Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 054/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 016/2025

Situação: Homologada

Objeto: Curso "Orçamento Municipal, análise PPA e Emendas Parlamentares - na Prática", promovido pelo instituto Plenum Ltda. Participantes: Vereador Ivanildo e suas assessoras Daniela, Gabrielle e Mônica.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 5.400,00

Anexos do Processo

Processo Nº 051/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 014/2025

Situação: Homologada

Objeto: Curso de Planejamento de Licitações com IA realizada pela Prime Consultoria, nos dias 04 e 05 de Setembro de 2025, para a servidora Elisa Carvalho da gerência de compras.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: PRIME CONSULTORIA E EDUCACAO A DISTANCIA LTDA

CNPJ: 28.826.530/0001-02

Valor: R$ 1.500,00

Anexos do Processo

Processo Nº 050/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 013/2025

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de licença de software VALID para coleta de dados para o posto de emissão de RG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: VALID SOLUÇÕES S.A.

CNPJ: 33.113.309/0001-47

Valor: R$ 7.500,00

Anexos do Processo

Processo Nº 048/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 011/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) do Vereador José Irenildo Freires de Andrade e dos Assessores Célio Raimundo Alves, Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro e Jaqueline da Conceição Pereira Silva no curso "Mandato digital: transparência, comunicação nas redes sociais e gabinete itinerante", promovido pela Plenum, que acontecerá nos dias 26 a 29 de agosto de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 5.360,00

Anexos do Processo

Processo Nº 047/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 010/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da Vereadora Branca de Castilha e da Assessora Lucimar Pires no curso sobre “Como montar e estruturar a comunicação da Câmara Municipal e Escola do Legislativo”, promovido pela ECP – Escola de Comunicação Política, que acontecerá nos dias 12 a 15 de agosto de 2025, em Brasília – DF.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDA

CNPJ: 14.834.548/0001-41

Valor: R$ 2.780,00

Anexos do Processo

Processo Nº 039/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da empresa PLENUM GESTÃO LTDA., CNPJ n 41.209.777/0001-48, para ministrar o Curso "Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais" para as servidoras Sandra Torres Vieira e Carolina Ap. Batista Rodrigues Andrade, da Câmara Municipal de Ouro Branco, nos dias 26 e 27 de junho de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Plenum gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Valor: R$ 3.780,00

Anexos do Processo

Processo Nº 034/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 008/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da empresa PLENUM GESTÃO LTDA., CNPJ n 41.209.777/0001-48, para ministrar curso em favor dos Vereadores desta Casa Legislativa, BRUNA D'ÂNGELA MARTINS FERREIRA e NEYMAR MAGALHÃES MEIRELES, tendo como tema "CPI's Municipais, Comissões Processantes e a Atuação do Legislativo" que acontecerá nos dias 24 a 27/06, em Belo Horizonte - MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Plenum gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Valor: R$ 2.780,00

Anexos do Processo

Processo Nº 033/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 007/2025

Situação: Homologada

Objeto: Portal Leis Municipais

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: LEIS LTDA

CNPJ: 03.725.725/0001-35

Valor: R$ 91.976,00

Anexos do Processo

Processo Nº 027/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, junto à concessionária autorizada, de veículo de propriedade do órgão, em período de garantia.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Auto Lafaiete Ltda

CNPJ: 19.718.816/0001-83

Valor: R$ 4.411,02

Anexos do Processo

Processo Nº 026/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 005/2025

Situação: Homologada

Objeto: Processo administrativo de inexigibilidade instaurado para a contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídicas De Serviços Advocatícios na Área de Direito Público Municipal, para prestar Consultoria Técnica Especializada no Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo