Iluminação, passarelas, erosões e Praça Santa Cruz estiveram entre os assuntos mais tratados em debate
A Reunião Ordinária do dia 16 de maio aconteceu com vereadores apresentando assuntos diversos em pronunciamento, votação dos temas em pauta e presença do Secretário Municipal de Obras, Leonardo de Jesus Ferrari. O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) deu seguimento à pauta passando à sequência aos trabalhos e em votação foram aprovados um Projeto de Lei e Indicações.
O vereador Charles Silva Gomes (PMN) iniciou seu pronunciamento parabenizando toda a equipe da limpeza urbana pelo dia do gari e também à servidora Sirlene Ribeiro pelo trabalho e representação no Congresso Mineiro de boas práticas e por conquistar o prêmio para Ouro Branco, junto também ao ex-secretário Paulo de Castro. Em relação à feira que aconteceu no bairro Primeiro de Maio no fim de semana, Charles explicou que o comércio da cidade fica prejudicado e que a Lei 2176 foi aprovada na Câmara para que seja vedada a vinda de feiras para o município em dias próximos a datas comemorativas, deixando claro que a fiscalização e proibição é função do Executivo. Diante do exposto, o vereador ainda disseque essa época do ano é uma das que o comércio mais vende, por isso quando as feiras acontecem causam prejuízo. Charles destacou que as coisas as vezes são levadas para o lado pessoal porém cumpre seu dever de fiscalizar as ações do Executivo e finalizou se colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos.
A questão da feira foi também um dos assuntos comentados pela vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) em seu pronunciamento. A vereadora ressaltou que a população precisa compreender que quando uma feira de fora se instala na cidade deve-se levar em conta que a mercadoria vem sem garantia e qualidade, que o comércio da cidade está entre os maiores empregadores e que se prejudicado vai cortar nos empregos. A lei que proíbe as feiras próximo a datas comemorativas foi feita para proteger o consumidor e o comércio local e por isso, a vereadora afirmou estar ao lado dos feirantes e comerciantes locais. Outro assunto tratado por Nilma foi o reconhecimento à equipe da Defesa Civil, pela eficiência nos serviços prestados e que mesmo realizando o trabalho com qualidade necessita de mais estrutura. Pelo convite que recebeu para prestigiar Ouro Branco no Expominas, a vereadora se desculpou por não poder comparecer e parabenizou o pessoal do meio ambiente Sirlene, Luciana e o ex-secretário Paulo pelo trabalho e pela conquista do prêmio a Ouro Branco. Quanto à Emenda que conseguiu por duas academias ao ar livre para Ouro Branco, Nilma comentou a situação do bairro Luzia Augusta, que há algum tempo fez enquete pelas redes sociais e que o local escolhido teria sido próximo ao Campo do União, porém diante da situação soube que o ex-prefeito Fernando de Oliveira doou um terreno para o União na época, de cerca de 25 mil metros quadrados e que pelo espaço escolhido pelos moradores pertencer ao União, foi acordado que a academia será instalada em frente ao Posto de Saúde do bairro, diante disso pediu desculpas pelo transtorno, porém não foi encontrado outro lugar.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PSdoB) fez uma breve homenagem a todas as mães pelo seu dia, comunicou que o Projeto de Lei parada segura de sua autoria já foi sancionado e em breve será colocado em prática e também agradeceu a Sirlene por ser interlocutora do prêmio que Ouro Branco recebeu na semana passada, destacando que a servidora é moradora do bairro São Francisco e tem grande atuação à frente das questões do bairro.
Em seu pronunciamento, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) agradeceu ao Secretário de Obras, Leonardo Ferrari por aceitar o convite e se colocar a disposição em comparecer na Reunião da Câmara para prestar esclarecimentos. Diante disso, o vereador lembrou que a Secretaria de Obras possui muitas demandas, dificuldades de colocar algumas em prática e que o governo necessita de tranquilidade para trabalhar, tendo em vista a crise econômica que não só o município, mas o todo o país enfrenta.
Em relação às feiras, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro lamentou ser um problema todos os anos, em que passam por alvará e liminar para acontecer e que sempre a culpa é dos vereadores. Diante das dificuldades enfrentadas pelo comércio local, Geraldo sugeriu que os comerciantes se instalem no local da próxima feira antecipadamente a chegada dos feirantes, pois quem sabe assim resolva, por pressão, porque parece não haver outras formas de solucionar a demanda.
Como líderes de partido os vereadores Nilma e Charles ainda fizeram algumas considerações. Diante do questionamento das dificuldades de cadeirantes que tem que subir de costas em nos elevadores dos ônibus, Nilma disse ter feito um levantamento e viu que é uma norma nacional de segurança que a subida seja de costas, para que não aconteçam acidentes graves. Charles agradeceu Paulo da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), bem como toda a equipe parabenizando pelo treinamento de plantio.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 21/2017 (autoria do Executivo) - que "Declara como utilidade pública a intervenção ambiental na área de Preservação Permanente do Córrego do Buraquinho, pelo empreendimento loteamento Residencial Park Real, para fins de realização de obras de infraestrutura destinadas à implantação dos serviços públicos de sistema viário e de saneamento e dá outras providências.";
As Indicações nº 196, 206, 207 e 208/2017.
Diante da presença do Secretário de Obras, o Presidente da Câmara o convidou a compor mesa para prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos da Secretaria.
Os questionamentos dos vereadores foram referentes ao levantamento e projeto pela situação das passarelas do município, iluminação pública, situação das obras de contenção das erosões, manutenção da Praça Santa Cruz, estacionamentos e outros.
Diante do assunto, Leonardo Ferrari afirmou que as demandas são bem expressivas e que como munícipe também quer resultados. Quanto às passarelas, o Secretário contou que esteve em reunião com as Polícias Militar e Civil e conversou sobre o assunto, buscando o levantamento de ocorrências e explicou também que foi feito o levantamento da situação das passarelas pela equipe da Secretaria, que no total são 109. Após o levantamento, Leonardo explicou que o segundo passo seria a questão das condições físicas, urbanização, viabilidade e necessidade que cada uma possui, faltando ainda somente alguns pontos do bairro Pioneiros. Entre as passarelas analisadas, algumas não tem acesso a nada, algumas necessitam de iluminação, e cerca de 35 não necessitam de intervenção, pois estão iluminadas, algumas pelos munícipes que residem no entorno. O Secretário informou que esta semana ainda terá os números corretos do investimento que será necessário e as propostas de solução, sendo uma delas aos munícipes que queiram contribuir e outra a possibilidade de buscar meios de orçamento. Após o levantamento, Leonardo completou que ainda é necessário alinhar as prioridades e o que deverá ser feito com as passarelas que não possuem interligação a nada. A extensão de rede elétrica foi comentada pelo secretário como outra demanda que está em valores de cerca de dois a três milhões e que até o fim do mês receberá a ata do rateio do consórcio com a empresa que irá executar o serviço.
Após os questionamentos da vereadora Nilma em relação a boatos, Leonardo explicou a situação da obra de contenção da erosão da Avenida Mariza de Souza Mendes, pontuando que o projeto feito no ano passado já não mais serviria devido à evolução da erosão, que tinha aumentado. O Secretário comentou que diante da demanda, foi resolvido que após o projeto junto à Gerdau seria necessário um alto volume de terra para a obra, que devido a fatores de custos e qualidade do material, seria adequado de um local mais próximo. Assim, Leonardo disse ter feito um orçamento com empresas, onde o valor ficou alto e assim, pela viabilidade, o terreno particular de onde hoje a terra é retirada foi o mais ideal, pela proximidade, custo e pelos prazos. Sendo assim, após avaliação, a Gerdau fez seu repasse referente à obra, a empresa Terramares é quem executa e a Ouro Verde empreendimentos (que irá fazer edificação no local onde a terra está sendo retirada) cedeu a terra e é quem paga pelo desaterro. Aquela terra cedida, de acordo com Leonardo, ainda será ineficiente para a obra, sendo necessário procurar meios de conseguir ainda mais. Para responder a um Requerimento solicitado pela Câmara, o Secretário enviará os documentos referentes ao assunto. O processo de recuperação da erosão da Avenida Mariza está em andamento, segundo Leonardo, que comunicou também que ainda existem outras 17 erosões, sendo 12 na cidade e 5 na zona rural, que estão em análise para captação de recursos. Diante do assunto, comentou também que a causa da erosão da Avenida Mariza é o entupimento da rede pluvial por descarte de material, pois é um local que capta um grande volume de água das chuvas.
Diante do debate, o vereador presidente, Geraldo Pedro questionou a situação do alicerce de uma residência próxima à Unidade Básica de Saúde do Siderurgia, que ficou prejudicado com a obra da Unidade, a situação da manutenção da Praça Santa Cruz e necessidade de cuidado com os canteiros e também a possibilidade de retomada da obra da quadra do Livremente. Em resposta, Leonardo disse que irá pessoalmente verificar o alicerce da residência, que a previsão da retomada da obra da quadra do Livremente será ainda este mês, que o sistema de irrigação da Praça Santa Cruz tem horário de funcionamento marcado para a noite, mas está com falhas devido ao roubo da peça do irrigador, que já foi reposta umas quatro vezes pela empresa que executou a obra. O Secretário informou que colocará torneiras e mangueiras para ajudar na irrigação dos canteiros da Praça Santa Cruz e que além disso será verificada a possibilidade da Associação do Centro cuidar da manutenção, por ter se prontificado em contribuir.
Em relação aos paralelepípedos de algumas ruas do Centro, questionamento do vereador Charles, Leonardo disse ser um trabalho complexo, causado pelo trânsito de caminhões pesados e que está dentro dos planejamentos da Secretaria, mesmo pontuando a deficiência de mão de obra e equipamentos diante de todas as demandas que existem no município. Das multas na MG 129 próximo a Carreiras e estacionamento próximo à Capela Mãe dos homens, questionados pelo vereador Carlos Roberto Pereira (PSDB), o Secretário explicou que antes de instalarem placas, pela via ser estadual multava os carros estacionados eram multados no local referido e a instalação de placa recentemente aconteceu para que a demanda seja solucionada. A decisão de instalar a placa de proibido estacionar próximo á Capela Mãe dos Homens foi justificada por Leonardo, que após cobrança do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Ministério Público, além da estrutura física do local, que está comprometida, a proibição se deu para evitar problemas futuros como a queda do muro e da própria Capela.
Após o debate, o Presidente da Câmara agradeceu a presença do Secretário, bem como as explicações dadas na esperança de que as demandas do município tenham soluções.