Vereador Rodrigo Duarte

Perfil

Vereador Rodrigo Vieira Duarte
  • Nome Completo: Rodrigo Vieira Duarte
  • Partido: PSD - Partido Social Democrático
  • Telefone: (31) 99677-6548
  • Email: orodrigoduarte@outlook.com

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 15.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão da Juventude Presidente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas Presidente
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Vice-Presidente
Comissão de Participação Popular Vice-Presidente
Comissão de Defesa de Meio Ambiente Suplente
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Suplente
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e Saúde Suplente
Comissão de Prevençao e Combate as Drogas Suplente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 065/2019
REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 060/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 055/2019
ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS...
Projeto de Lei Ordinária 039/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Fica denominada Rua José Salvador De Miranda, conforma consta no Croqui em anexo a este projeto, na Comunidade de Carreiras, Zona Rural...
Projeto de Lei Ordinária 012/2019
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 013/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 002/2019
ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 001/2019
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
Projeto de Lei Ordinária 072/2018
RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 069/2018
DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO...
Projeto de Lei Ordinária 045/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Projeto de Lei Ordinária 022/2018
Fica denominada Herculano Sebastião Silva a via que se inicia próximo a residência do Sr. Vander Vitor da Silva, de número 230, e se estende por aproximadamente 200 metros,...
Projeto de Lei Ordinária 014/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de espera por aluno referente a matriculas nas creches e escolas municipais.
Projeto de Lei Ordinária 017/2018
Obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades médicas e odontológicas, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na rede...
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 050/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL OUSADIA ARTE E DANÇA.
Projeto de Lei Ordinária 032/2017
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA "DOMINGO EM FAMILIA".
Projeto de Lei Ordinária 031/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR.
Projeto de Resolução 025/2019
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 010/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Projeto de Resolução 009/2019
OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”.
Projeto de Resolução 006/2019
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 002/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 001/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 038/2018
DISPÕE SOBRE O JUGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO DE 2.016.
Projeto de Resolução 029/2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado Título de “Cidadão Honorário” ao munícipe Dreison Ferreira Guimarães.
Projeto de Resolução 030/2018
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
Projeto de Resolução 024/2018
CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO". Fica outorgada a Medalha ao "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Giovanni Rodrigues dos Santos
Projeto de Resolução 037/2018
ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS
Projeto de Resolução 001/2018
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2015.
Projeto de Resolução 011/2018
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2015.
Projeto de Resolução 032/2017
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco das Chagas Pereira Mendes
Projeto de Resolução 031/2017
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Instituto Ousadia E dança
Projeto de Resolução 030/2017
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao BETIS Futebol Clube.
Indicação 022/2019
Realizar manutenção com maquinas e jogar escoria em todas as estradas de acessos secundários na comunidade Rural de Água Limpa e Cristais.
Indicação 092/2018
Remoção de dois redutores de velocidade, localizados na Avenida Maria Firmina da Silva, próximo a rotatória, e o outro próximo ao posto perfil.
Indicação 086/2018
Implementar um sistema de controle de recursos hídricos e energéticos nos prédios e demais instalações públicas, de forma a gerar uma maior economia aos cofres públicos,...
Indicação 082/2018
Implantação de Bueiros Inteligentes nos locais de maior incidência de entupimento. Seguindo modelos como os que seguem em anexo a essa indicação.
Indicação 057/2018
Que a Secretaria de Cultura realize cadastro dos artistas de Ouro Branco
Indicação 058/2018
Construir os vestiários no campo de futebol da Comunidade de Itatiaia
Indicação 059/2018
Implantar o acesso à internet gratuita em locais públicos da cidade de Ouro Branco, como: hospitais, unidades de saúde e centros médicos, escolas, terminais rodoviários,...
Indicação 055/2018
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a reforma do canteiro da Praça Santa Cruz, para que o piso tátil seja respeitado. Corrigindo...
Indicação 056/2018
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a instalação de Relógios de Rua Digitais, no Centro e na Avenida Mariza
Indicação 053/2018
Construir os vestiários no campo de futebol da Comunidade de Itatiaia
Indicação 045/2018
Construir uma ciclovia na Avenida Mariza de Souza Mendes
Indicação 043/2018
Instalação de placas com as linhas de ônibus circulares e seus horários de parada em cada um dos pontos de ônibus da cidade. Entende-se por linhas de ônibus, por exemplo:...
Indicação 044/2018
Construir uma pista de skate profissional na praça de eventos
Indicação 046/2018
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a implantação de abrigo de ônibus na Rua José Ângelo, n°126, em Castiliano, atendendo à...
Indicação 040/2018
Instituir o “Projeto IPTU Verde”, que concede benefício tributário, redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis que adotem...
Indicação 041/2018
Trocar o gramado do Estádio Municipal José Mapa Filho
Indicação 039/2018
Sejam instalados bicicletários em todos os bairros de Ouro Branco, principalmente na Av. Mariza de Souza Mendes e no Centro da Cidade.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Requerimento 084/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/08/2019 o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 065/2019.
Requerimento 098/2018
Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a...
Requerimento 078/2019
Colocar em apreciação na 1ª Reunião Extraordinária realizada do período, o presente Requerimento e os Projetos de Lei constantes da Ordem do Dia da referida Reunião, em...
Requerimento 074/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 19 do corrente, o presente Requerimento, bem como dispensa de interstício para a 2ª discussão e votação...
Requerimento 070/2019
Solicito da Prefeitura Municipal parecer acerca do andamento da obra de construção da Passarela na Rua Leôncio de Paula Almeida, ligando o Centro ao bairro Amália Rodrigues,...
Requerimento 068/2019
Retirar da pauta o requerimento de número 62.
Requerimento 067/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 62.
Requerimento 062/2019
Solicito da Prefeitura Municipal relação com cronograma, orçamento e demais documentos pertinentes às obras que serão realizadas caso seja aprovado os empréstimos...
Requerimento 032/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência...
Requerimento 030/2019
Solicito da Prefeitura Municipal relação com a documentação das liberações de certidão de número de todas as residências na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, com os...
Requerimento 029/2019
Solicito da Prefeitura Municipal relação com a documentação do acordo firmado entre a PMOB e o proprietário do prédio n°220, localizado na rua Leôncio de Paula Almeida,...
Requerimento 141/2018
Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. Sendo a Chapa composta pelos seguintes candidatos: Vereador Leandro Marcelo de Souza...
Requerimento 136/2018
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos...
Requerimento 137/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136
Requerimento 111/2018
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 099/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
Requerimento 091/2018
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 068/2018
Solicito da Prefeitura Municipal relação com notas fiscais que comprovem medicamentos adquiridos em nosso município desde o inicio de 2015, até a última compra realizada...
Requerimento 065/2018
Solicito da Prefeitura Municipal uma relação constando os recursos recebidos para construção da quadra poliesportiva escolar coberta, no bairro siderurgia, próximo ao...
Requerimento 058/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que me envie cópia das listas de espera para atendimento com Angiologista e Oftalmologista, com data de entrada de cada paciente, assim como o...
Requerimento 059/2018
Solicito da prefeitura uma relação com o número de aluguéis sociais realizados de janeiro de 2017 até a presente data, quais imobiliárias prestaram serviço de aluguel, e...
Requerimento 035/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 034/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 027/2018
Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas...
Requerimento 012/2018
Os Vereadores abaixo-assinado requerem nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 059/2017
Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
Requerimento 001/2017
Colocar em apreciação (Discussão e Votação) na reunião Extraordinária do dia 09 do corrente, o presente Requerimento, e o Projeto de Lei nº 01/2017....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas...
Emenda ao Projeto de Resolução 002/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 QUE, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...

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