Vereadora Nilma

Perfil

Vereador Nilma Aparecida Silva
  • Nome Completo: Nilma Aparecida Silva
  • Partido: PT - Partido dos Trabalhadores
  • Email: nilmaapsilva@oi.com.br

Outros mandatos como vereadora

  • De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 15.

Comissões em que vereadora atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Presidente
Comissão de Obras e Serviços Públicos Presidente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Vice-Presidente
Comissão de Prevençao e Combate as Drogas Vice-Presidente
Comissão da Juventude Suplente
Comissão de Defesa de Meio Ambiente Suplente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas Suplente

Proposições da vereadora

Projeto de Lei Ordinária 024/2019
Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
Projeto de Lei Ordinária 009/2019
"Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais.
Projeto de Lei Ordinária 052/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 023/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 024/2018
Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre...
Projeto de Lei Ordinária 020/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 015/2018
Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinária 003/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 009/2018
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
Projeto de Lei Ordinária 004/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 067/2017
ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A...
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 044/2017
PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 043/2017
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária 011/2017
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa...
Projeto de Lei Ordinária 008/2017
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES,...
Projeto de Lei Ordinária 002/2017
ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 007/2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
Projeto de Resolução 010/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Núcleo Cultural e Artístico de Lutas e Defesas Pessoal. Presidente: Welington Rodrigues dos Santos (...
Projeto de Resolução 007/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Daniel Vieira Vidal.
Projeto de Resolução 008/2018
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Josyane Maxsan Leandra Oliveira Souza Brutout.
Projeto de Resolução 009/2018
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Matias Martins
Projeto de Resolução 001/2017
Altera a Resolução n°24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Indicação 149/2019
Solicito que seja colocada uma placa de identificação no CEPRAC pois não existe nada identificando o local.
Indicação 139/2019
Solicito que seja asfaltada a Rua Francisco Lourenço de Miranda, em Carreiras.
Indicação 129/2019
Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros.
Indicação 130/2019
Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta.
Indicação 131/2019
Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras.
Indicação 087/2019
Solicito que seja avaliado e reeditado o decreto Municipal que determinou os dias de atendimento de cada funerária, considerando que o objetivo do decreto é normatizar o...
Indicação 088/2019
Indicação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e reforma e ampliação do prédio do CAPS.
Indicação 090/2019
Indicação de Pactuação do Município de Ouro Branco com Municípios adijacentes para contribuir com a viabilização da reabertura da maternidade.
Indicação 091/2019
Solicito que o BLOCO CIRURGICO do hospital Raymundo Campos volte a funcionar impreterivelmente ate agosto de 2019.
Indicação 089/2019
Indicação de contratação de mais uma equipe de profissionais para o CAPS.
Indicação 084/2019
Solicito que seja usada parte do empréstimo da reforma da Rua Santo Antônio para arrumar os passeios ate o Hospital Raymundo Campos.
Indicação 072/2019
Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple os bairros abaixo relacionados: Pioneiros, Siderurgia, Inconfidentes, Soledade, Minas Talco.
Indicação 054/2019
Solicito que seja feita um mutirão de limpezas nas passarelas do bairro 1° de maio. Limpeza das ruas pois as mesmas estão tomadas pelo mato.
Indicação 055/2019
Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple novamente o bairro 1° de Maio e Metalúrgico, pois os mesmos estão precisando de uma manutenção efetiva nas ruas,...
Indicação 049/2019
Solicito que seja jogado escoria na Rua Florêncio de Miranda em carreiras.
Indicação 050/2019
Solicito que seja colocado em pontos estratégicos da cidade bicicletários, conforme fotos em anexo.
Indicação 042/2019
Solicito a reforma e manutenção da Praça Piratini no Bairro Siderurgia.
Indicação 043/2019
Solicito a reforma e manutenção da Praça JK no Bairro Pioneiros
Indicação 038/2019
Solicito construção de uma praça e uma pista de skate no bairro são Francisco.
Indicação 015/2019
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das passarelas, e lotes vagos do bairro 1°de maio.
Indicação 016/2019
Solicito que seja instalados postes de iluminação pública em toda extensão de acesso ao bairro Campo Novo.
Indicação 017/2019
Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches.
Indicação 007/2019
Reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua João Catarina sentido Leôncio de Paula Almeida, e retirada do material que a empresa de manutenção deixou na esquina do cruzamento.
Indicação 001/2019
Faixa de pedestre na Mariza de Souza Mendes na altura do numero 1190 nas duas vias.
Indicação 188/2018
Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com...
Indicação 189/2018
Iluminação na academia ao ar livre próximo a AEA no bairro 1° de Maio
Indicação 180/2018
Revitalização da pista de caminhada na Mariza de Souza Mendes e a criação de uma ciclovia
Indicação 178/2018
Pedir a TURIN para colocar ônibus circular no bairro Serra, com horários que atendem aos moradores.
Indicação 170/2018
Pintura das faixas de pedestres de todo o município.
Indicação 171/2018
Colocar a Rua Paineira (rua da creche ) no bairro Belvedere com em sentido de fluxo único.
Indicação 172/2018
Analise técnica de alteração no transito, para que seja retirado o fluxo da igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens.
Indicação 109/2018
Placas de identificação das ruas do bairro 1º de Maio
Indicação 110/2018
Solicito á prefeitura que os ônibus circulares atendem os bairros Serra Verde e Matadouro.
Indicação 097/2018
Limpeza de entulhos e capinas de ruas e passarelas dos bairros Luzia Augusta, Nova Serrana e Alto Chalé.
Indicação 095/2018
Operação tapa buraco na Rua Cristais bairro Metalúrgico.
Indicação 093/2018
Jogar escorias no espaço usado como estacionamento no hospital Raimundo Campos.
Indicação 092/2018
Remoção de dois redutores de velocidade, localizados na Avenida Maria Firmina da Silva, próximo a rotatória, e o outro próximo ao posto perfil.
Indicação 038/2018
Revitalização da quadra da APAE.
Indicação 025/2018
Limpeza no entorno do asilo Frederico Ozanan, e nos meios fios da rua do asilo!
Indicação 019/2018
Limpeza das passarelas, lotes vagos do bairro dos metalúrgicos com urgência.
Indicação 020/2018
Capina e limpeza nas creches da ASFA do bairro 1° de maio e São Francisco.
Indicação 018/2018
Manutenção e concerto nos brinquedos das praças Piratini no bairro Siderurgia e Praça Tomaz Antonio no bairro Inconfidente.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 285/2017
Operação Tapa buraco na rua Eucalipto no bairro Belvedere
Indicação 284/2017
Passagem elevada na Mariza de Souza Mendes próximo ao numero 1818, bairro Pioneiros.
Indicação 286/2017
Operação Tapa buraco na rua Engenheiro Correia, no bairro 1°de Maio.
Indicação 078/2017
Que o conselho da cidade faça um estudo de mobilidade para vê a possibilidade de redução dos quebra-molas em pelo menos 50%.
Indicação 079/2017
Faixa exclusiva para ônibus na Marisa de Souza Mendes.
Indicação 052/2017
Criar o projeto “central de Estágios”.
Indicação 053/2017
Construção da sede dos produtores rurais
Indicação 054/2017
Reforma da rodoviária
Indicação 055/2017
Implementação de um novo sistema de Para- Raios em ouro Branco.
Indicação 035/2017
Expansão do Cemitério Municipal.
Indicação 020/2017
Criar o Programa de Reciclagem de entulhos de construção Civil.
Indicação 025/2017
Política Municipal de Praticas Integrativa e Complementar no Sistema Único de Saúde
Indicação 026/2017
Melhorar a sinalização horizontal e vertical, fazer sinalização no asfalto, colocar placa de mão e contramão no trevo do bairro 1° de Maio, São Francisco e Rodovia MG129.
Indicação 027/2017
Que os degraus construídos nos passeios públicos de toda a cidade de Ouro Branco sejam demolidos.
Indicação 029/2017
Eleição direta para diretores das Escolas Municipais
Indicação 030/2017
Solicitação de policiamento na comunidade rural de Olaria.
Indicação 031/2017
Construir uma pista de skate na praça de eventos.
Indicação 033/2017
Construir uma ciclovia na Mariza de Souza Mendes.
Indicação 034/2017
Implantação de um parque Municipal na Matinha do bairro 1° de Maio, localizado entre as ruas Catas Altas, Entre Rios, Desterro de Entre Rios e Senhora de Oliveira.
Indicação 004/2017
Capacitar os condutores de Transporte Escolar, em curso obrigatório pelo Código de Transito Brasileiro, incluindo aulas praticas e teóricas.
Indicação 006/2017
Realizar a capina e a limpeza entorno da Escola Francisco Nogueira, no bairro 1° de Maio.
Indicação 007/2017
Compra de um carro para a Brigada de Incêndio.
Indicação 008/2017
Instalação de corrimão nas passarelas que interligam as ruas Cachoeira do Campo com Santo Antônio do Leite e Santa Rita com Monsenhor Izidro no bairro 1° de Maio.
Indicação 009/2017
Reforma e ampliação da Creche Maria Firmina da Silva, localizado no bairro Luzia Augusta.
Indicação 010/2017
Construção de uma creche para atender aos bairros Pioneiros, Siderurgia, Minas Talco, Inconfidentes e Soledade.
Indicação 011/2017
Solicito que seja realizado no primeiro semestre de 2017, projeto “Domingo na Praça”, no bairro Inconfidente, na Praça Tomás Antonio Gonzaga. Em parceria com a secretaria...
Indicação 012/2017
A implantação de um espaço destinado á educação no trânsito, estendendo as escolas rurais no formato de escola itinerante.
Indicação 001/2017
Construir áreas de lazer, com oficinas de artes, mostras culturais e apresentações de iniciativas culturais nas comunidades rurais.
Indicação 002/2017
Objetivando a implantação de coleta seletiva ponto a ponto no município de Ouro Branco, com a inclusão produtiva das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.
Indicação 003/2017
Colocar cabines cobertas feita de concretos com bancos e quadro de horários de circulação de ônibus em todas as comunidades rurais.
Indicação 016/2017
Pintar as faixas de pedestres em todo Município de Ouro Branco, priorizando escolas e locais de grande fluxo de pedestres.
Indicação 017/2017
Que seja realizado em todos os bairros, o corte de árvores que se encontram com ervas de passarinho, priorizando as localizadas nas avenidas.
Indicação 018/2017
Revitalização da Praça Jose Bonifacio
Indicação 019/2017
Construção de uma praça de lazer no bairro São Francisco, próximo a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
Indicação 013/2017
Realizar a limpeza, capina, retirada de entulho em toda a extensão da matinha situada entre as ruas Entre Rios, Desterro de Entre Rios, Casa Grande e Senhora de Oliveira, no...
Indicação 014/2017
Colocar varias lixeiras de coleta seletiva na praça Santa Cruz.
Indicação 021/2017
Construção de um restaurante para os servidores públicos municipais do centro de apoio.
Indicação 022/2017
Promover ações efetivas de desenvolvimento do Turismo Ecológico.
Indicação 023/2017
Colocar adesivo de identificação em todos os veículos oficiais e terceirizados a serviço da prefeitura Municipal de Ouro Branco com identificação, com o numero do disque...
Indicação 024/2017
Realizar operação tapa buraco na Desterro de Entre Rios.
Indicação 005/2017
Aquisição de um caminhão MUNCK com caçamba para melhor atender a demanda dos trabalhos nas ruas e estradas das comunidades rurais
Indicação 015/2017
Que seja feita uma intervenção com o objetivo de reduzir o diâmetro da rotatória de frente ao Hospital Raimundo Campos. Desta forma o trânsito não ficará prejudicado...
Requerimento 071/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa o contrato de trabalho dos médicos abaixo selecionados, e as cartas de desistências de todos os médicos que desistiram das vagas...
Requerimento 072/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/06/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 71.
Requerimento 060/2019
Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e...
Requerimento 059/2019
Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do...
Requerimento 047/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa o critério para que as parturientes sejam transferidas ou para a FOB ou para os hospitais de Barbacena.
Requerimento 048/2019
Solicito ao executivo que envie a este gabinete o numero de carros alugados para atuarem na saúde, com os seguintes detalhes: Placa – Modelo – Ano – Valor do Aluguel,...
Requerimento 041/2019
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, para responder a questionamentos sobre o ICISMEP.
Requerimento 042/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa resultado do ultimo processo seletivo de médicos para os PSF´s. Lista com nomes dos profissionais médicos que trabalham hoje nos...
Requerimento 043/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e os requerimentos de número 42 .
Requerimento 035/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo: 1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018. 2)copia do parecer da...
Requerimento 032/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência...
Requerimento 031/2019
Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital...
Requerimento 024/2019
Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no...
Requerimento 021/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018.
Requerimento 010/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a folha de pagamento da saúde do ano de 2018.
Requerimento 011/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o numero de atendimentos diários dos médicos do PSFs do ano de 2018.
Requerimento 012/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todos os gastos da saúde do ano de 2018.
Requerimento 013/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a lista dos especialistas dos anos de 2017, 2018 e 2019.
Requerimento 014/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/02/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 10, 11, 12 e 13.
Requerimento 136/2018
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos...
Requerimento 139/2018
1) Gastos com a FOB antes e os gastos depois do fechamento do bloco cirúrgico e maternidade. 2) Qual o valor do repasse para o Hospital Bom Jesus pela PPI ( Pactuação...
Requerimento 140/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 139.
Requerimento 137/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136
Requerimento 133/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o número de cirurgias de cataratas que foram realizadas ate nesta data pelo consorcio ICISMEP.
Requerimento 134/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 133/2018. .
Requerimento 126/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do contrato de prestação de serviços da empresa W.G as medições que foram pagas, acompanhado...
Requerimento 127/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/10/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 126.
Requerimento 117/2018
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, licitações e obra para que seja explicado para a...
Requerimento 119/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de 117 .
Requerimento 120/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma nome e registro de todos enfermeiros(as) do hospital contendo registro do COREN, relação dos que estão...
Requerimento 121/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 120 .
Requerimento 111/2018
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
Requerimento 108/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todas as notas de recebimento de medicamentos do ano de 2017.
Requerimento 109/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 108/2018 .
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 103/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma respostas plausíveis as perguntas abaixo: 1)Quando começa e termina de forma real e efetiva a reforma...
Requerimento 100/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma atestado de capacidade técnica da Instituição ICISMEP.
Requerimento 096/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato de rateio do ICISMEP.
Requerimento 097/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do CRONOGRAMA de obras e prazos de execução da obra de manutenção do bloco cirúrgico e...
Requerimento 099/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
Requerimento 093/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o contrato de locação da casa onde foi colocado o bolsa família e a real necessidade de alugar este...
Requerimento 094/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma números exatos de carros locados, placas dos tais veículos, local onde foi feita a locação e onde eles...
Requerimento 095/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e os requerimentos de números 93 e 94/2018
Requerimento 085/2018
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 010/2018
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros,...
Requerimento 081/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com...
Requerimento 082/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81
Requerimento 079/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma documentos com esclarecimento sobre a manutenção das câmeras do projeto OLHO VIVO. Ex. quais câmeras...
Requerimento 080/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 79 .
Requerimento 078/2018
Solicito da Prefeitura Municipal nominar as ruas de Ouro Branco onde faltam placas de identificação, principalmente onde era localizada a antiga praça Joaquim José da Silva...
Requerimento 074/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que envie toda a documentação de contratação da medica Adna Soares Eleutério para atender como psiquiatra.
Requerimento 075/2018
Coloco em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 74
Requerimento 070/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete as denominações geográficas latitude e longetude das zonas rurais abaixo: Itatiaia, João Gote, Água...
Requerimento 071/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 70/2018
Requerimento 066/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de Saúde compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 15/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 061/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete copias dos documentos da empresa que ganhou a licitação para prestar serviço de vigilância para a...
Requerimento 062/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 063/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 064/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 63 .
Requerimento 060/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete explicação com justificativa plausível do porque a operação tapa buraco não esta acontecendo em nosso...
Requerimento 055/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete o contrato com o consórcio CIMVALPI (Consorcio Intermunicipal do Vale do Piranga responsável pela...
Requerimento 057/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete documentação da obra da quadra do bairro Siderurgia, e pagamentos feitos em 2017 e 2018.
Requerimento 056/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 55.
Requerimento 045/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 042/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de...
Requerimento 043/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de...
Requerimento 041/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 040/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura...
Requerimento 067/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 66 .
Requerimento 038/2018
Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
Requerimento 039/2018
Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
Requerimento 037/2018
Retirada de quebra molas na subida do posto Perfil.
Requerimento 035/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 033/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa documentos que comprove as vagas destinadas a Ouro Branco em relação a Parada da Gerdau (ALTO...
Requerimento 034/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 032/2018
Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito com urgência limpeza nos bueiros da rua Amaro da Silveira esquina com Amaro Lanari no bairro Pioneiros, trata se de acumulo de...
Requerimento 036/2018
Solicito a Prefeitura Municipal à justificativa para o uso de maquinas e caminhões da prefeitura municipal em terreno próximo ao Hospital Raimundo Campos.
Requerimento 026/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que serão aproximadamente 170 casas. Quais...
Requerimento 027/2018
Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas...
Requerimento 023/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o motivo da não realização da licitação para a contratação para os alunos da rede...
Requerimento 016/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o destino das lousas interativas? Em quais escolas elas estão?
Requerimento 017/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o processo de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Raimundo Campos
Requerimento 018/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre a participação do município de ouro branco no CISAP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE...
Requerimento 014/2018
Solicito da secretaria de saúde que nos posicione de forma correta sobre a falta de medicamentos no Hospital Raimundo Campos. 1) AMOXICILINA 2) CLONAZEPAN 3) LEITE APTAMIL...
Requerimento 011/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria...
Requerimento 012/2018
Os Vereadores abaixo-assinado requerem nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 009/2018
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência ampliação na equipe que atende o CAPS. E reforma no prédio onde o mesmo funciona
Requerimento 007/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência pavimentação na travessa Macapá na altura do numero 150 bairro Luzia Augusta, por causa das chuvas abriu se uma...
Requerimento 008/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência bueiros na rua Recife no bairro Nova Serrana, pois com as chuvas as casas continuam sendo inundadas e os moradores...
Requerimento 001/2018
• Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta...
Requerimento 060/2017
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, as Emendas ao Projeto de Lei nº 57/2017, o referido projeto em 2ª...
Requerimento 059/2017
Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
Requerimento 053/2017
Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da...
Requerimento 006/2017
Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Juliano Brandão de Almeida Capitão do 65° Batalhão da Polícia Militar, na sessão ordinária, para apresentar a real situação da...
Requerimento 007/2017
Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento n° 06/2017
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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