Perfil
- Nome Completo: Leandro Marcelo Souza
- Partido: PSD - Partido Social Democrático
- Email: leandrosouzavereador@hotmail.com
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLO-040/2020 | Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos... |
Projeto de Lei Ordinária 040/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos... |
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| PLO-039/2020 | Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras... |
Projeto de Lei Ordinária 039/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras... |
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| PLO-035/2020 | AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE... |
Projeto de Lei Ordinária 035/2020 AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE... |
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| PLO-028/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre |
Projeto de Lei Ordinária 028/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre |
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| PLO-029/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais... |
Projeto de Lei Ordinária 029/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais... |
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| PLO-022/2020 | ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 022/2020 ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PLO-023/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES. |
Projeto de Lei Ordinária 023/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES. |
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| PLO-005/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 005/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| PLO-004/2020 | ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO... |
Projeto de Lei Ordinária 004/2020 ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO... |
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| PLO-086/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Projeto de Lei Ordinária 086/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| PLO-085/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva |
Projeto de Lei Ordinária 085/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva |
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| PLO-080/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Antonio Maurílio Vieira |
Projeto de Lei Ordinária 080/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Antonio Maurílio Vieira |
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| PLO-072/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da... |
Projeto de Lei Ordinária 072/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da... |
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| PLO-071/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER. |
Projeto de Lei Ordinária 071/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER. |
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| PLO-068/2019 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA |
Projeto de Lei Ordinária 068/2019 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA |
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| PLO-067/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO. |
Projeto de Lei Ordinária 067/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO. |
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| PLO-065/2019 | REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 065/2019 REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PLO-060/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 060/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PLO-057/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS. |
Projeto de Lei Ordinária 057/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS. |
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| PLO-037/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO. |
Projeto de Lei Ordinária 037/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO. |
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| PLO-012/2019 | ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 012/2019 ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-013/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 013/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-010/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS. |
Projeto de Lei Ordinária 010/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS. |
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| PLO-002/2019 | ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
Projeto de Lei Ordinária 002/2019 ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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| PLO-058/2017 | Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias. |
Projeto de Lei Ordinária 058/2017 Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias. |
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| PLO-048/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA. |
Projeto de Lei Ordinária 048/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-002/2020 | IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Resolução 002/2020 IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| PRE-001/2020 | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2020 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| PRE-041/2019 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Projeto de Resolução 041/2019 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| PRE-040/2019 | “ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO... |
Projeto de Resolução 040/2019 “ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO... |
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| PRE-039/2019 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO |
Projeto de Resolução 039/2019 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO |
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| PRE-030/2019 | ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”. |
Projeto de Resolução 030/2019 ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”. |
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| PRE-026/2019 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis |
Projeto de Resolução 026/2019 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis |
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| PRE-025/2019 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Projeto de Resolução 025/2019 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| PRE-020/2019 | CONCEDE MEDALHA AO MERITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato. |
Projeto de Resolução 020/2019 CONCEDE MEDALHA AO MERITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato. |
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| PRE-021/2019 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Wesley Ferreira Campos. |
Projeto de Resolução 021/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Wesley Ferreira Campos. |
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| PRE-015/2019 | “Instituiu o banco de idéias legislativas no Município de Ouro Branco e da outras providências”. |
Projeto de Resolução 015/2019 “Instituiu o banco de idéias legislativas no Município de Ouro Branco e da outras providências”. |
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| PRE-010/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. |
Projeto de Resolução 010/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. |
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| PRE-006/2019 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Projeto de Resolução 006/2019 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| PRE-005/2019 | REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 005/2019 REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PRE-002/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 002/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PRE-001/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PRE-028/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhora Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro |
Projeto de Resolução 028/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhora Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro |
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| PRE-017/2018 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Geraldo Higino Batista. |
Projeto de Resolução 017/2018 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Geraldo Higino Batista. |
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| PRE-016/2018 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Amilton Aparecido Geronimo |
Projeto de Resolução 016/2018 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Amilton Aparecido Geronimo |
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| PRE-037/2018 | ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS |
Projeto de Resolução 037/2018 ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS |
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| PRE-025/2017 | Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva. |
Projeto de Resolução 025/2017 Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva. |
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| PRE-022/2017 | Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira. |
Projeto de Resolução 022/2017 Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira. |
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| PRE-009/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
Projeto de Resolução 009/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-106/2019 | Realizas estudos de viabilidade para incentivar as empresas que chegam ao município a realizar contratação de mão de obra local. |
Indicação 106/2019 Realizas estudos de viabilidade para incentivar as empresas que chegam ao município a realizar contratação de mão de obra local. |
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| IND-135/2019 | Realizar estudo de viabilidade para que seja feita a manutenção nas pinturas de faixas de pedestre em toda cidade. |
Indicação 135/2019 Realizar estudo de viabilidade para que seja feita a manutenção nas pinturas de faixas de pedestre em toda cidade. |
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| IND-136/2019 | Verificar junto a Secretaria de Gestão Urbana o estudo de viabilidade, para que o semáforo da Rua Santo Antônio, próximo ao posto Alicate, volte a funcionar. |
Indicação 136/2019 Verificar junto a Secretaria de Gestão Urbana o estudo de viabilidade, para que o semáforo da Rua Santo Antônio, próximo ao posto Alicate, volte a funcionar. |
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| IND-137/2019 | Realizar com urgência a limpeza e retirada de entulhos na Rua Turquesa no bairro Alto Chalé e que seja realizado programas de conscientização ambiental com todos os... |
Indicação 137/2019 Realizar com urgência a limpeza e retirada de entulhos na Rua Turquesa no bairro Alto Chalé e que seja realizado programas de conscientização ambiental com todos os... |
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| IND-138/2019 | Realizar com Urgência a manutenção nas estradas de Olaria e jogar escoria. |
Indicação 138/2019 Realizar com Urgência a manutenção nas estradas de Olaria e jogar escoria. |
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| IND-126/2019 | Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro. |
Indicação 126/2019 Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro. |
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| IND-122/2019 | Realizar com urgência a limpeza com manutenção na passarela e nos passeios que liga a Rua Coferraz a Rua Belgo Mineira no Bairro Siderurgia. |
Indicação 122/2019 Realizar com urgência a limpeza com manutenção na passarela e nos passeios que liga a Rua Coferraz a Rua Belgo Mineira no Bairro Siderurgia. |
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| IND-117/2019 | Realizar com urgência operação Tapa- Buracos na Av. Ouro Preto, próximo a entrada da Escola SESI no Bairro Primeiro de Maio. |
Indicação 117/2019 Realizar com urgência operação Tapa- Buracos na Av. Ouro Preto, próximo a entrada da Escola SESI no Bairro Primeiro de Maio. |
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| IND-107/2019 | Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro... |
Indicação 107/2019 Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro... |
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| IND-108/2019 | Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro... |
Indicação 108/2019 Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro... |
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| IND-104/2019 | Verificar estudo de viabilidade para a possibilidade de retornar com o projeto “Leve Leite”. |
Indicação 104/2019 Verificar estudo de viabilidade para a possibilidade de retornar com o projeto “Leve Leite”. |
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| IND-093/2019 | Realizar estudo de viabilidade para que construa passeios que liga o bairro São Francisco ao bairro Primeiro de Maio. |
Indicação 093/2019 Realizar estudo de viabilidade para que construa passeios que liga o bairro São Francisco ao bairro Primeiro de Maio. |
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| IND-094/2019 | Realizar estudo de viabilidade para que construa passeio na respectiva Rua das Mercês ao longo do trecho ao Asilo. |
Indicação 094/2019 Realizar estudo de viabilidade para que construa passeio na respectiva Rua das Mercês ao longo do trecho ao Asilo. |
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| IND-075/2019 | Realizar estudo de viabilidade para que se reutilize os bloquetes que forem retirados da Av. Mariza de Souza Mendes e que seja colocado na Rua Deodato Vilela no... |
Indicação 075/2019 Realizar estudo de viabilidade para que se reutilize os bloquetes que forem retirados da Av. Mariza de Souza Mendes e que seja colocado na Rua Deodato Vilela no... |
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| IND-073/2019 | Realizar limpeza e capina, na Rua Cristal Bairro Metalúrgico, próximo a Escola Jose Francisco Nogueira. |
Indicação 073/2019 Realizar limpeza e capina, na Rua Cristal Bairro Metalúrgico, próximo a Escola Jose Francisco Nogueira. |
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| IND-069/2019 | Instalação de academia ao ar livre na Rua Ferro Brasileiro Bairro Siderurgia, lateral do bloco 03. |
Indicação 069/2019 Instalação de academia ao ar livre na Rua Ferro Brasileiro Bairro Siderurgia, lateral do bloco 03. |
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| IND-070/2019 | Realizar limpeza e capina,na passarela e a poda da árvore da Rua Desterro de Entre Rios no Bairro Primeiro de Maio próximo ao nº 81. |
Indicação 070/2019 Realizar limpeza e capina,na passarela e a poda da árvore da Rua Desterro de Entre Rios no Bairro Primeiro de Maio próximo ao nº 81. |
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| IND-071/2019 | Realiza estudo de viabilidade para colocar placas de sinalização de Carga e Descarga na Praça Santa Cruz, próximo ao número 304 no Centro. |
Indicação 071/2019 Realiza estudo de viabilidade para colocar placas de sinalização de Carga e Descarga na Praça Santa Cruz, próximo ao número 304 no Centro. |
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| IND-053/2019 | Providenciar estudo de viabilidade para resolver a devida falta de água nas Comunidades de Geada e Castiliano. |
Indicação 053/2019 Providenciar estudo de viabilidade para resolver a devida falta de água nas Comunidades de Geada e Castiliano. |
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| IND-047/2019 | Avaliar com urgência a implantação de quebra molas na Avenida Pau Brasil começando próximo ao clube OBEC até o trevo do Bairro Belo Vista. |
Indicação 047/2019 Avaliar com urgência a implantação de quebra molas na Avenida Pau Brasil começando próximo ao clube OBEC até o trevo do Bairro Belo Vista. |
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| IND-041/2019 | Retirar com urgência o quebra mola da Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta saída para Ouro Preto, frente ao numero 620. |
Indicação 041/2019 Retirar com urgência o quebra mola da Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta saída para Ouro Preto, frente ao numero 620. |
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| IND-044/2019 | Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro. |
Indicação 044/2019 Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro. |
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| IND-045/2019 | Providenciar com Urgência Melhorias em todos os aspectos na parte de iluminação e pavimentação no Bairro Novo Horizonte principalmente na Rua Geraldo Nicassio da Silva. |
Indicação 045/2019 Providenciar com Urgência Melhorias em todos os aspectos na parte de iluminação e pavimentação no Bairro Novo Horizonte principalmente na Rua Geraldo Nicassio da Silva. |
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| IND-046/2019 | Realizar manutenção urgente com maquina e jogar escoria nas estradas de João Gote que liga a Castiliano. |
Indicação 046/2019 Realizar manutenção urgente com maquina e jogar escoria nas estradas de João Gote que liga a Castiliano. |
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| IND-037/2019 | Realizar com urgência a sinalização horizontal e vertical na Av. Patriótica próximo ao Número 1100 frente a Escola de Educação Infantil CECOF. |
Indicação 037/2019 Realizar com urgência a sinalização horizontal e vertical na Av. Patriótica próximo ao Número 1100 frente a Escola de Educação Infantil CECOF. |
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| IND-021/2019 | Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo. |
Indicação 021/2019 Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo. |
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| IND-039/2019 | Realizar com urgência a manutenção e construção da rede pluvial na Rodovia da Batata em João Gote próximo ao sítio Canto das Siriemas. |
Indicação 039/2019 Realizar com urgência a manutenção e construção da rede pluvial na Rodovia da Batata em João Gote próximo ao sítio Canto das Siriemas. |
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| IND-003/2019 | Realizar com urgência a limpeza de boca de lobo na respectiva Av. Macapá frente ao número 505 Bairro Luzia Augusta. |
Indicação 003/2019 Realizar com urgência a limpeza de boca de lobo na respectiva Av. Macapá frente ao número 505 Bairro Luzia Augusta. |
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| IND-199/2018 | Realizar a construção de um quebra molas e uma boca de lobo na Rua Paineiras frente ao nº 136 no Bairro Belvedere |
Indicação 199/2018 Realizar a construção de um quebra molas e uma boca de lobo na Rua Paineiras frente ao nº 136 no Bairro Belvedere |
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| IND-200/2018 | Patrolar e jogar escória na Estrada de acesso a Comunidade Morro do Gabriel. |
Indicação 200/2018 Patrolar e jogar escória na Estrada de acesso a Comunidade Morro do Gabriel. |
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| IND-181/2018 | Realizar a colocação de um poste e braço com luminária na Rua Eugenio da Costa Lima, Próximo ao nº 152 na comunidade Rural de João Gote. |
Indicação 181/2018 Realizar a colocação de um poste e braço com luminária na Rua Eugenio da Costa Lima, Próximo ao nº 152 na comunidade Rural de João Gote. |
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| IND-182/2018 | Realizar a implantação de uma faixa de pedestres e Pintar o quebra molas existente na Rua Professor Jose Luiz frente ao Nº610. |
Indicação 182/2018 Realizar a implantação de uma faixa de pedestres e Pintar o quebra molas existente na Rua Professor Jose Luiz frente ao Nº610. |
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| IND-156/2018 | Providenciar e instalar Placa de Identificação com o Nome da Travessa Mercília Barbosa da Silva no Bairro Amália Rodrigues. |
Indicação 156/2018 Providenciar e instalar Placa de Identificação com o Nome da Travessa Mercília Barbosa da Silva no Bairro Amália Rodrigues. |
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| IND-143/2018 | Implantar o serviço de coleta de lixo no Bairro Serra Verde. |
Indicação 143/2018 Implantar o serviço de coleta de lixo no Bairro Serra Verde. |
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| IND-144/2018 | Patrolar e jogar escória no morro de acesso principal da Comunidade Rural de Vargem Alegre. |
Indicação 144/2018 Patrolar e jogar escória no morro de acesso principal da Comunidade Rural de Vargem Alegre. |
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| IND-145/2018 | Realizar melhoria no acolhimento da Emergência do Hospital Raimundo Campos. |
Indicação 145/2018 Realizar melhoria no acolhimento da Emergência do Hospital Raimundo Campos. |
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| IND-100/2018 | Realizar melhoria no sistema de protocolo da prefeitura municipal. |
Indicação 100/2018 Realizar melhoria no sistema de protocolo da prefeitura municipal. |
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| IND-087/2018 | Realizar instalação de iluminação pública, limpeza geral, reparos e roçada no campo de futebol e na Pracinha do Bairro Amália Rodrigues. |
Indicação 087/2018 Realizar instalação de iluminação pública, limpeza geral, reparos e roçada no campo de futebol e na Pracinha do Bairro Amália Rodrigues. |
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| IND-088/2018 | Realiza construção de 2 Quebra molas na comunidade Rural de Cristais sendo em frente a casa do Brizola e 1 em frente ao parquinho próximo a Igreja Católica. |
Indicação 088/2018 Realiza construção de 2 Quebra molas na comunidade Rural de Cristais sendo em frente a casa do Brizola e 1 em frente ao parquinho próximo a Igreja Católica. |
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| IND-066/2018 | Capina no Cemitério |
Indicação 066/2018 Capina no Cemitério |
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| IND-042/2018 | Capacitar e Disponibilizar Funcionários efetivos por setor com curso de libras, para atender as demandas dos munícipes portadores de deficiência auditiva. |
Indicação 042/2018 Capacitar e Disponibilizar Funcionários efetivos por setor com curso de libras, para atender as demandas dos munícipes portadores de deficiência auditiva. |
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| IND-024/2018 | Realizar instalação de ventiladores ou Climatizadores no Velório Municipal. |
Indicação 024/2018 Realizar instalação de ventiladores ou Climatizadores no Velório Municipal. |
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| IND-007/2018 | Providenciar a regularização e oficialização dos endereços dos bairros Serra e Bela Vista junto ao ETC. (Empresa telégrafos e Correios). |
Indicação 007/2018 Providenciar a regularização e oficialização dos endereços dos bairros Serra e Bela Vista junto ao ETC. (Empresa telégrafos e Correios). |
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| IND-022/2018 | Providencie a instalação de abrigo de ônibus, placa indicativa e placa de proibido estacionar na respectiva Avenida do Consider Bairro Siderurgia frente ao número 725. |
Indicação 022/2018 Providencie a instalação de abrigo de ônibus, placa indicativa e placa de proibido estacionar na respectiva Avenida do Consider Bairro Siderurgia frente ao número 725. |
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| IND-023/2018 | Realizar estudos de viabilidade para instalação de Consultório odontológico nas Unidades Básicas de saúde de todos os bairros. |
Indicação 023/2018 Realizar estudos de viabilidade para instalação de Consultório odontológico nas Unidades Básicas de saúde de todos os bairros. |
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| IND-014/2018 | NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA, |
Indicação 014/2018 NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA, |
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| IND-129/2017 | Providenciar regularização e instalação de energia elétrica Pública e residencial na Rua Benedito Melquides, Bairro Amália Rodrigues. |
Indicação 129/2017 Providenciar regularização e instalação de energia elétrica Pública e residencial na Rua Benedito Melquides, Bairro Amália Rodrigues. |
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| IND-130/2017 | Providenciar estudo para instalação de placas de indicação de transito ao longo das Ruas e Avenidas que correspondem a Estrada Real Trecho Urbano de Ouro Branco. |
Indicação 130/2017 Providenciar estudo para instalação de placas de indicação de transito ao longo das Ruas e Avenidas que correspondem a Estrada Real Trecho Urbano de Ouro Branco. |
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| IND-088/2017 | Patrolar e encascalhar a Estrada Principal das comunidades rurais de Água Limpa e Cristais. |
Indicação 088/2017 Patrolar e encascalhar a Estrada Principal das comunidades rurais de Água Limpa e Cristais. |
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| IND-090/2017 | Reforma da Ponte Próxima ao Posto Médico da área rural de Água Limpa. |
Indicação 090/2017 Reforma da Ponte Próxima ao Posto Médico da área rural de Água Limpa. |
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| IND-086/2017 | Retirada de entulhos na esquina da Rua: Cachoeira do Campo com Rua: Amarantina Localizada no Bairro: 1º Maio. |
Indicação 086/2017 Retirada de entulhos na esquina da Rua: Cachoeira do Campo com Rua: Amarantina Localizada no Bairro: 1º Maio. |
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| IND-074/2017 | Limpeza Geral de bocas de lobo na Rua Ferro Brasileiro, no Bairro Siderurgia. |
Indicação 074/2017 Limpeza Geral de bocas de lobo na Rua Ferro Brasileiro, no Bairro Siderurgia. |
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| IND-056/2017 | Implantação de quebra-molas na respectiva rua do bairro: Nova Serrana Rua: vitoria 75 |
Indicação 056/2017 Implantação de quebra-molas na respectiva rua do bairro: Nova Serrana Rua: vitoria 75 |
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| IND-073/2017 | Manutenção de iluminação, e capina da praça na respectiva Avenida do Consider Bairro: Siderurgia Praça Piratini |
Indicação 073/2017 Manutenção de iluminação, e capina da praça na respectiva Avenida do Consider Bairro: Siderurgia Praça Piratini |
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| IND-076/2017 | Revitalização e capina de Passarela Rua: Moeda Bairro 1º de maio Entre a Rua Lamim |
Indicação 076/2017 Revitalização e capina de Passarela Rua: Moeda Bairro 1º de maio Entre a Rua Lamim |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-058/2020 | Solicito ao Executivo Municipal Para que verifique junto ao Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Um estudo de viabilidade para implantar Radar fotográfico,... |
Requerimento 058/2020 Solicito ao Executivo Municipal Para que verifique junto ao Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Um estudo de viabilidade para implantar Radar fotográfico,... |
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| REQ-039/2020 | Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obras iniciadas de extensão de rede no Bairro Serra, e inconclusivas até o... |
Requerimento 039/2020 Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obras iniciadas de extensão de rede no Bairro Serra, e inconclusivas até o... |
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| REQ-032/2020 | Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste... |
Requerimento 032/2020 Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste... |
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| REQ-141/2019 | Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. |
Requerimento 141/2019 Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. |
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| REQ-037/2019 | Solicito a Secretaria responsável que envie a esta casa legislativa toda a documentação referente ao ITBI cobrado para abertura de novos loteamentos no Município de Ouro... |
Requerimento 037/2019 Solicito a Secretaria responsável que envie a esta casa legislativa toda a documentação referente ao ITBI cobrado para abertura de novos loteamentos no Município de Ouro... |
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| REQ-036/2019 | Solicito da Secretaria de saúde que seja encaminhado a essa casa legislativa Respostas e informações sobre a interrupção na liberação de tratamentos de portadores de... |
Requerimento 036/2019 Solicito da Secretaria de saúde que seja encaminhado a essa casa legislativa Respostas e informações sobre a interrupção na liberação de tratamentos de portadores de... |
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| REQ-141/2018 | Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. Sendo a Chapa composta pelos seguintes candidatos: Vereador Leandro Marcelo de Souza... |
Requerimento 141/2018 Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. Sendo a Chapa composta pelos seguintes candidatos: Vereador Leandro Marcelo de Souza... |
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| REQ-102/2018 | Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e... |
Requerimento 102/2018 Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e... |
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| REQ-091/2018 | A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde... |
Requerimento 091/2018 A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde... |
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| REQ-085/2018 | Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas... |
Requerimento 085/2018 Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas... |
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| REQ-086/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 . |
Requerimento 086/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 . |
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| REQ-054/2018 | Solicito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que nos envie os critérios adotados |
Requerimento 054/2018 Solicito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que nos envie os critérios adotados |
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| REQ-044/2018 | O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito a... |
Requerimento 044/2018 O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito a... |
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| REQ-035/2018 | Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
Requerimento 035/2018 Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
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| REQ-034/2018 | Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
Requerimento 034/2018 Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
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| REQ-022/2018 | Solicito ao senhor presidente que por gentileza providencie medidas cabíveis para que seja capacitado com curso de libras um funcionário efetivo desta casa legislativa com a... |
Requerimento 022/2018 Solicito ao senhor presidente que por gentileza providencie medidas cabíveis para que seja capacitado com curso de libras um funcionário efetivo desta casa legislativa com a... |
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| REQ-002/2018 | • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta... |
Requerimento 002/2018 • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta... |
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| REQ-059/2017 | Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados. |
Requerimento 059/2017 Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMD-001/2020 | EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020 EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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| EMD-014/2019 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018. |
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| EMD-013/2019 | Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019 Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. |
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| EMD-003/2019 | Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-004/2019 | Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-005/2019 | Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-006/2019 | Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-007/2019 | Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-008/2019 | Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-009/2019 | Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-010/2019 | Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-011/2019 | Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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| EMD-023/2018 | Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018 Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
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| EMD-006/2018 | Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor... |
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| EMD-005/2018 | Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art.... |
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| EMD-003/2018 | Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa... |
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| EMD-004/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante... |
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| EMD-008/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao... |
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| EMD-001/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da... |
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| EMD-002/2018 | Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes... |
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| EMD-007/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000... |
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| EMD-009/2018 | Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras... |
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| EMD-004/2017 | Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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| EMD-003/2017 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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| EMD-005/2017 | Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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| EMD-006/2017 | Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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| EMD-007/2017 | Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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| EMD-008/2017 | Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PELO-001/2020 | Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020 Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
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| PELO-001/2019 | FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |