Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 051/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 014/2025

Situação: Homologada

Objeto: Curso de Planejamento de Licitações com IA realizada pela Prime Consultoria, nos dias 04 e 05 de Setembro de 2025, para a servidora Elisa Carvalho da gerência de compras.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: PRIME CONSULTORIA E EDUCACAO A DISTANCIA LTDA

CNPJ: 28.826.530/0001-02

Valor: R$ 1.500,00

Anexos do Processo

Processo Nº 048/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 011/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) do Vereador José Irenildo Freires de Andrade e dos Assessores Célio Raimundo Alves, Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro e Jaqueline da Conceição Pereira Silva no curso "Mandato digital: transparência, comunicação nas redes sociais e gabinete itinerante", promovido pela Plenum, que acontecerá nos dias 26 a 29 de agosto de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 047/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 010/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da Vereadora Branca de Castilha e da Assessora Lucimar Pires no curso sobre “Como montar e estruturar a comunicação da Câmara Municipal e Escola do Legislativo”, promovido pela ECP – Escola de Comunicação Política, que acontecerá nos dias 12 a 15 de agosto de 2025, em Brasília – DF.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 039/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da empresa PLENUM GESTÃO LTDA., CNPJ n 41.209.777/0001-48, para ministrar o Curso "Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais" para as servidoras Sandra Torres Vieira e Carolina Ap. Batista Rodrigues Andrade, da Câmara Municipal de Ouro Branco, nos dias 26 e 27 de junho de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 034/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 008/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da empresa PLENUM GESTÃO LTDA., CNPJ n 41.209.777/0001-48, para ministrar curso em favor dos Vereadores desta Casa Legislativa, BRUNA D'ÂNGELA MARTINS FERREIRA e NEYMAR MAGALHÃES MEIRELES, tendo como tema "CPI's Municipais, Comissões Processantes e a Atuação do Legislativo" que acontecerá nos dias 24 a 27/06, em Belo Horizonte - MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 033/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 007/2025

Situação: Homologada

Objeto: Portal Leis Municipais

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: LEIS LTDA

CNPJ: 03.725.725/0001-35

Valor: R$ 91.976,00

Anexos do Processo

Processo Nº 027/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, junto à concessionária autorizada, de veículo de propriedade do órgão, em período de garantia.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 026/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 005/2025

Situação: Homologada

Objeto: Processo administrativo de inexigibilidade instaurado para a contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídicas De Serviços Advocatícios na Área de Direito Público Municipal, para prestar Consultoria Técnica Especializada no Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 018/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Daniela Vieira da Silva, Controladora Geral, no Curso "Estruturação e Atuação do Controle Interno Municipal", que acontecerá no dias 10 e 11 de abril de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 008/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação do Instituto Nacional Tirandentes Ltda. para ministrar o "Seminário Brasileiro" nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, com inscrição dos vereadores Warley Higino Pereira, Ivanildo da Silva Alves e Neymar Magalhães Meireles.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo