Câmara Municipal de Ouro Branco

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.

Aqui estão divulgadas as licitações publicadas a partir de 12 de Abril de 2016. Utilize o menu de navegação para filtra-las de acordo com a situação em que se encontram ou suas modalidades. Utilize o formulário de pesquisa para realizar filtros mais amplos, buscando, por exemplo, por palavras chaves dentro do objeto licitado, licitações realizadas dentro de um período de tempo, etc.

Processo Licitatório Nº 008/2017

Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2017

Situação: Homologada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais aquisições futuras de produtos de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal

Anexos do Processo

Edital Processo 008/2017 - Pregão 004/2017 - Publicado em 19/05/2017 Ata Processo 008/2017 - Pregão 004/2017 - Publicado em 01/06/2017 Homologação e Adjudicação 008/2017 - Pregão 004/2017 - Publicado em 08/06/2017 Ata de Registro de Preços Nº 01/2017 - Pregão 004/2017 - Publicado em 08/06/2017 Ata de Registro de Preços Nº 02/2017 - Pregão 004/2017 - Publicado em 08/06/2017

Processo Licitatório Nº 007/2017

Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2017

Situação: Homologada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais aquisições futuras de produtos de papelaria e material de escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 006/2017

Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2017

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnico-Contábil com fornecimento de software

Observação: Com fornecimento de software.

Anexos do Processo

Edital Processo 006/2017 - Pregão 002/2017 - Publicado em 12/04/2017 Contrato Administrativo Nº 008/2017 - Publicado em 02/05/2017 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2017 - Publicado em 30/04/2019

Processo Licitatório Nº 005/2017

Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2017

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação, edição e transmissão de sinais de áudio e vídeo pela internet e em tempo real (live - ao vivo), de reuniões legislativas, audiências públicas e/ou outros eventos de relevância municipal, em atendimento à Câmara Municipal de Ouro Branco

Observação: Conforme descrito no Termo de Referência – ANEXO I do edital.

Anexos do Processo

Edital Processo 005/2017 - Pregão 001/2017 - Publicado em 28/03/2017 Pedido de Esclarecimento - Francoliver - Publicado em 06/04/2017 Pedido de Esclarecimento - Multiservice - Publicado em 10/04/2017 Apresentação e Conferência - Publicado em 25/04/2017 Contrato Administrativo Nº 007/2017 - Publicado em 27/04/2017 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2017 - Publicado em 16/04/2019 01º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2017 - Publicado em 20/12/2017

Processo Licitatório Nº 024/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2016

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e portaria, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para o prédio da Câmara Municipal de Ouro Branco-MG

Anexos do Processo

Contrato Administrativo Nº 011/2016 - Publicado em 25/04/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2016 - Publicado em 20/04/2017 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2016 - Publicado em 24/04/2018 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2016 - Publicado em 24/04/2019 21º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2016 - Publicado em 06/02/2019 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2016 - Publicado em 18/06/2019 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2016 - Publicado em 11/07/2019