Vereadora Nilma

Perfil

Vereador Nilma Aparecida Silva
Nilma Aparecida Silva é natural de Piumhi, MG, mas reside em Ouro Branco há mais de 30 anos. Mãe de três filhos, bacharel em Direito, a vereadora tem uma história de atuação pelo Município: desde a Associação de Pais e Mestres na Escola Municipal Livremente até importantes cargos no Executivo Municipal.

Em 2013 assumiu seu primeiro mandato como vereadora e desde então atua nos mais diversas frentes, tendo sido reeleita em 2016 e 2020. Em seu terceiro mandato, a vereadora pretende continuar sua atuação pela defesa dos direitos, diminuição das diferenças e criação e implementação de leis que garantam uma cidade melhor para se viver. "Parafraseando o filósofo Edmund Burke, o mal triunfa sempre que os bons não fazem nada. Por isso, assumi um compromisso com o povo da minha cidade", destaca a vereadora.

Outros mandatos como vereadora

  • De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 15.
  • De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 16.

Comissões em que vereadora atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e Saúde Presidente
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Presidente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Vice-Presidente
Comissão de Defesa de Meio Ambiente 3º Membro
Comissão da Juventude Suplente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas Suplente
Comissão de Obras e Serviços Públicos Suplente
Comissão de Participação Popular Suplente
Comissão de Prevençao e Combate as Drogas Suplente

Proposições da vereadora

Projeto de Lei Ordinária 006/2022
Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os servidores e agentes públicos do município de Ouro Branco e dá...
Projeto de Lei Ordinária 002/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do...
Projeto de Lei Ordinária 003/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 110/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO."
Projeto de Lei Ordinária 105/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 103/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 104/2021
Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e...
Projeto de Lei Ordinária 097/2021
Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 093/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM QUALQUER TIPO DE LIXO NAS RUAS OU DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 079/2021
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 075/2021
Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 074/2021
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 068/2021
Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 066/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS...
Projeto de Lei Ordinária 060/2021
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...
Projeto de Lei Ordinária 042/2021
“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”.
Projeto de Lei Ordinária 051/2021
DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE...
Projeto de Lei Ordinária 044/2021
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
“Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no...
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 031/2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 002/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 066/2020
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 052/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO
Projeto de Lei Ordinária 045/2020
PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei Ordinária 035/2020
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE...
Projeto de Lei Ordinária 022/2020
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 023/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
Projeto de Lei Ordinária 005/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 004/2020
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...
Projeto de Lei Ordinária 086/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 083/2019
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE JULHO DE 2009.”
Projeto de Lei Ordinária 079/2019
“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a...
Projeto de Lei Ordinária 069/2019
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 068/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
Projeto de Lei Ordinária 055/2019
ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS...
Projeto de Lei Ordinária 043/2019
ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...
Projeto de Lei Ordinária 032/2018
ALTERA A LEI 2.142 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 024/2019
Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
Projeto de Lei Ordinária 009/2019
"Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais.
Projeto de Lei Ordinária 052/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 023/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 024/2018
Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre...
Projeto de Lei Ordinária 020/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 015/2018
Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinária 003/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 009/2018
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
Projeto de Lei Ordinária 004/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 067/2017
ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A...
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 044/2017
PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 043/2017
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária 011/2017
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa...
Projeto de Lei Ordinária 008/2017
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES,...
Projeto de Lei Ordinária 002/2017
ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 013/2021
Fica outorgada a Medalha "Heróis da Pandemia"
Projeto de Resolução 012/2021
OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
Projeto de Resolução 010/2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
Projeto de Resolução 011/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
Projeto de Resolução 005/2021
CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG.
Projeto de Resolução 004/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero
Projeto de Resolução 014/2020
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 010/2020
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
Projeto de Resolução 007/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
Projeto de Resolução 008/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 005/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
Projeto de Resolução 004/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 003/2020
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 002/2020
IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 001/2020
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 031/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira
Projeto de Resolução 018/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” a equipe do SAMU
Projeto de Resolução 007/2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
Projeto de Resolução 010/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Núcleo Cultural e Artístico de Lutas e Defesas Pessoal. Presidente: Welington Rodrigues dos Santos (...
Projeto de Resolução 007/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Daniel Vieira Vidal.
Projeto de Resolução 008/2018
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Josyane Maxsan Leandra Oliveira Souza Brutout.
Projeto de Resolução 009/2018
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Matias Martins
Projeto de Resolução 011/2017
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO
Projeto de Resolução 012/2017
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Projeto de Resolução 013/2017
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Projeto de Resolução 001/2017
Altera a Resolução n°24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Indicação 153/2019
Solicito que seja colocada uma placas de identificação ao entorno da praça Sagrado Coração de Jesus ( em frente a prefeitura e Câmara) pois mesmo sendo proibido pela lei...
Indicação 149/2019
Solicito que seja colocada uma placa de identificação no CEPRAC pois não existe nada identificando o local.
Indicação 139/2019
Solicito que seja asfaltada a Rua Francisco Lourenço de Miranda, em Carreiras.
Indicação 129/2019
Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros.
Indicação 130/2019
Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta.
Indicação 131/2019
Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras.
Indicação 087/2019
Solicito que seja avaliado e reeditado o decreto Municipal que determinou os dias de atendimento de cada funerária, considerando que o objetivo do decreto é normatizar o...
Indicação 088/2019
Indicação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e reforma e ampliação do prédio do CAPS.
Indicação 090/2019
Indicação de Pactuação do Município de Ouro Branco com Municípios adijacentes para contribuir com a viabilização da reabertura da maternidade.
Indicação 091/2019
Solicito que o BLOCO CIRURGICO do hospital Raymundo Campos volte a funcionar impreterivelmente ate agosto de 2019.
Indicação 089/2019
Indicação de contratação de mais uma equipe de profissionais para o CAPS.
Indicação 084/2019
Solicito que seja usada parte do empréstimo da reforma da Rua Santo Antônio para arrumar os passeios ate o Hospital Raymundo Campos.
Indicação 072/2019
Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple os bairros abaixo relacionados: Pioneiros, Siderurgia, Inconfidentes, Soledade, Minas Talco.
Indicação 054/2019
Solicito que seja feita um mutirão de limpezas nas passarelas do bairro 1° de maio. Limpeza das ruas pois as mesmas estão tomadas pelo mato.
Indicação 055/2019
Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple novamente o bairro 1° de Maio e Metalúrgico, pois os mesmos estão precisando de uma manutenção efetiva nas ruas,...
Indicação 049/2019
Solicito que seja jogado escoria na Rua Florêncio de Miranda em carreiras.
Indicação 050/2019
Solicito que seja colocado em pontos estratégicos da cidade bicicletários, conforme fotos em anexo.
Indicação 042/2019
Solicito a reforma e manutenção da Praça Piratini no Bairro Siderurgia.
Indicação 043/2019
Solicito a reforma e manutenção da Praça JK no Bairro Pioneiros
Indicação 038/2019
Solicito construção de uma praça e uma pista de skate no bairro são Francisco.
Indicação 015/2019
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das passarelas, e lotes vagos do bairro 1°de maio.
Indicação 016/2019
Solicito que seja instalados postes de iluminação pública em toda extensão de acesso ao bairro Campo Novo.
Indicação 017/2019
Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches.
Indicação 007/2019
Reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua João Catarina sentido Leôncio de Paula Almeida, e retirada do material que a empresa de manutenção deixou na esquina do cruzamento.
Indicação 001/2019
Faixa de pedestre na Mariza de Souza Mendes na altura do numero 1190 nas duas vias.
Indicação 188/2018
Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com...
Indicação 189/2018
Iluminação na academia ao ar livre próximo a AEA no bairro 1° de Maio
Indicação 180/2018
Revitalização da pista de caminhada na Mariza de Souza Mendes e a criação de uma ciclovia
Indicação 178/2018
Pedir a TURIN para colocar ônibus circular no bairro Serra, com horários que atendem aos moradores.
Indicação 170/2018
Pintura das faixas de pedestres de todo o município.
Indicação 171/2018
Colocar a Rua Paineira (rua da creche ) no bairro Belvedere com em sentido de fluxo único.
Indicação 172/2018
Analise técnica de alteração no transito, para que seja retirado o fluxo da igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens.
Indicação 109/2018
Placas de identificação das ruas do bairro 1º de Maio
Indicação 110/2018
Solicito á prefeitura que os ônibus circulares atendem os bairros Serra Verde e Matadouro.
Indicação 097/2018
Limpeza de entulhos e capinas de ruas e passarelas dos bairros Luzia Augusta, Nova Serrana e Alto Chalé.
Indicação 095/2018
Operação tapa buraco na Rua Cristais bairro Metalúrgico.
Indicação 093/2018
Jogar escorias no espaço usado como estacionamento no hospital Raimundo Campos.
Indicação 092/2018
Remoção de dois redutores de velocidade, localizados na Avenida Maria Firmina da Silva, próximo a rotatória, e o outro próximo ao posto perfil.
Indicação 038/2018
Revitalização da quadra da APAE.
Indicação 025/2018
Limpeza no entorno do asilo Frederico Ozanan, e nos meios fios da rua do asilo!
Indicação 019/2018
Limpeza das passarelas, lotes vagos do bairro dos metalúrgicos com urgência.
Indicação 020/2018
Capina e limpeza nas creches da ASFA do bairro 1° de maio e São Francisco.
Indicação 018/2018
Manutenção e concerto nos brinquedos das praças Piratini no bairro Siderurgia e Praça Tomaz Antonio no bairro Inconfidente.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 285/2017
Operação Tapa buraco na rua Eucalipto no bairro Belvedere
Indicação 284/2017
Passagem elevada na Mariza de Souza Mendes próximo ao numero 1818, bairro Pioneiros.
Indicação 286/2017
Operação Tapa buraco na rua Engenheiro Correia, no bairro 1°de Maio.
Indicação 078/2017
Que o conselho da cidade faça um estudo de mobilidade para vê a possibilidade de redução dos quebra-molas em pelo menos 50%.
Indicação 079/2017
Faixa exclusiva para ônibus na Marisa de Souza Mendes.
Indicação 052/2017
Criar o projeto “central de Estágios”.
Indicação 053/2017
Construção da sede dos produtores rurais
Indicação 054/2017
Reforma da rodoviária
Indicação 055/2017
Implementação de um novo sistema de Para- Raios em ouro Branco.
Indicação 035/2017
Expansão do Cemitério Municipal.
Indicação 020/2017
Criar o Programa de Reciclagem de entulhos de construção Civil.
Indicação 025/2017
Política Municipal de Praticas Integrativa e Complementar no Sistema Único de Saúde
Indicação 026/2017
Melhorar a sinalização horizontal e vertical, fazer sinalização no asfalto, colocar placa de mão e contramão no trevo do bairro 1° de Maio, São Francisco e Rodovia MG129.
Indicação 027/2017
Que os degraus construídos nos passeios públicos de toda a cidade de Ouro Branco sejam demolidos.
Indicação 029/2017
Eleição direta para diretores das Escolas Municipais
Indicação 030/2017
Solicitação de policiamento na comunidade rural de Olaria.
Indicação 031/2017
Construir uma pista de skate na praça de eventos.
Indicação 033/2017
Construir uma ciclovia na Mariza de Souza Mendes.
Indicação 034/2017
Implantação de um parque Municipal na Matinha do bairro 1° de Maio, localizado entre as ruas Catas Altas, Entre Rios, Desterro de Entre Rios e Senhora de Oliveira.
Indicação 004/2017
Capacitar os condutores de Transporte Escolar, em curso obrigatório pelo Código de Transito Brasileiro, incluindo aulas praticas e teóricas.
Indicação 006/2017
Realizar a capina e a limpeza entorno da Escola Francisco Nogueira, no bairro 1° de Maio.
Indicação 007/2017
Compra de um carro para a Brigada de Incêndio.
Indicação 008/2017
Instalação de corrimão nas passarelas que interligam as ruas Cachoeira do Campo com Santo Antônio do Leite e Santa Rita com Monsenhor Izidro no bairro 1° de Maio.
Indicação 009/2017
Reforma e ampliação da Creche Maria Firmina da Silva, localizado no bairro Luzia Augusta.
Indicação 010/2017
Construção de uma creche para atender aos bairros Pioneiros, Siderurgia, Minas Talco, Inconfidentes e Soledade.
Indicação 011/2017
Solicito que seja realizado no primeiro semestre de 2017, projeto “Domingo na Praça”, no bairro Inconfidente, na Praça Tomás Antonio Gonzaga. Em parceria com a secretaria...
Indicação 012/2017
A implantação de um espaço destinado á educação no trânsito, estendendo as escolas rurais no formato de escola itinerante.
Indicação 001/2017
Construir áreas de lazer, com oficinas de artes, mostras culturais e apresentações de iniciativas culturais nas comunidades rurais.
Indicação 002/2017
Objetivando a implantação de coleta seletiva ponto a ponto no município de Ouro Branco, com a inclusão produtiva das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.
Indicação 003/2017
Colocar cabines cobertas feita de concretos com bancos e quadro de horários de circulação de ônibus em todas as comunidades rurais.
Indicação 016/2017
Pintar as faixas de pedestres em todo Município de Ouro Branco, priorizando escolas e locais de grande fluxo de pedestres.
Indicação 017/2017
Que seja realizado em todos os bairros, o corte de árvores que se encontram com ervas de passarinho, priorizando as localizadas nas avenidas.
Indicação 018/2017
Revitalização da Praça Jose Bonifacio
Indicação 019/2017
Construção de uma praça de lazer no bairro São Francisco, próximo a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
Indicação 013/2017
Realizar a limpeza, capina, retirada de entulho em toda a extensão da matinha situada entre as ruas Entre Rios, Desterro de Entre Rios, Casa Grande e Senhora de Oliveira, no...
Indicação 014/2017
Colocar varias lixeiras de coleta seletiva na praça Santa Cruz.
Indicação 021/2017
Construção de um restaurante para os servidores públicos municipais do centro de apoio.
Indicação 022/2017
Promover ações efetivas de desenvolvimento do Turismo Ecológico.
Indicação 023/2017
Colocar adesivo de identificação em todos os veículos oficiais e terceirizados a serviço da prefeitura Municipal de Ouro Branco com identificação, com o numero do disque...
Indicação 024/2017
Realizar operação tapa buraco na Desterro de Entre Rios.
Indicação 005/2017
Aquisição de um caminhão MUNCK com caçamba para melhor atender a demanda dos trabalhos nas ruas e estradas das comunidades rurais
Indicação 015/2017
Que seja feita uma intervenção com o objetivo de reduzir o diâmetro da rotatória de frente ao Hospital Raimundo Campos. Desta forma o trânsito não ficará prejudicado...
Requerimento 003/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência um passeio que liga a garagem da Turim até a entrada dos predinhos do Siderurgia
Requerimento 449/2021
Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 14/12/2021 o presente requerimento, o projeto de Lei nº, 119/2021 e a emenda nº10 do projeto 99/2021
Requerimento 446/2021
Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 07 de dezembro de 2021, o presente Requerimento e os Projetos em tramitação na casa, bem como a dispensa de...
Requerimento 442/2021
INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE...
Requerimento 439/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja distribuído em todas as casas de todos os bairros o dia, e horário aproximado que é feita a coleta do lixo doméstico e o dia...
Requerimento 437/2021
Solicito ao poder Executivo Municipal que seja acrescentando ao calendário anual de eventos da cidade da cidade a "Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco" sempre...
Requerimento 438/2021
Solicito ao pode Executivo Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Sítio Marcio Paulo Dias na comunidade rural de João Gote.
Requerimento 433/2021
COLOCAR EM APRECIAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO), NA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, O PRESENTE REQUERIMENTO E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 E SUAS...
Requerimento 432/2021
Solicito do Executivo municipal que seja encaminhado para este gabinete, todos os documentos pertinentes as regras que sãos impostas com relação às empresas de locação de...
Requerimento 429/2021
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADAS LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA JOSÉ FORTUNATO RODRIGUES - CENTRO
Requerimento 430/2021
LIMPEZA DAS PASSARELAS QUE LIGA AS RUAS PIRANGA E DESTERRO DE ENTRE RIOS E RUA CASA GRANDE NO BAIRRO 1º DE MAIO
Requerimento 431/2021
Solicito ao Executivo municipal que seja colocado asfalto na Rua Rimijo José Vieira, centro.
Requerimento 426/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/11/2021 o presente requerimento e a resolução de número 049/2021
Requerimento 419/2021
Solicito ao executivo Municipal que seja tomadas as medidas cabíveis para resolver todos os problemas da Rua Padre Rolim, Incofidentes.
Requerimento 408/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva.
Requerimento 404/2021
Solicito do executivo municipal que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua Ney Ramos Pereira - na comunidade rural de Pacheco
Requerimento 398/2021
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado nas escolas bicicletários
Requerimento 397/2021
Associação São Vicente de Paula, bairro 1º de Maio
Requerimento 392/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja reativado o serviço social da saúde de forma eficaz.
Requerimento 389/2021
Solicito ao Executivo Municipal que seja viabilizado um centro de reciclagem de podas de árvores
Requerimento 390/2021
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na passarela no Bairro Pioneiros
Requerimento 384/2021
Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
Requerimento 382/2021
Lixeira em pontos estratégicos no bairro Bandeirantes
Requerimento 383/2021
Cesta de basquete na quadra da CSN e que seja feita a pintura da quadra.
Requerimento 380/2021
Que seja feito um estudo para possível quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Padre Vicente Jacob (L01)com a Frederico Varnhagem
Requerimento 378/2021
Que seja enviado ao gabinete da Vereadora Nilma, a data do próximo multirão de cirurgias de catarata.
Requerimento 369/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja destinado a Brigada de Incêndio Carcará um carro.
Requerimento 367/2021
Cumprimento do Código de Posturas
Requerimento 368/2021
Relação de nome, telefone atualizado, email de todos os secretários e gerentes de pastas
Requerimento 366/2021
Contrato da empresa CARBRAN
Requerimento 363/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado uma cesta de basquete na quadra da CSN no bairro Siderurgia e feito a pintura ( para jogar basquete).
Requerimento 359/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a reforma e manutenção na praça da Rua Piranga no bairro 1º de Maio
Requerimento 360/2021
Solicito de Executivo Municipal que o setor de trânsito faça uma vistoria minuciosa na Rua Hermógenes Costa Carvalho no Bairro Novo Horizonte
Requerimento 356/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da Vereadora Nilma o contrato das empresas abaixo solicitado e copia do contrato das citadas empresas com os...
Requerimento 342/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado placa de sinalização na Rua Monsenhor Isidro 1° de Maio proibindo carros de subir na contramão no Bandeirantes.
Requerimento 343/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o estudo para que seja colocado quebra molas na Rua Afonso Tavares sentido o posto de gasolina.
Requerimento 344/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja quebra molas em frente a mercearia do Renato na Rua Afonso Tavares, bairro Bandeirantes
Requerimento 345/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feita coberturas nos pontos de ônibus de transporte publico no bairro Bandeirantes.
Requerimento 339/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado a COPASA, em caráter de urgência para que seja tomado providencias quanto a rede de esgoto que vaza de forma continua na...
Requerimento 340/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja desentupida as bocas de lobo, do bairro bandeirante, algumas ruas fizeram um paliativo, mas falta o caminhão pipa terminar o serviço.
Requerimento 332/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocada extensão de rede na rua Sitio Márcio Paulo na comunidade Rural de João Gote
Requerimento 330/2021
Solicito da prefeitura Municipal que o atendimento odontológico volte a funcionar em sua totalidade. Uma vez que já estamos na onda verde e todos os profissionais da área...
Requerimento 322/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja viabilizada junto ao Hemominas a possibilidade de trazermos para Ouro Branco trimestralmente o ônibus para que seja feita coletas de...
Requerimento 320/2021
Solicito do Executivo Municipal que viabilize um estudo para que o fluxo de transito da Caixa Econômica até o Santander tenha mais praticidade e agilidade. Uma sugestão...
Requerimento 319/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja trocada as lâmpadas da Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a iluminação é ineficiente, e se tratando da última rua...
Requerimento 309/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto e sistema eficiente de recebimento de água de chuva na Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a mesma...
Requerimento 310/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja construída no bairro Soledade uma praça na área destinada para tal. Os moradores do bairro um dos IPTUs mais caros da cidade não...
Requerimento 311/2021
Solicito do Executivo Municipal para rezonear o bairro Soledade, pois segundo os moradores o valor cobrado não é compatível com o sistema de zoneamento e com a...
Requerimento 312/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja analisado o plano diretor para que o tamanho dos prédios seja limitado.
Requerimento 313/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a explicação técnica usada para cobrança de IPTU do bairro Soledade e como foi designado...
Requerimento 314/2021
Solicito do Executivo Municipal que notifique a COPASA para que as tampas das bocas de lobo do Bairro Soledade sejam repostas e que sejam de cimento para evitar roubos.
Requerimento 315/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja tomada medidas efetivas em relação aos lotes que estão abandonados pelos donos do bairro Soledade. Os lotes estão cheios de matos...
Requerimento 316/2021
Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre a coleta de lixo, no Bairro Soledade! A coleta ocorre em apenas 2 pontos do bairro tornando ineficaz.
Requerimento 317/2021
Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre o descarte de lixos de toda espécie, no Bairro Soledade! O bairro todo, esta tomado por lixo...
Requerimento 318/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito operação bairro vivo no bairro Soledade, pois o bairro esta em completo abandono pelo executivo necessitando urgente de capinas,...
Requerimento 300/2021
Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga.
Requerimento 302/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Rua Leôncio de Paula a avenida principal do bairro Serra Verde ( Avenida Santa...
Requerimento 295/2021
Solicito do Executivo informações sobre a efetivação do cumprimento da Lei n°2412 de 25 de Março de 2020
Requerimento 296/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja reformado em caráter de urgência a passarela que liga as ruas Piranga com Desterro de entre Rios, Bairro 1 de Maio, pois a mesma...
Requerimento 297/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma rotatória entre as Ruas Cristiano Otoni com casa grande e na Rua Casa Grande com senhora de Oliveira. Solicito também que...
Requerimento 298/2021
Solicito do Executivo Municipal seja feita poda drástica nas arvores da Rua Desterro de Entre Rios em frente a matinha bairro 1° de Maio.
Requerimento 293/2021
Solicito do Executivo Municipal que finalizado as negociações da sede com o Associação São Vicente de Paula.
Requerimento 294/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito a troca de lâmpadas do bairro 1° de Maio por lâmpadas de Led. Em especial as ruas onde o trafego é intenso como a Casa Grande,...
Requerimento 289/2021
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize para que o mapa da cidade seja atualizado com urgência.
Requerimento 278/2021
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize junto ao governo do Federal para que possamos trazer para o nosso município o Tiro de Guerra.
Requerimento 277/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto na comunidade rural de Castiliano, é necessário que a obra aconteça da comunidade para o Centro de Ouro Branco, para...
Requerimento 266/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma campanha de incentivo a doação de sangue e que seja programado uma coleta de sangue trimestral em nosso Município, que seja...
Requerimento 267/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma averiguação na forma que é feito o descarte e queima dos restos de caixão do cemitério municipal, pois a forma atual esta...
Requerimento 265/2021
Solicito do Executivo Municipal feito eleição e posse do conselho da Mulher e eleição e posse do conselho da Cidade.
Requerimento 260/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja efetuado concurso publico.
Requerimento 261/2021
Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada
Requerimento 259/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 os requerimentos nºs 255, 247. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 245/2021
Solicito ao executivo que seja solicitado a COPASA uma intervenção na Avenida Mariza de Souza Mendes de frente a Avenida João Monlevade, esta com mau cheiro constante.
Requerimento 230/2021
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública....
Requerimento 235/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/06/2021 o presente requerimento e o projeto de Lei n° 42.
Requerimento 196/2021
1- Do levantamento topográfico e planialtimétrico georeferenciada e memorial descritivo com os piques, cotas de nível e tudo mais .. redundante mas necessário, melhor pecar...
Requerimento 182/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de caçambas coletoras de lixo no Bairro Bela Vista, os cães de rua estão espalhando o lixo e trazendo extremo...
Requerimento 163/2021
Solicito da Executivo Municipal que cobre que seja colocado um ponto de água nas praças para que as flores sejam cuidadas. Solicito também que coloquem iluminação onde...
Requerimento 164/2021
Solicito da Executivo municipal que seja colocado no entorno da rotatória do Rotor ( Ruas adjacentes) sinalização necessária para a melhoria do fluxo de carros. Faço a...
Requerimento 147/2021
Solicito ao Executivo que encaminhe ao setor responsável, urgentemente, esclarecimentos sobre o não cumprimento ao cronograma apresentado como resposta ao requerimento...
Requerimento 148/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e o requerimento de n° 147/2021.
Requerimento 151/2021
Solicitamos ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre o Plano de retorno aulas presenciais.
Requerimento 138/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED da rua Curitiba, pois as lâmpadas amarelas não esta favorecendo a iluminação daquele...
Requerimento 134/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de n° 135,136 e 137.
Requerimento 135/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de LED, na Avenida Raimundo Campos em frente ao SAMU.
Requerimento 136/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocados bebedouros nas academias ao ar livre e ou praças dos bairros abaixo: Inconfidentes (Tomaz Antonio Gonzaga e José...
Requerimento 137/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita uma limpeza na pista de caminhada na estrada do Luzia Augusta sentido Serra.
Requerimento 099/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja concluída a imunização em todos os atendentes das farmácias, consultório odontológicos e consultórios médicos e todos os...
Requerimento 100/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, a lista de Monitores aprovados no processo seletivo da educação e também a lista dos...
Requerimento 102/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja tomada providencias em relação a pavimentação na estrada de João Gote com urgência, risco eminente de acidente.
Requerimento 085/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o projeto de lei nº 14/2021.
Requerimento 081/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja ampliado o serviço de vacinação com aumento de equipes e que seja feito em pontos estratégicos em todos os bairros para que a...
Requerimento 082/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de números 81.
Requerimento 078/2021
Solicito do Executivo Municipal revisão do Programa do Bolsa Família Municipal, tendo em vista o aumento do numero de famílias enquadradas em situação de extrema pobreza no...
Requerimento 079/2021
Solicito do Executivo Municipal avaliação na Lei n° 1626/2007 que trata os benefícios eventuais da Assistência Social.
Requerimento 042/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja construída pista de caminhada ao entorno da matinha no bairro 1º Maio.
Requerimento 038/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Levantamento de produção das agentes de saúde do Luzia Augusta, nova serrana, centro...
Requerimento 027/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja construída calçadas para pedestres na avenida Santa Gema ( avenida de acesso ao bairro Serra Verde)
Requerimento 029/2021
Solicito da prefeitura Municipal fiscalização do setor de Obras (urgente) nas construções que estão sendo executadas no bairro Serra Verde.
Requerimento 030/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita cobrada da empresa de manutenção de energia Elétrica a troca das lâmpadas em frente aos lotes que não possuem casas no...
Requerimento 032/2021
Solicito da prefeitura Municipal que sejam estipulados dias e horários para que ocorra a coleta de lixo no bairro Serra Verde, pois os moradores estão tendo problemas com a...
Requerimento 033/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes sem construção no bairro serra Verde e que seja tomada as providencias cabíveis, pois os...
Requerimento 009/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de câmeras do projeto OLHO VIVO para todo o Município de Ouro Branco.
Requerimento 023/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito estacionamento na rotatória próximo a policlínica, fazendo a interligação entre a praça do rotor e a rua Santo Antonio...
Requerimento 022/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Termo publico de concessão da COPASA. _ Proposta financeira de repasse do município a...
Requerimento 011/2021
Solicito da prefeitura Municipal que monitore a coleta de lixo em toda a cidade, pois os garis estão juntando os sacos em vários pontos das ruas e demorando muito para que o...
Requerimento 012/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED.
Requerimento 013/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita operação tapa Buraco e capina em toda a rua, Batolomeu Bueno no bandeirantes.
Requerimento 015/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado placas de proibido trafego de ônibus e caminhões na travessa que liga as ruas Monsenhor Isidro ( 1° e Maio e a rua...
Requerimento 016/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja analisado a possível venda do espaço em frente as casas do bairro bandeirantes, na rua Batolomeu Bueno, segundo os moradores estes...
Requerimento 017/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja solicitado da CEMIG uma avaliação de cargas de energia para a Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes.
Requerimento 018/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes em frente aos números 373.
Requerimento 008/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja eficiente.
Requerimento 010/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja mais eficiente. Justificativa Este...
Requerimento 153/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 22/12/2020, o presente Requerimento, o Projeto de Resolução nº 14/2020 e os Projetos de Lei...
Requerimento 148/2020
Solicito do executivo Municipal que seja executada a compra da vacina contra o covid 19 para todos os moradores do município.
Requerimento 149/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/12/2020 o presente requerimento e os requerimento de números 148 .
Requerimento 150/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento e os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
Requerimento 143/2020
Solicito do executivo Municipal que seja reformado o quebra molas da Rua José Fortunato Rodrigues, na altura do numero 727 centro.
Requerimento 139/2020
Solicito do Executivo Municipal que seja verificado a necessidade de quebra molas no bairro Serra Verde, em especial na via principal do bairro, pois o mesmo sendo ainda...
Requerimento 140/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde.
Requerimento 141/2020
Solicito do executivo municipal que seja feito em caráter de urgência as limpeza da ruas, podas e capinas do Bairro Serra Verde.
Requerimento 142/2020
Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Leôncio de Paula a Avenida principal do bairro Serra Verde, esta medida será...
Requerimento 136/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Vargas/Campestre, localizada no final...
Requerimento 134/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/11/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 07/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
Requerimento 128/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 27/10/2020, o presente Requerimento e o Requerimento n°...
Requerimento 108/2020
A vereadora abaixo-assinados requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 107/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja trocado em caráter de urgência a lixeira SINE na Rua Dom Orione uma vez que, a que esta no local não esta...
Requerimento 105/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/09/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 106.
Requerimento 106/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja adquiridos equipamentos de proteção a combate de incêndio para a Brigada “Carcará”.
Requerimento 104/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, Decreto de Nomeação dos Membros de todos os conselhos, com os respectivos representantes.
Requerimento 102/2020
Solicito da prefeitura Municipal que sejam sinalizados com tinta apropriada os quebra molas da Avenida Fernando de Paes Lemes, considerando que a iluminação do local esta...
Requerimento 099/2020
Solicito da prefeitura Municipal que sejam instalados parquinhos nas praças Tomaz Antonio Gonzaga e Praça Piratini.
Requerimento 100/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a mudança do local da feira dos agricultores de nosso município da Praça Sagrado Coração para a Praça das Rotas.
Requerimento 101/2020
Solicito da prefeitura Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga.
Requerimento 091/2020
Solicito da Prefeitura Municipal sessão do uso do terreno público ao lado do Ouro Parque Empresarial na Rua Dom Orione no centro.
Requerimento 086/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência, faixas de pedestre em toda a cidade, principalmente onde foi colocado asfalto novo, pois esta tendo um...
Requerimento 087/2020
Solicito da prefeitura Municipal que a avenida Cônego Luiz Vieira da Silva, bairro Inconfidentes seja contemplada com extensão de rede, a parte que é de terra, a parte...
Requerimento 082/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito um estacionamento na Avenida Fernando de Oliveira Silva, próximo a Center Car.
Requerimento 078/2020
Solicito da prefeitura Municipal que instalado um quebra molas na Rua professor Francisco Jose Pinto de Souza, bairro Pioneiros em frente ao numero 3630 e 3490.
Requerimento 072/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Itatiaia conhecida pela população...
Requerimento 065/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Professor Francisco José Pinto Souza, Bairro Pioneiros em frente aos números 3630 e 3490.
Requerimento 062/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, todos os gastos que a prefeitura teve com publicidades e propagandas. Relação completa...
Requerimento 061/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita coleta do lixo no bairro Serra Verde.
Requerimento 059/2020
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência...
Requerimento 060/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 23/06/2020, o presente Requerimento e o Requerimento nº 59/2020.
Requerimento 056/2020
Solicito da prefeitura Municipal que instalado na Praça José Bonifacio, bairro Pioneiros um parquinho para que as crianças possam se divertir.
Requerimento 053/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja enviado a meu gabinete os aditivos e justificativas dos mesmos do contrato da empresa CONVIVER.
Requerimento 048/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado para a comissão de transporte para que seja tomada providencia urgente em relação aos ônibus da empresa TURIN nos...
Requerimento 049/2020
Solicito da prefeitura Municipal sessão do uso do terreno publico ao lado do bairro Jardim Panorama para que possa ser feito uma horta comunitária.
Requerimento 047/2020
Solicito da prefeitura Municipal que acione a Gerdau para que seja construído o passeio da rua na Rua Mercês, Centro, esta rua tem um fluxo de tráfego de mão dupla intenso,...
Requerimento 040/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/05/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 39
Requerimento 031/2020
Solicito da prefeitura Municipal que feito um mutirão de mamografia, para que seja sanado o déficit deste exame em nosso município.
Requerimento 032/2020
Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste...
Requerimento 020/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja colocado em caráter de urgência no bairro Serra Verde caçamba coletora de lixos e que o caminhão de coletas de lixo passe em todas...
Requerimento 021/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde.
Requerimento 022/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato e atribuição da empresa Conviver Educar e Socializar. exigido a...
Requerimento 023/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja exigido a construtora dos prédios do Jardim Panorama 1 e 2, que proceda com reparos nos prédios que estão com infiltrações
Requerimento 024/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Dedine perto da GUIPARE. Por causa do fluxo de carro a rua se encontra...
Requerimento 025/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco perto da entrada do SESI Minas! Risco eminente de acidentes graves.
Requerimento 013/2020
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como...
Requerimento 009/2020
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, o ultimo contrato de concessão da COPASA com o Município.
Requerimento 137/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/11/2019 o presente requerimento, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 86/2019, o referido projeto em 2ª...
Requerimento 113/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que colocado corrimão na escada do PSF do bairro Pioneiros ( escada de acesso).
Requerimento 114/2019
Solicito da Prefeitura Municipal o cumprimento do DECRETO de Nº 9.464 DE 9 DE Setembro de 2019 que determina a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos do...
Requerimento 115/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado em caráter de urgência quebra molas entre as Rua Eduardo Nicomedes Vieira, Ruas João Catarina e entrada da Rua...
Requerimento 116/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que exija da empresa COPASA a conclusão da obra na Rua Peroba no bairro Belvedere, pois com estas chuvas o serviço de Assistência Social...
Requerimento 117/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado um estacionamento para deficientes físicos ao entorno da feirinha ( quinta feira) na Avenida Mariza de Souza Mendes
Requerimento 112/2019
Solicito a secretaria de Saúde que envie a esta casa legislativa o motivo que a paciente Simone Cristina Werner a paciente oncologica não esta recebendo as medicações de...
Requerimento 105/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos ao meio ambiente informações sobre a propriedade de...
Requerimento 106/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a apresentação do projeto da Praça de Itatiaia.
Requerimento 107/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a Posse Real da área que foi “emprestada” pela...
Requerimento 101/2019
Solicito ao executivo que retire a placa de inauguração da Rua Santo Antonio do local onde foi colocada.
Requerimento 099/2019
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
Requerimento 096/2019
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
Requerimento 095/2019
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de banheiros públicos no centro da cidade
Requerimento 091/2019
Solicito ao executivo que seja feito um novo processo seletivo para contratação de médicos.
Requerimento 118/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117
Requerimento 122/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades...
Requerimento 098/2018
Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a...
Requerimento 077/2019
Fomos procurado pelo morador da Rua Santo Antonio, Frederico Marques Teixeira, questionando sobre a obra de Revitalização que esta sendo realizada na Rua. Nesse sentido, segue...
Requerimento 071/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa o contrato de trabalho dos médicos abaixo selecionados, e as cartas de desistências de todos os médicos que desistiram das vagas...
Requerimento 072/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/06/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 71.
Requerimento 064/2019
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o...
Requerimento 065/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 64.
Requerimento 060/2019
Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e...
Requerimento 059/2019
Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do...
Requerimento 047/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa o critério para que as parturientes sejam transferidas ou para a FOB ou para os hospitais de Barbacena.
Requerimento 048/2019
Solicito ao executivo que envie a este gabinete o numero de carros alugados para atuarem na saúde, com os seguintes detalhes: Placa – Modelo – Ano – Valor do Aluguel,...
Requerimento 041/2019
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, para responder a questionamentos sobre o ICISMEP.
Requerimento 042/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa resultado do ultimo processo seletivo de médicos para os PSF´s. Lista com nomes dos profissionais médicos que trabalham hoje nos...
Requerimento 043/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e os requerimentos de número 42 .
Requerimento 035/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo: 1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018. 2)copia do parecer da...
Requerimento 032/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência...
Requerimento 031/2019
Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital...
Requerimento 024/2019
Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no...
Requerimento 021/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018.
Requerimento 010/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a folha de pagamento da saúde do ano de 2018.
Requerimento 011/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o numero de atendimentos diários dos médicos do PSFs do ano de 2018.
Requerimento 012/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todos os gastos da saúde do ano de 2018.
Requerimento 013/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a lista dos especialistas dos anos de 2017, 2018 e 2019.
Requerimento 014/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/02/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 10, 11, 12 e 13.
Requerimento 136/2018
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos...
Requerimento 139/2018
1) Gastos com a FOB antes e os gastos depois do fechamento do bloco cirúrgico e maternidade. 2) Qual o valor do repasse para o Hospital Bom Jesus pela PPI ( Pactuação...
Requerimento 140/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 139.
Requerimento 137/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136
Requerimento 133/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o número de cirurgias de cataratas que foram realizadas ate nesta data pelo consorcio ICISMEP.
Requerimento 134/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 133/2018. .
Requerimento 126/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do contrato de prestação de serviços da empresa W.G as medições que foram pagas, acompanhado...
Requerimento 127/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/10/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 126.
Requerimento 117/2018
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, licitações e obra para que seja explicado para a...
Requerimento 119/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de 117 .
Requerimento 120/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma nome e registro de todos enfermeiros(as) do hospital contendo registro do COREN, relação dos que estão...
Requerimento 121/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 120 .
Requerimento 111/2018
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
Requerimento 108/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todas as notas de recebimento de medicamentos do ano de 2017.
Requerimento 109/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 108/2018 .
Requerimento 101/2018
Colocaremos em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número
Requerimento 123/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de Nº 122/2018.
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 100/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma atestado de capacidade técnica da Instituição ICISMEP.
Requerimento 103/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma respostas plausíveis as perguntas abaixo: 1)Quando começa e termina de forma real e efetiva a reforma...
Requerimento 096/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato de rateio do ICISMEP.
Requerimento 097/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do CRONOGRAMA de obras e prazos de execução da obra de manutenção do bloco cirúrgico e...
Requerimento 099/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
Requerimento 093/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o contrato de locação da casa onde foi colocado o bolsa família e a real necessidade de alugar este...
Requerimento 094/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma números exatos de carros locados, placas dos tais veículos, local onde foi feita a locação e onde eles...
Requerimento 095/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e os requerimentos de números 93 e 94/2018
Requerimento 085/2018
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 010/2018
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros,...
Requerimento 081/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com...
Requerimento 082/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81
Requerimento 079/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma documentos com esclarecimento sobre a manutenção das câmeras do projeto OLHO VIVO. Ex. quais câmeras...
Requerimento 080/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 79 .
Requerimento 078/2018
Solicito da Prefeitura Municipal nominar as ruas de Ouro Branco onde faltam placas de identificação, principalmente onde era localizada a antiga praça Joaquim José da Silva...
Requerimento 074/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que envie toda a documentação de contratação da medica Adna Soares Eleutério para atender como psiquiatra.
Requerimento 075/2018
Coloco em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 74
Requerimento 070/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete as denominações geográficas latitude e longetude das zonas rurais abaixo: Itatiaia, João Gote, Água...
Requerimento 071/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 70/2018
Requerimento 066/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de Saúde compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 15/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 061/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete copias dos documentos da empresa que ganhou a licitação para prestar serviço de vigilância para a...
Requerimento 062/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 063/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 064/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 63 .
Requerimento 060/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete explicação com justificativa plausível do porque a operação tapa buraco não esta acontecendo em nosso...
Requerimento 055/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete o contrato com o consórcio CIMVALPI (Consorcio Intermunicipal do Vale do Piranga responsável pela...
Requerimento 057/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete documentação da obra da quadra do bairro Siderurgia, e pagamentos feitos em 2017 e 2018.
Requerimento 056/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 55.
Requerimento 045/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 042/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de...
Requerimento 043/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de...
Requerimento 041/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 040/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura...
Requerimento 067/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 66 .
Requerimento 038/2018
Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
Requerimento 039/2018
Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
Requerimento 037/2018
Retirada de quebra molas na subida do posto Perfil.
Requerimento 035/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 033/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa documentos que comprove as vagas destinadas a Ouro Branco em relação a Parada da Gerdau (ALTO...
Requerimento 034/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 032/2018
Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito com urgência limpeza nos bueiros da rua Amaro da Silveira esquina com Amaro Lanari no bairro Pioneiros, trata se de acumulo de...
Requerimento 036/2018
Solicito a Prefeitura Municipal à justificativa para o uso de maquinas e caminhões da prefeitura municipal em terreno próximo ao Hospital Raimundo Campos.
Requerimento 026/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que serão aproximadamente 170 casas. Quais...
Requerimento 027/2018
Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas...
Requerimento 023/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o motivo da não realização da licitação para a contratação para os alunos da rede...
Requerimento 016/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o destino das lousas interativas? Em quais escolas elas estão?
Requerimento 017/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o processo de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Raimundo Campos
Requerimento 018/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre a participação do município de ouro branco no CISAP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE...
Requerimento 014/2018
Solicito da secretaria de saúde que nos posicione de forma correta sobre a falta de medicamentos no Hospital Raimundo Campos. 1) AMOXICILINA 2) CLONAZEPAN 3) LEITE APTAMIL...
Requerimento 011/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria...
Requerimento 012/2018
Os Vereadores abaixo-assinado requerem nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 009/2018
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência ampliação na equipe que atende o CAPS. E reforma no prédio onde o mesmo funciona
Requerimento 007/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência pavimentação na travessa Macapá na altura do numero 150 bairro Luzia Augusta, por causa das chuvas abriu se uma...
Requerimento 008/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência bueiros na rua Recife no bairro Nova Serrana, pois com as chuvas as casas continuam sendo inundadas e os moradores...
Requerimento 001/2018
• Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta...
Requerimento 060/2017
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, as Emendas ao Projeto de Lei nº 57/2017, o referido projeto em 2ª...
Requerimento 059/2017
Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
Requerimento 058/2017
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a este gabinete a relação dos pacientes por ordem de solicitação das cirurgias de cataratas. Este requerimento se faz...
Requerimento 053/2017
Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da...
Requerimento 011/2017
Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 79 do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento do Projeto de Lei 52 de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão da...
Requerimento 006/2017
Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Juliano Brandão de Almeida Capitão do 65° Batalhão da Polícia Militar, na sessão ordinária, para apresentar a real situação da...
Requerimento 007/2017
Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento n° 06/2017
Requerimento 197/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja asfaltado Olaria, sentido comunidade X Ouro Branco.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”. Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020
EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020
Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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