Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 013/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 005/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial para ministrar curso "Do prompt ao projeto final" em favor das servidoras da Gerência de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Associação Brasileira de Comunicação Empresarial

CNPJ: 43.147.693/0001-52

Valor: R$ 2.800,00

Anexos do Processo

Processo Nº 008/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2026

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviço postal de encaminhamento de correspondências institucionais, mediante utilização de Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), com garantia de rastreabilidade e confirmação formal de recebimento, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0015-09

Valor: R$ 43.524,00

Anexos do Processo

Processo Nº 006/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças/assinaturas anuais do Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, com base em dados extraídos de licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais eletrônicas e demais fontes oficiais.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 29.980,00

Anexos do Processo

Processo Nº 005/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2026

Situação: Homologada

Objeto: Locação de loja para ampliação do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF: 448.***.***-91

Valor: R$ 4.886,21

Anexos do Processo

Processo Nº 082/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 022/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de apresentação musical ao vivo da Banda "Profisamba" para compor a ambientação e promover momentos de interação durante o evento Honrarias.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Eshelly Emanuele Leme Vieira

CNPJ: 53.375.014/0001-56

Valor: R$ 2.200,00

Anexos do Processo

Processo Nº 076/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 021/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada VOLKSWAGEN para prestação dos serviços de revisão obrigatória no veiculo pertencente a frota oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco, modelo VW VIRTUS EXCLUSIVE, placa SIL7E70 2023/2023, considerando que o automóvel está no período de garantia de fábrica ( 36 meses ).

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 075/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 020/2025

Situação: Homologada

Objeto: Locação do Sparta para o evento de Honrarias 2025.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: SPARTA TÊNIS CLUBE

CNPJ: 35.603.874/0001-18

Valor: R$ 3.000,00

Anexos do Processo

Processo Nº 074/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 019/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da banda João de Barro para o evento de Honrarias 2025.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Felippe Nuno Baeta de Almeida

CNPJ: 19.164.552/0001-63

Valor: R$ 3.600,00

Anexos do Processo

Processo Nº 067/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 018/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Regiane Cristina Alacoque Pexioline, no curso "Ouvidoria Pública: Implantação, Funcionamento e Atendimento ao Cidadão", que acontecerá nos dia 21 e 22 de outubro de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 1.490,00

Anexos do Processo

Processo Nº 066/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 017/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Daniela Vieira da Silva, controladora geral, no curso "Estruturação, Atuação do Controle Interno Municipal e Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)" que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro em Belo Horizonte/MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo