Vereador Leandro Verdurão

Perfil

Vereador Leandro Marcelo Souza
  • Nome Completo: Leandro Marcelo Souza
  • Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
  • Número de votos: 1260
  • Email: leandrosouzavereador@hotmail.com
  • Site Pessoal http://instagram.com/ver_leandrosouza
Leandro Marcelo Souza, mais conhecido como Leandro do Verdurão, tem 29 anos e é natural de Monsenhor Isidro, MG. Mas reside em Ouro Branco desde os seis anos de idade, onde estudou e, na adolescência, passou a se dedicar ao comércio de família. Hoje, também atua como produtor rural. É casado e pai de gêmeos recém-nascidos.

Leandro está em seu segundo mandato como vereador. Com um número expressivo de votos - 1260 - foi o vereador mais votado do município. É o atual presidente da Câmara, posição que ocupa pela terceira vez consecutiva. "Procuro fazer de cada voto um voto de confiança, para sempre realizar um bom trabalho", destacou.

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 16.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas Presidente
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e Saúde Vice-Presidente
Comissão de Participação Popular 3º Membro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Suplente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 119/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as Rua Curitiba e Recife.
Projeto de Lei Ordinária 100/2021
“Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a...
Projeto de Lei Ordinária 098/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 083/2021
AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Projeto de Lei Ordinária 075/2021
Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 073/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 072/2021
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas...
Projeto de Lei Ordinária 070/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA de Rua Elizabete Azevedo da Silva
Projeto de Lei Ordinária 060/2021
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...
Projeto de Lei Ordinária 055/2021
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Ouro Branco e dá outras providências,
Projeto de Lei Ordinária 049/2021
ALTERA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DA LEI 2301/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 050/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 040/2021
ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 010/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 003/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos estabelecimentos atingidos pela...
Projeto de Lei Ordinária 066/2020
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 067/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 053/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA MARIA SANTA LÚCIA
Projeto de Lei Ordinária 051/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - SEBASTIÃO ANTERO DE RESENDE
Projeto de Lei Ordinária 045/2020
PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei Ordinária 040/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos...
Projeto de Lei Ordinária 039/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras...
Projeto de Lei Ordinária 035/2020
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE...
Projeto de Lei Ordinária 028/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre
Projeto de Lei Ordinária 029/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais...
Projeto de Lei Ordinária 022/2020
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 023/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
Projeto de Lei Ordinária 005/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 004/2020
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...
Projeto de Lei Ordinária 086/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 085/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva
Projeto de Lei Ordinária 080/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Antonio Maurílio Vieira
Projeto de Lei Ordinária 072/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da...
Projeto de Lei Ordinária 071/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
Projeto de Lei Ordinária 068/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
Projeto de Lei Ordinária 067/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 065/2019
REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 060/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 057/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
Projeto de Lei Ordinária 037/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
Projeto de Lei Ordinária 012/2019
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 013/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 010/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
Projeto de Lei Ordinária 002/2019
ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 048/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA.
Projeto de Resolução 054/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto de Resolução 052/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).
Projeto de Resolução 053/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
Projeto de Resolução 050/2021
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 049/2021
REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 047/2021
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 038/2021
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristina Machado Cardoso.
Projeto de Resolução 030/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Senhor Daniel Aleixo Machado Corrêa.
Projeto de Resolução 029/2021
ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Projeto de Resolução 028/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao Senhor Carlos Eduardo Pereira de Lima Soares
Projeto de Resolução 019/2021
Fica Outorgado Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raul Moreno dos Passos
Projeto de Resolução 018/2021
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Projeto de Resolução 009/2021
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 006/2021
ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Projeto de Resolução 003/2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 002/2021
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 014/2020
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 013/2020
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Senhor Geraldo das Neves Santos.
Projeto de Resolução 007/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
Projeto de Resolução 008/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 005/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
Projeto de Resolução 004/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 003/2020
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 002/2020
IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 001/2020
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 041/2019
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 040/2019
“ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO...
Projeto de Resolução 039/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Projeto de Resolução 030/2019
ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”.
Projeto de Resolução 026/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis
Projeto de Resolução 025/2019
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 020/2019
CONCEDE MEDALHA AO MERITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato.
Projeto de Resolução 021/2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Wesley Ferreira Campos.
Projeto de Resolução 015/2019
“Instituiu o banco de idéias legislativas no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Projeto de Resolução 010/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Projeto de Resolução 006/2019
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 005/2019
REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 002/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 001/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 028/2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhora Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro
Projeto de Resolução 017/2018
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Geraldo Higino Batista.
Projeto de Resolução 016/2018
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Amilton Aparecido Geronimo
Projeto de Resolução 037/2018
ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS
Projeto de Resolução 025/2017
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva.
Projeto de Resolução 022/2017
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira.
Projeto de Resolução 009/2017
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Indicação 106/2019
Realizas estudos de viabilidade para incentivar as empresas que chegam ao município a realizar contratação de mão de obra local.
Indicação 135/2019
Realizar estudo de viabilidade para que seja feita a manutenção nas pinturas de faixas de pedestre em toda cidade.
Indicação 136/2019
Verificar junto a Secretaria de Gestão Urbana o estudo de viabilidade, para que o semáforo da Rua Santo Antônio, próximo ao posto Alicate, volte a funcionar.
Indicação 137/2019
Realizar com urgência a limpeza e retirada de entulhos na Rua Turquesa no bairro Alto Chalé e que seja realizado programas de conscientização ambiental com todos os...
Indicação 138/2019
Realizar com Urgência a manutenção nas estradas de Olaria e jogar escoria.
Indicação 126/2019
Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
Indicação 122/2019
Realizar com urgência a limpeza com manutenção na passarela e nos passeios que liga a Rua Coferraz a Rua Belgo Mineira no Bairro Siderurgia.
Indicação 117/2019
Realizar com urgência operação Tapa- Buracos na Av. Ouro Preto, próximo a entrada da Escola SESI no Bairro Primeiro de Maio.
Indicação 107/2019
Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro...
Indicação 108/2019
Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro...
Indicação 104/2019
Verificar estudo de viabilidade para a possibilidade de retornar com o projeto “Leve Leite”.
Indicação 093/2019
Realizar estudo de viabilidade para que construa passeios que liga o bairro São Francisco ao bairro Primeiro de Maio.
Indicação 094/2019
Realizar estudo de viabilidade para que construa passeio na respectiva Rua das Mercês ao longo do trecho ao Asilo.
Indicação 075/2019
Realizar estudo de viabilidade para que se reutilize os bloquetes que forem retirados da Av. Mariza de Souza Mendes e que seja colocado na Rua Deodato Vilela no...
Indicação 073/2019
Realizar limpeza e capina, na Rua Cristal Bairro Metalúrgico, próximo a Escola Jose Francisco Nogueira.
Indicação 069/2019
Instalação de academia ao ar livre na Rua Ferro Brasileiro Bairro Siderurgia, lateral do bloco 03.
Indicação 070/2019
Realizar limpeza e capina,na passarela e a poda da árvore da Rua Desterro de Entre Rios no Bairro Primeiro de Maio próximo ao nº 81.
Indicação 071/2019
Realiza estudo de viabilidade para colocar placas de sinalização de Carga e Descarga na Praça Santa Cruz, próximo ao número 304 no Centro.
Indicação 053/2019
Providenciar estudo de viabilidade para resolver a devida falta de água nas Comunidades de Geada e Castiliano.
Indicação 047/2019
Avaliar com urgência a implantação de quebra molas na Avenida Pau Brasil começando próximo ao clube OBEC até o trevo do Bairro Belo Vista.
Indicação 041/2019
Retirar com urgência o quebra mola da Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta saída para Ouro Preto, frente ao numero 620.
Indicação 044/2019
Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
Indicação 045/2019
Providenciar com Urgência Melhorias em todos os aspectos na parte de iluminação e pavimentação no Bairro Novo Horizonte principalmente na Rua Geraldo Nicassio da Silva.
Indicação 046/2019
Realizar manutenção urgente com maquina e jogar escoria nas estradas de João Gote que liga a Castiliano.
Indicação 037/2019
Realizar com urgência a sinalização horizontal e vertical na Av. Patriótica próximo ao Número 1100 frente a Escola de Educação Infantil CECOF.
Indicação 021/2019
Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo.
Indicação 039/2019
Realizar com urgência a manutenção e construção da rede pluvial na Rodovia da Batata em João Gote próximo ao sítio Canto das Siriemas.
Indicação 003/2019
Realizar com urgência a limpeza de boca de lobo na respectiva Av. Macapá frente ao número 505 Bairro Luzia Augusta.
Indicação 199/2018
Realizar a construção de um quebra molas e uma boca de lobo na Rua Paineiras frente ao nº 136 no Bairro Belvedere
Indicação 200/2018
Patrolar e jogar escória na Estrada de acesso a Comunidade Morro do Gabriel.
Indicação 181/2018
Realizar a colocação de um poste e braço com luminária na Rua Eugenio da Costa Lima, Próximo ao nº 152 na comunidade Rural de João Gote.
Indicação 182/2018
Realizar a implantação de uma faixa de pedestres e Pintar o quebra molas existente na Rua Professor Jose Luiz frente ao Nº610.
Indicação 156/2018
Providenciar e instalar Placa de Identificação com o Nome da Travessa Mercília Barbosa da Silva no Bairro Amália Rodrigues.
Indicação 143/2018
Implantar o serviço de coleta de lixo no Bairro Serra Verde.
Indicação 144/2018
Patrolar e jogar escória no morro de acesso principal da Comunidade Rural de Vargem Alegre.
Indicação 145/2018
Realizar melhoria no acolhimento da Emergência do Hospital Raimundo Campos.
Indicação 100/2018
Realizar melhoria no sistema de protocolo da prefeitura municipal.
Indicação 087/2018
Realizar instalação de iluminação pública, limpeza geral, reparos e roçada no campo de futebol e na Pracinha do Bairro Amália Rodrigues.
Indicação 088/2018
Realiza construção de 2 Quebra molas na comunidade Rural de Cristais sendo em frente a casa do Brizola e 1 em frente ao parquinho próximo a Igreja Católica.
Indicação 066/2018
Capina no Cemitério
Indicação 042/2018
Capacitar e Disponibilizar Funcionários efetivos por setor com curso de libras, para atender as demandas dos munícipes portadores de deficiência auditiva.
Indicação 024/2018
Realizar instalação de ventiladores ou Climatizadores no Velório Municipal.
Indicação 007/2018
Providenciar a regularização e oficialização dos endereços dos bairros Serra e Bela Vista junto ao ETC. (Empresa telégrafos e Correios).
Indicação 022/2018
Providencie a instalação de abrigo de ônibus, placa indicativa e placa de proibido estacionar na respectiva Avenida do Consider Bairro Siderurgia frente ao número 725.
Indicação 023/2018
Realizar estudos de viabilidade para instalação de Consultório odontológico nas Unidades Básicas de saúde de todos os bairros.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 129/2017
Providenciar regularização e instalação de energia elétrica Pública e residencial na Rua Benedito Melquides, Bairro Amália Rodrigues.
Indicação 130/2017
Providenciar estudo para instalação de placas de indicação de transito ao longo das Ruas e Avenidas que correspondem a Estrada Real Trecho Urbano de Ouro Branco.
Indicação 088/2017
Patrolar e encascalhar a Estrada Principal das comunidades rurais de Água Limpa e Cristais.
Indicação 090/2017
Reforma da Ponte Próxima ao Posto Médico da área rural de Água Limpa.
Indicação 086/2017
Retirada de entulhos na esquina da Rua: Cachoeira do Campo com Rua: Amarantina Localizada no Bairro: 1º Maio.
Indicação 074/2017
Limpeza Geral de bocas de lobo na Rua Ferro Brasileiro, no Bairro Siderurgia.
Indicação 056/2017
Implantação de quebra-molas na respectiva rua do bairro: Nova Serrana Rua: vitoria 75
Indicação 073/2017
Manutenção de iluminação, e capina da praça na respectiva Avenida do Consider Bairro: Siderurgia Praça Piratini
Indicação 076/2017
Revitalização e capina de Passarela Rua: Moeda Bairro 1º de maio Entre a Rua Lamim
Requerimento 450/2021
Solicito ao Executivo pintura asfáltica central para sinalizar divisão da travessia dos veículos na Rua da Lavoura, centro.
Requerimento 435/2021
Capina da árvore da Rua Entre Rios de Minas em frente ao número 632 no bairro 1º de Maio
Requerimento 436/2021
Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-mola, na respectiva Rua Eucalipto próximo ao número 1002.
Requerimento 408/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva.
Requerimento 418/2021
Solicito ao Executivo a instalação com urgência de lixeiras de grande porte na Avenida Macapá Bairro Luzia Augusta em frente ao campo, para evitar que os resíduos se...
Requerimento 399/2021
Solicito ao executivo que seja incluído na programação de construção de muro de arrimo com urgência o muro situado na Rua Aracajú nº 300, Bairro Nova Serrana.
Requerimento 400/2021
Solicito ao Executivo que providencie com urgência a pavimentação asfáltica de Campestre e Água Limpa.
Requerimento 394/2021
Venho respeitosamente solicitar com urgência ao Executivo estudo de viabilidade para ser feito um quebra-molas ou passagem elevada com faixa de pedestre, a ser localizado em...
Requerimento 396/2021
Solicito ao Executivo que providencie com urgência a limpeza e restauração da Quadra Poliesportiva de Castiliano, a solicitação se faz necessária para atender ao pedido...
Requerimento 395/2021
Venho respeitosamente solicitar ao Executivo que providencie a revitalização da Praça JK, no bairro Pioneiros, visando que é uma reivindicação necessária, pois...
Requerimento 387/2021
Solicito ao Executivo informações mais detalhadas acerca das iniciativas adotadas pela COPASA para garantir o sistema e a qualidade do abastecimento de água em nosso...
Requerimento 384/2021
Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
Requerimento 379/2021
Retirada do quebra-molas situado na Rua Professor José Luis, nº 610.
Requerimento 331/2021
Solicito que seja encaminhado ao nosso gabinete, cronograma da secretaria de obras, com todas as localidades que serão realizadas extensão de rede elétrica nas áreas urbanas...
Requerimento 327/2021
Solicito ao Executivo que providencie com urgência as demandas relacionadas as extensões de rede e melhorias na rede elétrica, nas localidades citadas abaixo: -Rua...
Requerimento 288/2021
Solicito ao Executivo estudo de viabilidade para a instalação de sinalização nos locais citados abaixo. - Avenida Pau Brasil, próximo ao número 21 – Redutor de...
Requerimento 269/2021
Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para que seja construído passeio em toda extensão da Rua Deodato Vilela no Bairro Primeiro de Maio....
Requerimento 270/2021
Solicito ao Executivo que providencie o estudo de viabilidade para reformar a quadra do Bairro Belvedere, visando que essa é uma reivindicação da comunidade lembrando que a...
Requerimento 248/2021
Solicito ao Executivo que providencie com urgência a atualização dos serviços dos correios em todo Bairro, e construção de meio fio nas ruas, Tucano, Beija-flor, Gaivota,...
Requerimento 261/2021
Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada
Requerimento 254/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião do dia 29/06/2021o presente requerimento e os requerimentos de números 248/2021.
Requerimento 228/2021
Certo de sua atenção e entendimento quanto à importância da demanda apresentada quanto aos anseios e necessidades dos munícipes de nossa cidade, desde já agradeço.
Requerimento 184/2021
Solicito ao Executivo que finalize a obra com urgência do muro de arrimo já iniciada no ano de 2020, na Rua Piranga Nº 190 Bairro primeiro de maio que até o momento não...
Requerimento 185/2021
Venho solicitar para que todos os estagiários da área de saúde principalmente os técnicos de enfermagem recebam as doses da vacina contra a Covid-19, o mais breve possível...
Requerimento 165/2021
Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a pintura asfáltica horizontal e sinalização de trânsito em toda área de exame para...
Requerimento 162/2021
Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a capina ao redor da Rodoviária da cidade, pois o mato está muito alto o que tem colocado em risco a...
Requerimento 161/2021
Venho respeitosamente solicitar as respostas e cronograma para execução dos Memos 293 e 294/2020 enviado para a secretaria de obras, no qual se tratava da solicitação para a...
Requerimento 157/2021
Solicito ao executivo um estudo de viabilidade para implantação de Pena d’água na Comunidade Rural de Água limpa. A comunidade sofre com a escassez de água em...
Requerimento 159/2021
Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obra iniciada de extensão de rededa Rua Tucano Bairro Serra.
Requerimento 160/2021
Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 158 e 159/2021.
Requerimento 144/2021
Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para início imediato de pavimentação asfáltica no trevo que liga o Bairro Jardim Belo Horizonte...
Requerimento 145/2021
Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números, 144/2021.
Requerimento 133/2021
Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para início imediato de pavimentação asfáltica no trevo que liga o Bairro Jardim Belo Horizonte...
Requerimento 109/2021
Solicito ao Executivo que faça um levantamento das ruas que se encontram sem pavimentação em todo o Bairro Novo Horizonte.
Requerimento 110/2021
Venho respeitosamente solicitar Estudo de Viabilidade para instalação e manutenção de todos os pontos de ônibus do Bairro Primeiro de Maio.
Requerimento 111/2021
Solicito ao Executivo que faça um levantamento das ruas que se encontram sem pavimentação em todo o Bairro Vale do Engenho e que seja feita uma finalização nas mesmas para...
Requerimento 112/2021
Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para que seja feita a revitalização dos Passeios que inicia no Bairro Alto Chalé na Rua das Mercês e dando...
Requerimento 113/2021
Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para a instalação de pontos de ônibus em toda Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta.
Requerimento 114/2021
Solicito ao Executivo estudo der viabilidade para a pavimentação da estrada que se inicia na MG 129 no trevo sentido a Comunidade Rural de Cristais e termina próximo a Igreja...
Requerimento 036/2021
Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para a instalação de uma Boca de Lobo, na respectiva Rua Goiânia, próximo ao número 141, no Bairro Nova Serrana. Tendo...
Requerimento 037/2021
Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para a instalação de um Quebra Molas, na respectiva Rua Belgo Mineira, próximo ao número 610, no Bairro Siderurgia....
Requerimento 019/2021
Solicito que seja feito o estudo para implantação em nossa cidade do programa de estagio dos alunos da UFMG, visando em atender as necessidades da população. Segue em anexo...
Requerimento 147/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento, e os Requerimentos nºs 144, 145 e 146/2020.
Requerimento 144/2020
Solicito o estudo de viabilidade para instalação de boca de lobos em toda a extensão da Rua João Catarina, pois se trata de uma rua com alto fluxo de veículos e em dias de...
Requerimento 145/2020
Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obra iniciada de extensão de rededa Rua Tucano Bairro Serra, e inconclusivas...
Requerimento 146/2020
Solicito o estudo de viabilidade para que seja construída na Av. Alameda Fernando de Oliveira e Silva enfrente a oficina estacionamento de carros de 45°, visando em atender as...
Requerimento 133/2020
Solicito ao setor responsável que sejam disponibilizados 100 metros de gramas para atender a demanda da associação do bairro Amália Rodrigues. Certo da atenção e...
Requerimento 103/2020
Solicito ao Setor responsável que seja incluso no Programa de Construção de muro de arrimo o muro do endereço Rua Cerejeira, nº 286, Bairro: Belvedere.
Requerimento 074/2020
Solicito a Secretaria Municipal de Obras e ou Poder Executivo um estudo de viabilidade para instalação de Parquinhos infantis nas praças descritas abaixo: Praça da CSN...
Requerimento 058/2020
Solicito ao Executivo Municipal Para que verifique junto ao Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Um estudo de viabilidade para implantar Radar fotográfico,...
Requerimento 039/2020
Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obras iniciadas de extensão de rede no Bairro Serra, e inconclusivas até o...
Requerimento 032/2020
Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste...
Requerimento 141/2019
Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora.
Requerimento 037/2019
Solicito a Secretaria responsável que envie a esta casa legislativa toda a documentação referente ao ITBI cobrado para abertura de novos loteamentos no Município de Ouro...
Requerimento 036/2019
Solicito da Secretaria de saúde que seja encaminhado a essa casa legislativa Respostas e informações sobre a interrupção na liberação de tratamentos de portadores de...
Requerimento 141/2018
Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. Sendo a Chapa composta pelos seguintes candidatos: Vereador Leandro Marcelo de Souza...
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 091/2018
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde...
Requerimento 085/2018
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 054/2018
Solicito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que nos envie os critérios adotados
Requerimento 044/2018
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito a...
Requerimento 035/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 034/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 022/2018
Solicito ao senhor presidente que por gentileza providencie medidas cabíveis para que seja capacitado com curso de libras um funcionário efetivo desta casa legislativa com a...
Requerimento 002/2018
• Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta...
Requerimento 059/2017
Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020
EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020
Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fale com o vereador