Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 076/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 021/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada VOLKSWAGEN para prestação dos serviços de revisão obrigatória no veiculo pertencente a frota oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco, modelo VW VIRTUS EXCLUSIVE, placa SIL7E70 2023/2023, considerando que o automóvel está no período de garantia de fábrica ( 36 meses ).

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 074/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 019/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da banda João de Barro para o evento de Honrarias 2025.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Felippe Nuno Baeta de Almeida

CNPJ: 19.164.552/0001-63

Valor: R$ 3.600,00

Anexos do Processo

Processo Nº 067/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 018/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Regiane Cristina Alacoque Pexioline, no curso "Ouvidoria Pública: Implantação, Funcionamento e Atendimento ao Cidadão", que acontecerá nos dia 21 e 22 de outubro de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 1.490,00

Anexos do Processo

Processo Nº 066/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 017/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Daniela Vieira da Silva, controladora geral, no curso "Estruturação, Atuação do Controle Interno Municipal e Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)" que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro em Belo Horizonte/MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 054/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 016/2025

Situação: Homologada

Objeto: Curso "Orçamento Municipal, análise PPA e Emendas Parlamentares - na Prática", promovido pelo instituto Plenum Ltda. Participantes: Vereador Ivanildo e suas assessoras Daniela, Gabrielle e Mônica.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 5.400,00

Anexos do Processo

Processo Nº 051/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 014/2025

Situação: Homologada

Objeto: Curso de Planejamento de Licitações com IA realizada pela Prime Consultoria, nos dias 04 e 05 de Setembro de 2025, para a servidora Elisa Carvalho da gerência de compras.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: PRIME CONSULTORIA E EDUCACAO A DISTANCIA LTDA

CNPJ: 28.826.530/0001-02

Valor: R$ 1.500,00

Anexos do Processo

Processo Nº 050/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 013/2025

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de licença de software VALID para coleta de dados para o posto de emissão de RG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: VALID SOLUÇÕES S.A.

CNPJ: 33.113.309/0001-47

Valor: R$ 7.500,00

Anexos do Processo

Processo Nº 048/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 011/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) do Vereador José Irenildo Freires de Andrade e dos Assessores Célio Raimundo Alves, Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro e Jaqueline da Conceição Pereira Silva no curso "Mandato digital: transparência, comunicação nas redes sociais e gabinete itinerante", promovido pela Plenum, que acontecerá nos dias 26 a 29 de agosto de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 5.360,00

Anexos do Processo

Processo Nº 047/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 010/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da Vereadora Branca de Castilha e da Assessora Lucimar Pires no curso sobre “Como montar e estruturar a comunicação da Câmara Municipal e Escola do Legislativo”, promovido pela ECP – Escola de Comunicação Política, que acontecerá nos dias 12 a 15 de agosto de 2025, em Brasília – DF.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDA

CNPJ: 14.834.548/0001-41

Valor: R$ 2.780,00

Anexos do Processo

Processo Nº 039/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da empresa PLENUM GESTÃO LTDA., CNPJ n 41.209.777/0001-48, para ministrar o Curso "Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais" para as servidoras Sandra Torres Vieira e Carolina Ap. Batista Rodrigues Andrade, da Câmara Municipal de Ouro Branco, nos dias 26 e 27 de junho de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Plenum gestão Ltda

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Valor: R$ 3.780,00

Anexos do Processo