Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 034/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 008/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da empresa PLENUM GESTÃO LTDA., CNPJ n 41.209.777/0001-48, para ministrar curso em favor dos Vereadores desta Casa Legislativa, BRUNA D'ÂNGELA MARTINS FERREIRA e NEYMAR MAGALHÃES MEIRELES, tendo como tema "CPI's Municipais, Comissões Processantes e a Atuação do Legislativo" que acontecerá nos dias 24 a 27/06, em Belo Horizonte - MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 039/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da empresa PLENUM GESTÃO LTDA., CNPJ n 41.209.777/0001-48, para ministrar o Curso "Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais" para as servidoras Sandra Torres Vieira e Carolina Ap. Batista Rodrigues Andrade, da Câmara Municipal de Ouro Branco, nos dias 26 e 27 de junho de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 027/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, junto à concessionária autorizada, de veículo de propriedade do órgão, em período de garantia.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 026/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 005/2025

Situação: Homologada

Objeto: Processo administrativo de inexigibilidade instaurado para a contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídicas De Serviços Advocatícios na Área de Direito Público Municipal, para prestar Consultoria Técnica Especializada no Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 018/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Daniela Vieira da Silva, Controladora Geral, no Curso "Estruturação e Atuação do Controle Interno Municipal", que acontecerá no dias 10 e 11 de abril de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 008/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação do Instituto Nacional Tirandentes Ltda. para ministrar o "Seminário Brasileiro" nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, com inscrição dos vereadores Warley Higino Pereira, Ivanildo da Silva Alves e Neymar Magalhães Meireles.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 003/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2025

Situação: Homologada

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA CONSULTORIA JURÍDICA , ESPECILIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 002/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025

Situação: Homologada

Objeto: CONSULTA FORMULADA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA JUNTO Á AUTORIZADA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO ÓRGÃO EM PERÍODO DE GARANTIA.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 058/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 011/2024

Situação: Em andamento

Objeto: CONSULTA FORMULADA ACERCA DEA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA JUNTO A CONCESSIONARIA AUTORIZADA DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO ORGÃO EM PERIODO DE GARANTIA

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 050/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2024

Situação: Em andamento

Objeto: CONSULTA FORMULADA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA , JUNTO A CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE VEICULO DE PROPRIEDADE DE ÓRGÃO EM PERÍODO DE GARANTIA .

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo