Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 006/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças/assinaturas anuais do Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, com base em dados extraídos de licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais eletrônicas e demais fontes oficiais.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 29.980,00

Anexos do Processo

Processo Nº 005/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2026

Situação: Homologada

Objeto: Locação de loja para ampliação do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF: 448.***.***-91

Valor: R$ 4.886,21

Anexos do Processo

Processo Nº 082/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 022/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de apresentação musical ao vivo da Banda "Profisamba" para compor a ambientação e promover momentos de interação durante o evento Honrarias.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Eshelly Emanuele Leme Vieira

CNPJ: 53.375.014/0001-56

Valor: R$ 2.200,00

Anexos do Processo

Processo Nº 076/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 021/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada VOLKSWAGEN para prestação dos serviços de revisão obrigatória no veiculo pertencente a frota oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco, modelo VW VIRTUS EXCLUSIVE, placa SIL7E70 2023/2023, considerando que o automóvel está no período de garantia de fábrica ( 36 meses ).

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Auto Lafaiete Ltda

CNPJ: 19.718.816/0001-83

Valor: R$ 4.990,86

Anexos do Processo

Processo Nº 075/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 020/2025

Situação: Homologada

Objeto: Locação do Sparta para o evento de Honrarias 2025.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: SPARTA TÊNIS CLUBE

CNPJ: 35.603.874/0001-18

Valor: R$ 3.000,00

Anexos do Processo

Processo Nº 074/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 019/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da banda João de Barro para o evento de Honrarias 2025.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: Felippe Nuno Baeta de Almeida

CNPJ: 19.164.552/0001-63

Valor: R$ 3.600,00

Anexos do Processo

Processo Nº 067/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 018/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Regiane Cristina Alacoque Pexioline, no curso "Ouvidoria Pública: Implantação, Funcionamento e Atendimento ao Cidadão", que acontecerá nos dia 21 e 22 de outubro de 2025, em Belo Horizonte.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 1.490,00

Anexos do Processo

Processo Nº 066/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 017/2025

Situação: Homologada

Objeto: Participação (inscrição) da servidora da CMOB, Daniela Vieira da Silva, controladora geral, no curso "Estruturação, Atuação do Controle Interno Municipal e Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)" que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro em Belo Horizonte/MG.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Anexos do Processo

Processo Nº 054/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 016/2025

Situação: Homologada

Objeto: Curso "Orçamento Municipal, análise PPA e Emendas Parlamentares - na Prática", promovido pelo instituto Plenum Ltda. Participantes: Vereador Ivanildo e suas assessoras Daniela, Gabrielle e Mônica.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Valor: R$ 5.400,00

Anexos do Processo

Processo Nº 051/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 014/2025

Situação: Homologada

Objeto: Curso de Planejamento de Licitações com IA realizada pela Prime Consultoria, nos dias 04 e 05 de Setembro de 2025, para a servidora Elisa Carvalho da gerência de compras.

Forma de Contratação: Contratação Direta

Vencedores do Processo

Nome: PRIME CONSULTORIA E EDUCACAO A DISTANCIA LTDA

CNPJ: 28.826.530/0001-02

Valor: R$ 1.500,00

Anexos do Processo