Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 013/2026

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Branco, Lucas Freitas da Cunha, Polyana Felix Batista e Rafaela Pereira Gonçalves, no curso “Assessor Parlamentar e Vereador na Prática”, promovido pelo Ceap – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda., a ser realizado presencialmente no período de 14 a 17 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 012/2026

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Branco, Lucas Freitas a Cunha, no "Seminário de Comunicação Pública 360°: Mídias Digitais, Regime Jurídico, Proteção de Dados e Cerimonial na Gestão Municipal", promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado presencialmente no período de 08 a 10 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 010/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da concessionária autorizada AUTO LAFAIETE LTDA. para realizar serviço de manutenção no veículo VW VIRTUS EXCLUSIVE placa SIL7E70 da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2026

Situação: Revogada

Objeto: Participação (inscrição) da vereadora Branca de Castilha Souza Cunha e do assessor Gabriel Ataíde da Rocha Vilela, da Câmara Municipal de Ouro Branco, no evento, XXVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, que acontecerá nos dias 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília - DF.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 007/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação do Grupo CLG para ministrar o Congresso LicitaMinas para os servidores Heloísa Leôncio e Victor Vartuli.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da "CLG Treinamento Profissional" para ministrar o curso "9ª Turma: Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres".

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 005/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial para ministrar curso "Do prompt ao projeto final" em favor das servidoras da Gerência de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação do Instituto Plenum para Ministrar curso de "Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa" para o Vereador Ivanildo Alves e a assessora Mônica Aparecida, nos dias 03 a 06 de março de 2026.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2026

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviço postal de encaminhamento de correspondências institucionais, mediante utilização de Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), com garantia de rastreabilidade e confirmação formal de recebimento, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças/assinaturas anuais do Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, com base em dados extraídos de licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais eletrônicas e demais fontes oficiais.

Forma de Contratação: Contratação Direta