Devido à quantidade de demandas, Secretário e diretores estiveram no Plenário para falar a respeito das demandas do município
Reunião do dia 20 de Junho contou com a aprovação de um Requerimento e duas Indicações e dando seguimento aos trabalhos em pauta, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) passou primeiramente a palavra aos vereadores que desejaram se pronunciar e na sequência convidou o Secretário de Sáude Dr. Túlio César da Silva Gontijo, o Diretor do Hospital Raimundo Campos José Vicente Santiago e a Gerente de atenção à Saúde Maria Aparecida Divino Santos para compor a mesa no Plenário e responder aos questionamentos referentes à saúde do município e suas demandas. Passado o debate, o Presidente coordenou a votação dos temas propostos em pauta.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) parabenizou o Presidente pela reforma do Plenário da Câmara e agradeceu a presença da equipe da saúde para tratar de um tema tão necessário de debates e melhorias. O vereador também disse ter sido procurado por munícipes que questionaram o aumento de 30% no valor do vale transporte e que o reajuste pegou muitos de surpresa.
Agradecendo a presença dos munícipes, equipe do Conselho da Saúde e equipe da Secretaria de Saúde, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) iniciou seu pronunciamento ponderando que as explicações fossem feitas embasadas no período atual e não pelo passado e destacou também que é de extrema importância o diálogo pela saúde que é um setor que possui demandas infinitas. Diante dos questionamentos e reivindicações que recebeu em seu gabinete, o vereador fez o Requerimento junto ao Presidente Geraldo Pedro, convocando o Secretário de Saúde e sua equipe para explicar as atuações diante das demandas. Charles agradeceu a equipe da enfermagem e da limpeza do Hospital Raimundo Campos pelo empenho e dedicação e finalizou reforçando que os vereadores atuem diante do aumento do vale transporte, pois o que pesou foi o bolso do consumidor, é a população quem sofre.
Diante do Requerimento nº20/2017, o Presidente, vereador Geraldo Pedro deu início ao debate entre vereadores e a equipe da saúde, passando a palavra ao Secretário Dr. Túlio, ao Diretor José Vicente e à Gerente de Saúde Aparecida, para fazerem uma apresentação inicial, seguida de questionamentos e ponderações dos vereadores.
Ao iniciar sua fala, Dr. Túlio comentou que um de seus projetos à frente da Secretaria de Saúde desde o princípio é aumentar o contato, diálogo com o Legislativo e a população, dividindo as dificuldades e atuando juntos pelas soluções e que a Reunião da Câmara é o melhor espaço para o debate e os esclarecimentos. José Vicente colocou que o objetivo desta gestão é alinhar a gestão aos Projetos e destacou que nesse sentido é necessária a parceria com o poder Legislativo, bem como com as cidades vizinhas. Maria Aparecida salientou que é produtivo conversar sobre saúde durante a reunião da Câmara, disse que sempre que procurada pelos vereadores e população é solicita, atende com humanização, respeito e dignidade, mostrando as dificuldades, por ser sua obrigação e por também ser usuária do sistema de saúde. A gerente fez ainda um convite a todos para participar das reuniões do Conselho de Saúde sempre na primeira quarta-feira de cada mês.
Os questionamentos e considerações feitos pelos vereadores foram a respeito da escala dos médicos plantonistas do Hospital Raimundo Campos, da falta de pediatria na emergência, bem como especialização nesta área, da agência de transfusão de sangue, do horário de atendimento dos médicos dos Postos de Saúde, do atendimento residencial, das equipes incompletas nos postos, do processo de contratação dos servidores, da falta de medicamentos, da falta de transporte, da necessidade de uma autoclave e da exoneração de servidores aposentados. As sugestões apontadas foram em relação a um servidor que faça o serviço de "posso ajudar" no Hospital e a necessidade de trabalhar a prevenção em saúde, como terapias integrativas e melhorias no atendimento dos Postos para desafogar a emergência.
O Secretário de Saúde informou que o plantão está quase completo, falou que de acordo com o Conselho Federal de Medicina, o médico recém formado está apto a exercer qualquer atividade médica, desde que se responsabilize e que pelas contratações, a Secretaria preza pelas especializações. A agência transfusional é um desejo desde janeiro e que após negociações será feita em Agosto uma parceria com o Hospital Queluz de Lafaiete. Em relação aos horários dos médicos dos Postos de Saúde, o Secretário relatou que são oito horas diárias de carga horária, porém alguns não cumprem, o que exige atitudes e faz com que o município fique a mercê dos profissionais. Diante deste assunto, Túlio explicou que algumas exonerações já aconteceram e que a implantação do ponto biométrico é uma ação para melhorar essa demanda. Algumas equipes como Pioneiros, Centro e em breve o Belvedere, de acordo com o Secretário estão incompletas, por isso atua pelo processo seletivo para adequar o pessoal e a empresa licitada para realizar o processo seletivo já começará a atuar, sendo que a terceirização da seleção é um meio de contratar sem influências. Quanto às exonerações dos aposentados, Dr. Túlio explicou que também foi pego de surpresa, lamentou que se perdem bons profissionais, propôs que exista mais prazo para as exonerações nesse sentido, e comunicou que o jurídico da Prefeitura está analisando a lei que trata o assunto, sendo que o desligamento não impede que o servidor faça parte dos processos seletivos. O Secretário comunicou também que alguns procedimentos que geravam gastos por serem feitos em hospital particular estão em processo de credenciamento pela tabela SUS para que possam ser realizados no Hospital Raimundo Campos. A demanda da falta de medicamentos foi exposta como um processo que a Secretaria enfrenta com dificuldades por prazos que demoram, licitação que exige tempo, falta de fornecedores para algumas especificidades, porém há esforço para melhorar a situação. A respeito da falta de transporte de pacientes, Túlio disse que há um estudo sendo realizado pelo Executivo para que os veículos sejam terceirizados para que não surjam problemas como manutenção e para que possa atender melhor as demandas de todos os setores sem prejuízos. Diante das demandas o Secretário destacou a importância do usuário procurar a Secretaria para buscar respostas e soluções.
José Vicente completou dizendo que a questão do banco de sangue está praticamente resolvida e que emergencialmente o Hospital Queluz já disponibiliza para cirurgias e outros. O diretor colocou também que está a disposição para atender as demandas e convidou os vereadores a conhecer como são realizadas as políticas públicas de saúde e que possam contribuir com os trabalhos da Secretaria.
Aparecida ressaltou que está a disposição para atender a todos, que mesmo como responsável por setores complexos não mede esforços em prestar um atendimento de qualidade, repassando até mesmo seu número de celular para que seja mais uma ferramenta de aproximação dos usuários.
Finalizando, Dr. Túlio convidou a todos para a Conferência da Saúde, que acontecerá nos dias 23 e 24 de junho na Câmara, onde o tema principal será a prevenção em saúde, com diversos eixos temáticos e esse será um momento de abertura à manifestações, reivindicações e sugestões para que sejam assim elaboradas estratégias de melhoramento. O Secretário fez um breve relato de sua atuação, de sua paixão pelo SUS, sua oportunidade de ser médico e compartilhar sofrimento, ressaltando hoje as dificuldades diante de cortes de orçamentos, arrecadação caindo, preços aumentando e que por isso é necessária uma grande capacidade técnica e que tem se esforçado e trabalhado para fazer o melhor, pois esse é seu ideal. Túlio voltou a afirmar que a Secretaria está de portas abertas e pediu que a população tenha paciência com os projetos que estão por vir.
Como líder de partido o vereador Charles agradeceu à equipe da saúde e também ao vereador Geraldo Pedro pela dedicação à frente da presidência da Câmara este ano, pela reforma do Plenário. Quanto aos assuntos expostos durante a reunião, lembrou que cabe à população cobrar mais as ações e respostas do Executivo.
O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro agradeceu a equipe da Secretaria e destacou que a Câmara está a disposição para aprovar a trabalhar por projetos que tragam melhorias para a população. Em relação à reforma do Plenário, explicou que foi realizada dentro dos processos legais e que o Projeto está a disposição de quem se interessar.
Na Ordem do dia, foram aprovados:
O Requerimento nº 22/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito ao Executivo que apresente documentos referentes a folha de pagamento dos seus funcionários efetivos e comissionados, relativos aos meses de jan/2017, fev/2017, mar/2017 e maio/2017. Certo de poder contar com a compreensão no que se refere a solicitação desde já agradeço.";
As Indicações nº 216 e 217/2017.