Vereador Leandro Verdurão

Perfil

Nome Completo: Leandro Marcelo Souza
Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Número de votos: 1260
Email: leandrosouzavereador@hotmail.com
Site Pessoal http://instagram.com/ver_leandrosouza

Leandro Marcelo Souza, mais conhecido como Leandro do Verdurão, tem 29 anos e é natural de Monsenhor Isidro, MG. Mas reside em Ouro Branco desde os seis anos de idade, onde estudou e, na adolescência, passou a se dedicar ao comércio de família. Hoje, também atua como produtor rural. É casado e pai de gêmeos recém-nascidos.

Leandro está em seu segundo mandato como vereador. Com um número expressivo de votos - 1260 - foi o vereador mais votado do município. É o atual presidente da Câmara, posição que ocupa pela terceira vez consecutiva. "Procuro fazer de cada voto um voto de confiança, para sempre realizar um bom trabalho", destacou.

Outros mandatos como vereador

De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 16.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão	Cargo
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas	Presidente
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e Saúde	Vice-Presidente
Comissão de Participação Popular	3º Membro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Suplente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Resolução

Indicação

Requerimento

Emenda

Projeto de Emenda da Lei Orgânica

Identificação	Ementa/Assunto
PELO-001/2021	PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".	Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
PELO-001/2020	Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...	Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020 Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...
PELO-001/2019	FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Identificação	Ementa/Assunto
PLO-119/2021	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as Rua Curitiba e Recife.	Projeto de Lei Ordinária 119/2021 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as Rua Curitiba e Recife.
PLO-100/2021	“Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a...	Projeto de Lei Ordinária 100/2021 “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a...
PLO-098/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Projeto de Lei Ordinária 098/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO-083/2021	AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES	Projeto de Lei Ordinária 083/2021 AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
PLO-075/2021	Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro...	Projeto de Lei Ordinária 075/2021 Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro...
PLO-073/2021	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro...	Projeto de Lei Ordinária 073/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro...
PLO-072/2021	“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas...	Projeto de Lei Ordinária 072/2021 “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas...
PLO-070/2021	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA de Rua Elizabete Azevedo da Silva	Projeto de Lei Ordinária 070/2021 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA de Rua Elizabete Azevedo da Silva
PLO-060/2021	Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...	Projeto de Lei Ordinária 060/2021 Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...
PLO-055/2021	Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Ouro Branco e dá outras providências,	Projeto de Lei Ordinária 055/2021 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Ouro Branco e dá outras providências,
PLO-049/2021	ALTERA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DA LEI 2301/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...	Projeto de Lei Ordinária 049/2021 ALTERA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DA LEI 2301/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
PLO-050/2021	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Projeto de Lei Ordinária 050/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO-040/2021	ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.	Projeto de Lei Ordinária 040/2021 ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
PLO-033/2021	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...	Projeto de Lei Ordinária 033/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...
PLO-010/2021	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.	Projeto de Lei Ordinária 010/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
PLO-011/2021	ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei Ordinária 011/2021 ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO-003/2021	Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos estabelecimentos atingidos pela...	Projeto de Lei Ordinária 003/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos estabelecimentos atingidos pela...
PLO-066/2020	RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Projeto de Lei Ordinária 066/2020 RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PLO-067/2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO.	Projeto de Lei Ordinária 067/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO.
PLO-053/2020	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA MARIA SANTA LÚCIA	Projeto de Lei Ordinária 053/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA MARIA SANTA LÚCIA
PLO-051/2020	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - SEBASTIÃO ANTERO DE RESENDE	Projeto de Lei Ordinária 051/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - SEBASTIÃO ANTERO DE RESENDE
PLO-045/2020	PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	Projeto de Lei Ordinária 045/2020 PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PLO-040/2020	Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos...	Projeto de Lei Ordinária 040/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos...
PLO-039/2020	Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras...	Projeto de Lei Ordinária 039/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras...
PLO-035/2020	AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE...	Projeto de Lei Ordinária 035/2020 AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE...
PLO-028/2020	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre	Projeto de Lei Ordinária 028/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre
PLO-029/2020	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais...	Projeto de Lei Ordinária 029/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais...
PLO-022/2020	ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Projeto de Lei Ordinária 022/2020 ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO-023/2020	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.	Projeto de Lei Ordinária 023/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
PLO-005/2020	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Projeto de Lei Ordinária 005/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO-004/2020	ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...	Projeto de Lei Ordinária 004/2020 ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...
PLO-086/2019	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Projeto de Lei Ordinária 086/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
PLO-085/2019	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva	Projeto de Lei Ordinária 085/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva
PLO-080/2019	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Antonio Maurílio Vieira	Projeto de Lei Ordinária 080/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Antonio Maurílio Vieira
PLO-072/2019	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da...	Projeto de Lei Ordinária 072/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da...
PLO-071/2019	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.	Projeto de Lei Ordinária 071/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
PLO-068/2019	PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA	Projeto de Lei Ordinária 068/2019 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
PLO-067/2019	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.	Projeto de Lei Ordinária 067/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
PLO-065/2019	REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Projeto de Lei Ordinária 065/2019 REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO-060/2019	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Projeto de Lei Ordinária 060/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO-057/2019	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.	Projeto de Lei Ordinária 057/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
PLO-037/2019	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.	Projeto de Lei Ordinária 037/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
PLO-012/2019	ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei Ordinária 012/2019 ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO-013/2019	DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei Ordinária 013/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO-010/2019	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.	Projeto de Lei Ordinária 010/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
PLO-002/2019	ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...	Projeto de Lei Ordinária 002/2019 ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
PLO-058/2017	Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.	Projeto de Lei Ordinária 058/2017 Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
PLO-048/2017	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA.	Projeto de Lei Ordinária 048/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA.

Identificação	Ementa/Assunto
PRE-054/2021	ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.	Projeto de Resolução 054/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
PRE-052/2021	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).	Projeto de Resolução 052/2021 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).
PRE-053/2021	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).	Projeto de Resolução 053/2021 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
PRE-050/2021	DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Projeto de Resolução 050/2021 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRE-049/2021	REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Projeto de Resolução 049/2021 REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRE-047/2021	DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 047/2021 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRE-038/2021	OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristina Machado Cardoso.	Projeto de Resolução 038/2021 OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristina Machado Cardoso.
PRE-030/2021	CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Senhor Daniel Aleixo Machado Corrêa.	Projeto de Resolução 030/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Senhor Daniel Aleixo Machado Corrêa.
PRE-029/2021	ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.	Projeto de Resolução 029/2021 ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
PRE-028/2021	CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao Senhor Carlos Eduardo Pereira de Lima Soares	Projeto de Resolução 028/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao Senhor Carlos Eduardo Pereira de Lima Soares
PRE-019/2021	Fica Outorgado Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raul Moreno dos Passos	Projeto de Resolução 019/2021 Fica Outorgado Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raul Moreno dos Passos
PRE-018/2021	Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais	Projeto de Resolução 018/2021 Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
PRE-009/2021	DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Projeto de Resolução 009/2021 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRE-006/2021	ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO	Projeto de Resolução 006/2021 ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
PRE-003/2021	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 003/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRE-002/2021	DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Projeto de Resolução 002/2021 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRE-014/2020	FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 014/2020 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRE-013/2020	OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Senhor Geraldo das Neves Santos.	Projeto de Resolução 013/2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Senhor Geraldo das Neves Santos.
PRE-007/2020	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).	Projeto de Resolução 007/2020 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
PRE-008/2020	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Projeto de Resolução 008/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRE-005/2020	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).	Projeto de Resolução 005/2020 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
PRE-004/2020	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Projeto de Resolução 004/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRE-003/2020	DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Projeto de Resolução 003/2020 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRE-002/2020	IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Projeto de Resolução 002/2020 IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRE-001/2020	CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Projeto de Resolução 001/2020 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRE-041/2019	DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Projeto de Resolução 041/2019 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRE-040/2019	“ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO...	Projeto de Resolução 040/2019 “ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO...
PRE-039/2019	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO	Projeto de Resolução 039/2019 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
PRE-030/2019	ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”.	Projeto de Resolução 030/2019 ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”.
PRE-026/2019	CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis	Projeto de Resolução 026/2019 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis
PRE-025/2019	DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL	Projeto de Resolução 025/2019 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PRE-020/2019	CONCEDE MEDALHA AO MERITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato.	Projeto de Resolução 020/2019 CONCEDE MEDALHA AO MERITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato.
PRE-021/2019	OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Wesley Ferreira Campos.	Projeto de Resolução 021/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Wesley Ferreira Campos.
PRE-015/2019	“Instituiu o banco de idéias legislativas no Município de Ouro Branco e da outras providências”.	Projeto de Resolução 015/2019 “Instituiu o banco de idéias legislativas no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
PRE-010/2019	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.	Projeto de Resolução 010/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
PRE-006/2019	DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL	Projeto de Resolução 006/2019 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PRE-005/2019	REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 005/2019 REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRE-002/2019	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 002/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRE-001/2019	ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 001/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRE-028/2018	OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhora Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro	Projeto de Resolução 028/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhora Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro
PRE-017/2018	CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Geraldo Higino Batista.	Projeto de Resolução 017/2018 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Geraldo Higino Batista.
PRE-016/2018	CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Amilton Aparecido Geronimo	Projeto de Resolução 016/2018 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Amilton Aparecido Geronimo
PRE-037/2018	ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS	Projeto de Resolução 037/2018 ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS
PRE-025/2017	Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva.	Projeto de Resolução 025/2017 Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva.
PRE-022/2017	Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira.	Projeto de Resolução 022/2017 Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira.
PRE-009/2017	OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.	Projeto de Resolução 009/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Identificação	Ementa/Assunto
IND-106/2019	Realizas estudos de viabilidade para incentivar as empresas que chegam ao município a realizar contratação de mão de obra local.	Indicação 106/2019 Realizas estudos de viabilidade para incentivar as empresas que chegam ao município a realizar contratação de mão de obra local.
IND-135/2019	Realizar estudo de viabilidade para que seja feita a manutenção nas pinturas de faixas de pedestre em toda cidade.	Indicação 135/2019 Realizar estudo de viabilidade para que seja feita a manutenção nas pinturas de faixas de pedestre em toda cidade.
IND-136/2019	Verificar junto a Secretaria de Gestão Urbana o estudo de viabilidade, para que o semáforo da Rua Santo Antônio, próximo ao posto Alicate, volte a funcionar.	Indicação 136/2019 Verificar junto a Secretaria de Gestão Urbana o estudo de viabilidade, para que o semáforo da Rua Santo Antônio, próximo ao posto Alicate, volte a funcionar.
IND-137/2019	Realizar com urgência a limpeza e retirada de entulhos na Rua Turquesa no bairro Alto Chalé e que seja realizado programas de conscientização ambiental com todos os...	Indicação 137/2019 Realizar com urgência a limpeza e retirada de entulhos na Rua Turquesa no bairro Alto Chalé e que seja realizado programas de conscientização ambiental com todos os...
IND-138/2019	Realizar com Urgência a manutenção nas estradas de Olaria e jogar escoria.	Indicação 138/2019 Realizar com Urgência a manutenção nas estradas de Olaria e jogar escoria.
IND-126/2019	Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.	Indicação 126/2019 Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
IND-122/2019	Realizar com urgência a limpeza com manutenção na passarela e nos passeios que liga a Rua Coferraz a Rua Belgo Mineira no Bairro Siderurgia.	Indicação 122/2019 Realizar com urgência a limpeza com manutenção na passarela e nos passeios que liga a Rua Coferraz a Rua Belgo Mineira no Bairro Siderurgia.
IND-117/2019	Realizar com urgência operação Tapa- Buracos na Av. Ouro Preto, próximo a entrada da Escola SESI no Bairro Primeiro de Maio.	Indicação 117/2019 Realizar com urgência operação Tapa- Buracos na Av. Ouro Preto, próximo a entrada da Escola SESI no Bairro Primeiro de Maio.
IND-107/2019	Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro...	Indicação 107/2019 Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro...
IND-108/2019	Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro...	Indicação 108/2019 Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro...
IND-104/2019	Verificar estudo de viabilidade para a possibilidade de retornar com o projeto “Leve Leite”.	Indicação 104/2019 Verificar estudo de viabilidade para a possibilidade de retornar com o projeto “Leve Leite”.
IND-093/2019	Realizar estudo de viabilidade para que construa passeios que liga o bairro São Francisco ao bairro Primeiro de Maio.	Indicação 093/2019 Realizar estudo de viabilidade para que construa passeios que liga o bairro São Francisco ao bairro Primeiro de Maio.
IND-094/2019	Realizar estudo de viabilidade para que construa passeio na respectiva Rua das Mercês ao longo do trecho ao Asilo.	Indicação 094/2019 Realizar estudo de viabilidade para que construa passeio na respectiva Rua das Mercês ao longo do trecho ao Asilo.
IND-075/2019	Realizar estudo de viabilidade para que se reutilize os bloquetes que forem retirados da Av. Mariza de Souza Mendes e que seja colocado na Rua Deodato Vilela no...	Indicação 075/2019 Realizar estudo de viabilidade para que se reutilize os bloquetes que forem retirados da Av. Mariza de Souza Mendes e que seja colocado na Rua Deodato Vilela no...
IND-073/2019	Realizar limpeza e capina, na Rua Cristal Bairro Metalúrgico, próximo a Escola Jose Francisco Nogueira.	Indicação 073/2019 Realizar limpeza e capina, na Rua Cristal Bairro Metalúrgico, próximo a Escola Jose Francisco Nogueira.
IND-069/2019	Instalação de academia ao ar livre na Rua Ferro Brasileiro Bairro Siderurgia, lateral do bloco 03.	Indicação 069/2019 Instalação de academia ao ar livre na Rua Ferro Brasileiro Bairro Siderurgia, lateral do bloco 03.
IND-070/2019	Realizar limpeza e capina,na passarela e a poda da árvore da Rua Desterro de Entre Rios no Bairro Primeiro de Maio próximo ao nº 81.	Indicação 070/2019 Realizar limpeza e capina,na passarela e a poda da árvore da Rua Desterro de Entre Rios no Bairro Primeiro de Maio próximo ao nº 81.
IND-071/2019	Realiza estudo de viabilidade para colocar placas de sinalização de Carga e Descarga na Praça Santa Cruz, próximo ao número 304 no Centro.	Indicação 071/2019 Realiza estudo de viabilidade para colocar placas de sinalização de Carga e Descarga na Praça Santa Cruz, próximo ao número 304 no Centro.
IND-053/2019	Providenciar estudo de viabilidade para resolver a devida falta de água nas Comunidades de Geada e Castiliano.	Indicação 053/2019 Providenciar estudo de viabilidade para resolver a devida falta de água nas Comunidades de Geada e Castiliano.
IND-047/2019	Avaliar com urgência a implantação de quebra molas na Avenida Pau Brasil começando próximo ao clube OBEC até o trevo do Bairro Belo Vista.	Indicação 047/2019 Avaliar com urgência a implantação de quebra molas na Avenida Pau Brasil começando próximo ao clube OBEC até o trevo do Bairro Belo Vista.
IND-041/2019	Retirar com urgência o quebra mola da Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta saída para Ouro Preto, frente ao numero 620.	Indicação 041/2019 Retirar com urgência o quebra mola da Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta saída para Ouro Preto, frente ao numero 620.
IND-044/2019	Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.	Indicação 044/2019 Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
IND-045/2019	Providenciar com Urgência Melhorias em todos os aspectos na parte de iluminação e pavimentação no Bairro Novo Horizonte principalmente na Rua Geraldo Nicassio da Silva.	Indicação 045/2019 Providenciar com Urgência Melhorias em todos os aspectos na parte de iluminação e pavimentação no Bairro Novo Horizonte principalmente na Rua Geraldo Nicassio da Silva.
IND-046/2019	Realizar manutenção urgente com maquina e jogar escoria nas estradas de João Gote que liga a Castiliano.	Indicação 046/2019 Realizar manutenção urgente com maquina e jogar escoria nas estradas de João Gote que liga a Castiliano.
IND-037/2019	Realizar com urgência a sinalização horizontal e vertical na Av. Patriótica próximo ao Número 1100 frente a Escola de Educação Infantil CECOF.	Indicação 037/2019 Realizar com urgência a sinalização horizontal e vertical na Av. Patriótica próximo ao Número 1100 frente a Escola de Educação Infantil CECOF.
IND-021/2019	Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo.	Indicação 021/2019 Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo.
IND-039/2019	Realizar com urgência a manutenção e construção da rede pluvial na Rodovia da Batata em João Gote próximo ao sítio Canto das Siriemas.	Indicação 039/2019 Realizar com urgência a manutenção e construção da rede pluvial na Rodovia da Batata em João Gote próximo ao sítio Canto das Siriemas.
IND-003/2019	Realizar com urgência a limpeza de boca de lobo na respectiva Av. Macapá frente ao número 505 Bairro Luzia Augusta.	Indicação 003/2019 Realizar com urgência a limpeza de boca de lobo na respectiva Av. Macapá frente ao número 505 Bairro Luzia Augusta.
IND-199/2018	Realizar a construção de um quebra molas e uma boca de lobo na Rua Paineiras frente ao nº 136 no Bairro Belvedere	Indicação 199/2018 Realizar a construção de um quebra molas e uma boca de lobo na Rua Paineiras frente ao nº 136 no Bairro Belvedere
IND-200/2018	Patrolar e jogar escória na Estrada de acesso a Comunidade Morro do Gabriel.	Indicação 200/2018 Patrolar e jogar escória na Estrada de acesso a Comunidade Morro do Gabriel.
IND-181/2018	Realizar a colocação de um poste e braço com luminária na Rua Eugenio da Costa Lima, Próximo ao nº 152 na comunidade Rural de João Gote.	Indicação 181/2018 Realizar a colocação de um poste e braço com luminária na Rua Eugenio da Costa Lima, Próximo ao nº 152 na comunidade Rural de João Gote.
IND-182/2018	Realizar a implantação de uma faixa de pedestres e Pintar o quebra molas existente na Rua Professor Jose Luiz frente ao Nº610.	Indicação 182/2018 Realizar a implantação de uma faixa de pedestres e Pintar o quebra molas existente na Rua Professor Jose Luiz frente ao Nº610.
IND-156/2018	Providenciar e instalar Placa de Identificação com o Nome da Travessa Mercília Barbosa da Silva no Bairro Amália Rodrigues.	Indicação 156/2018 Providenciar e instalar Placa de Identificação com o Nome da Travessa Mercília Barbosa da Silva no Bairro Amália Rodrigues.
IND-143/2018	Implantar o serviço de coleta de lixo no Bairro Serra Verde.	Indicação 143/2018 Implantar o serviço de coleta de lixo no Bairro Serra Verde.
IND-144/2018	Patrolar e jogar escória no morro de acesso principal da Comunidade Rural de Vargem Alegre.	Indicação 144/2018 Patrolar e jogar escória no morro de acesso principal da Comunidade Rural de Vargem Alegre.
IND-145/2018	Realizar melhoria no acolhimento da Emergência do Hospital Raimundo Campos.	Indicação 145/2018 Realizar melhoria no acolhimento da Emergência do Hospital Raimundo Campos.
IND-100/2018	Realizar melhoria no sistema de protocolo da prefeitura municipal.	Indicação 100/2018 Realizar melhoria no sistema de protocolo da prefeitura municipal.
IND-087/2018	Realizar instalação de iluminação pública, limpeza geral, reparos e roçada no campo de futebol e na Pracinha do Bairro Amália Rodrigues.	Indicação 087/2018 Realizar instalação de iluminação pública, limpeza geral, reparos e roçada no campo de futebol e na Pracinha do Bairro Amália Rodrigues.
IND-088/2018	Realiza construção de 2 Quebra molas na comunidade Rural de Cristais sendo em frente a casa do Brizola e 1 em frente ao parquinho próximo a Igreja Católica.	Indicação 088/2018 Realiza construção de 2 Quebra molas na comunidade Rural de Cristais sendo em frente a casa do Brizola e 1 em frente ao parquinho próximo a Igreja Católica.
IND-066/2018	Capina no Cemitério	Indicação 066/2018 Capina no Cemitério
IND-042/2018	Capacitar e Disponibilizar Funcionários efetivos por setor com curso de libras, para atender as demandas dos munícipes portadores de deficiência auditiva.	Indicação 042/2018 Capacitar e Disponibilizar Funcionários efetivos por setor com curso de libras, para atender as demandas dos munícipes portadores de deficiência auditiva.
IND-024/2018	Realizar instalação de ventiladores ou Climatizadores no Velório Municipal.	Indicação 024/2018 Realizar instalação de ventiladores ou Climatizadores no Velório Municipal.
IND-007/2018	Providenciar a regularização e oficialização dos endereços dos bairros Serra e Bela Vista junto ao ETC. (Empresa telégrafos e Correios).	Indicação 007/2018 Providenciar a regularização e oficialização dos endereços dos bairros Serra e Bela Vista junto ao ETC. (Empresa telégrafos e Correios).
IND-022/2018	Providencie a instalação de abrigo de ônibus, placa indicativa e placa de proibido estacionar na respectiva Avenida do Consider Bairro Siderurgia frente ao número 725.	Indicação 022/2018 Providencie a instalação de abrigo de ônibus, placa indicativa e placa de proibido estacionar na respectiva Avenida do Consider Bairro Siderurgia frente ao número 725.
IND-023/2018	Realizar estudos de viabilidade para instalação de Consultório odontológico nas Unidades Básicas de saúde de todos os bairros.	Indicação 023/2018 Realizar estudos de viabilidade para instalação de Consultório odontológico nas Unidades Básicas de saúde de todos os bairros.
IND-014/2018	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,	Indicação 014/2018 NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
IND-129/2017	Providenciar regularização e instalação de energia elétrica Pública e residencial na Rua Benedito Melquides, Bairro Amália Rodrigues.	Indicação 129/2017 Providenciar regularização e instalação de energia elétrica Pública e residencial na Rua Benedito Melquides, Bairro Amália Rodrigues.
IND-130/2017	Providenciar estudo para instalação de placas de indicação de transito ao longo das Ruas e Avenidas que correspondem a Estrada Real Trecho Urbano de Ouro Branco.	Indicação 130/2017 Providenciar estudo para instalação de placas de indicação de transito ao longo das Ruas e Avenidas que correspondem a Estrada Real Trecho Urbano de Ouro Branco.
IND-088/2017	Patrolar e encascalhar a Estrada Principal das comunidades rurais de Água Limpa e Cristais.	Indicação 088/2017 Patrolar e encascalhar a Estrada Principal das comunidades rurais de Água Limpa e Cristais.
IND-090/2017	Reforma da Ponte Próxima ao Posto Médico da área rural de Água Limpa.	Indicação 090/2017 Reforma da Ponte Próxima ao Posto Médico da área rural de Água Limpa.
IND-086/2017	Retirada de entulhos na esquina da Rua: Cachoeira do Campo com Rua: Amarantina Localizada no Bairro: 1º Maio.	Indicação 086/2017 Retirada de entulhos na esquina da Rua: Cachoeira do Campo com Rua: Amarantina Localizada no Bairro: 1º Maio.
IND-074/2017	Limpeza Geral de bocas de lobo na Rua Ferro Brasileiro, no Bairro Siderurgia.	Indicação 074/2017 Limpeza Geral de bocas de lobo na Rua Ferro Brasileiro, no Bairro Siderurgia.
IND-056/2017	Implantação de quebra-molas na respectiva rua do bairro: Nova Serrana Rua: vitoria 75	Indicação 056/2017 Implantação de quebra-molas na respectiva rua do bairro: Nova Serrana Rua: vitoria 75
IND-073/2017	Manutenção de iluminação, e capina da praça na respectiva Avenida do Consider Bairro: Siderurgia Praça Piratini	Indicação 073/2017 Manutenção de iluminação, e capina da praça na respectiva Avenida do Consider Bairro: Siderurgia Praça Piratini
IND-076/2017	Revitalização e capina de Passarela Rua: Moeda Bairro 1º de maio Entre a Rua Lamim	Indicação 076/2017 Revitalização e capina de Passarela Rua: Moeda Bairro 1º de maio Entre a Rua Lamim

Identificação	Ementa/Assunto
EMD-056/2021	EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-057/2021	EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-058/2021	EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-055/2021	EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021 EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
EMD-049/2021	EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-050/2021	EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-051/2021	EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-052/2021	EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-053/2021	EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
EMD-039/2021	EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
EMD-011/2021	EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
EMD-024/2021	EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
EMD-001/2021	O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...
EMD-002/2021	Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...
EMD-001/2020	EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020 EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
EMD-014/2019	EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
EMD-013/2019	Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019 Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
EMD-003/2019	Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-004/2019	Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-005/2019	Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-006/2019	Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-007/2019	Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-008/2019	Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-009/2019	Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-010/2019	Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-011/2019	Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
EMD-023/2018	Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018 Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
EMD-006/2018	Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
EMD-005/2018	Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
EMD-003/2018	Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
EMD-004/2018	Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
EMD-008/2018	Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
EMD-001/2018	Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
EMD-002/2018	Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
EMD-007/2018	Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
EMD-009/2018	Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
EMD-004/2017	Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
EMD-003/2017	Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
EMD-005/2017	Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
EMD-006/2017	Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
EMD-007/2017	Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
EMD-008/2017	Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...

Identificação	Ementa/Assunto
REQ-450/2021	Solicito ao Executivo pintura asfáltica central para sinalizar divisão da travessia dos veículos na Rua da Lavoura, centro.	Requerimento 450/2021 Solicito ao Executivo pintura asfáltica central para sinalizar divisão da travessia dos veículos na Rua da Lavoura, centro.
REQ-435/2021	Capina da árvore da Rua Entre Rios de Minas em frente ao número 632 no bairro 1º de Maio	Requerimento 435/2021 Capina da árvore da Rua Entre Rios de Minas em frente ao número 632 no bairro 1º de Maio
REQ-436/2021	Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-mola, na respectiva Rua Eucalipto próximo ao número 1002.	Requerimento 436/2021 Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-mola, na respectiva Rua Eucalipto próximo ao número 1002.
REQ-408/2021	Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva.	Requerimento 408/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva.
REQ-418/2021	Solicito ao Executivo a instalação com urgência de lixeiras de grande porte na Avenida Macapá Bairro Luzia Augusta em frente ao campo, para evitar que os resíduos se...	Requerimento 418/2021 Solicito ao Executivo a instalação com urgência de lixeiras de grande porte na Avenida Macapá Bairro Luzia Augusta em frente ao campo, para evitar que os resíduos se...
REQ-399/2021	Solicito ao executivo que seja incluído na programação de construção de muro de arrimo com urgência o muro situado na Rua Aracajú nº 300, Bairro Nova Serrana.	Requerimento 399/2021 Solicito ao executivo que seja incluído na programação de construção de muro de arrimo com urgência o muro situado na Rua Aracajú nº 300, Bairro Nova Serrana.
REQ-400/2021	Solicito ao Executivo que providencie com urgência a pavimentação asfáltica de Campestre e Água Limpa.	Requerimento 400/2021 Solicito ao Executivo que providencie com urgência a pavimentação asfáltica de Campestre e Água Limpa.
REQ-394/2021	Venho respeitosamente solicitar com urgência ao Executivo estudo de viabilidade para ser feito um quebra-molas ou passagem elevada com faixa de pedestre, a ser localizado em...	Requerimento 394/2021 Venho respeitosamente solicitar com urgência ao Executivo estudo de viabilidade para ser feito um quebra-molas ou passagem elevada com faixa de pedestre, a ser localizado em...
REQ-396/2021	Solicito ao Executivo que providencie com urgência a limpeza e restauração da Quadra Poliesportiva de Castiliano, a solicitação se faz necessária para atender ao pedido...	Requerimento 396/2021 Solicito ao Executivo que providencie com urgência a limpeza e restauração da Quadra Poliesportiva de Castiliano, a solicitação se faz necessária para atender ao pedido...
REQ-395/2021	Venho respeitosamente solicitar ao Executivo que providencie a revitalização da Praça JK, no bairro Pioneiros, visando que é uma reivindicação necessária, pois...	Requerimento 395/2021 Venho respeitosamente solicitar ao Executivo que providencie a revitalização da Praça JK, no bairro Pioneiros, visando que é uma reivindicação necessária, pois...
REQ-387/2021	Solicito ao Executivo informações mais detalhadas acerca das iniciativas adotadas pela COPASA para garantir o sistema e a qualidade do abastecimento de água em nosso...	Requerimento 387/2021 Solicito ao Executivo informações mais detalhadas acerca das iniciativas adotadas pela COPASA para garantir o sistema e a qualidade do abastecimento de água em nosso...
REQ-384/2021	Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.	Requerimento 384/2021 Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
REQ-379/2021	Retirada do quebra-molas situado na Rua Professor José Luis, nº 610.	Requerimento 379/2021 Retirada do quebra-molas situado na Rua Professor José Luis, nº 610.
REQ-331/2021	Solicito que seja encaminhado ao nosso gabinete, cronograma da secretaria de obras, com todas as localidades que serão realizadas extensão de rede elétrica nas áreas urbanas...	Requerimento 331/2021 Solicito que seja encaminhado ao nosso gabinete, cronograma da secretaria de obras, com todas as localidades que serão realizadas extensão de rede elétrica nas áreas urbanas...
REQ-327/2021	Solicito ao Executivo que providencie com urgência as demandas relacionadas as extensões de rede e melhorias na rede elétrica, nas localidades citadas abaixo: -Rua...	Requerimento 327/2021 Solicito ao Executivo que providencie com urgência as demandas relacionadas as extensões de rede e melhorias na rede elétrica, nas localidades citadas abaixo: -Rua...
REQ-288/2021	Solicito ao Executivo estudo de viabilidade para a instalação de sinalização nos locais citados abaixo. - Avenida Pau Brasil, próximo ao número 21 – Redutor de...	Requerimento 288/2021 Solicito ao Executivo estudo de viabilidade para a instalação de sinalização nos locais citados abaixo. - Avenida Pau Brasil, próximo ao número 21 – Redutor de...
REQ-269/2021	Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para que seja construído passeio em toda extensão da Rua Deodato Vilela no Bairro Primeiro de Maio....	Requerimento 269/2021 Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para que seja construído passeio em toda extensão da Rua Deodato Vilela no Bairro Primeiro de Maio....
REQ-270/2021	Solicito ao Executivo que providencie o estudo de viabilidade para reformar a quadra do Bairro Belvedere, visando que essa é uma reivindicação da comunidade lembrando que a...	Requerimento 270/2021 Solicito ao Executivo que providencie o estudo de viabilidade para reformar a quadra do Bairro Belvedere, visando que essa é uma reivindicação da comunidade lembrando que a...
REQ-248/2021	Solicito ao Executivo que providencie com urgência a atualização dos serviços dos correios em todo Bairro, e construção de meio fio nas ruas, Tucano, Beija-flor, Gaivota,...	Requerimento 248/2021 Solicito ao Executivo que providencie com urgência a atualização dos serviços dos correios em todo Bairro, e construção de meio fio nas ruas, Tucano, Beija-flor, Gaivota,...
REQ-261/2021	Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada	Requerimento 261/2021 Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada
REQ-254/2021	Colocar em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião do dia 29/06/2021o presente requerimento e os requerimentos de números 248/2021.	Requerimento 254/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião do dia 29/06/2021o presente requerimento e os requerimentos de números 248/2021.
REQ-228/2021	Certo de sua atenção e entendimento quanto à importância da demanda apresentada quanto aos anseios e necessidades dos munícipes de nossa cidade, desde já agradeço.	Requerimento 228/2021 Certo de sua atenção e entendimento quanto à importância da demanda apresentada quanto aos anseios e necessidades dos munícipes de nossa cidade, desde já agradeço.
REQ-184/2021	Solicito ao Executivo que finalize a obra com urgência do muro de arrimo já iniciada no ano de 2020, na Rua Piranga Nº 190 Bairro primeiro de maio que até o momento não...	Requerimento 184/2021 Solicito ao Executivo que finalize a obra com urgência do muro de arrimo já iniciada no ano de 2020, na Rua Piranga Nº 190 Bairro primeiro de maio que até o momento não...
REQ-185/2021	Venho solicitar para que todos os estagiários da área de saúde principalmente os técnicos de enfermagem recebam as doses da vacina contra a Covid-19, o mais breve possível...	Requerimento 185/2021 Venho solicitar para que todos os estagiários da área de saúde principalmente os técnicos de enfermagem recebam as doses da vacina contra a Covid-19, o mais breve possível...
REQ-165/2021	Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a pintura asfáltica horizontal e sinalização de trânsito em toda área de exame para...	Requerimento 165/2021 Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a pintura asfáltica horizontal e sinalização de trânsito em toda área de exame para...
REQ-162/2021	Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a capina ao redor da Rodoviária da cidade, pois o mato está muito alto o que tem colocado em risco a...	Requerimento 162/2021 Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a capina ao redor da Rodoviária da cidade, pois o mato está muito alto o que tem colocado em risco a...
REQ-161/2021	Venho respeitosamente solicitar as respostas e cronograma para execução dos Memos 293 e 294/2020 enviado para a secretaria de obras, no qual se tratava da solicitação para a...	Requerimento 161/2021 Venho respeitosamente solicitar as respostas e cronograma para execução dos Memos 293 e 294/2020 enviado para a secretaria de obras, no qual se tratava da solicitação para a...
REQ-157/2021	Solicito ao executivo um estudo de viabilidade para implantação de Pena d’água na Comunidade Rural de Água limpa. A comunidade sofre com a escassez de água em...	Requerimento 157/2021 Solicito ao executivo um estudo de viabilidade para implantação de Pena d’água na Comunidade Rural de Água limpa. A comunidade sofre com a escassez de água em...
REQ-159/2021	Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obra iniciada de extensão de rededa Rua Tucano Bairro Serra.	Requerimento 159/2021 Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obra iniciada de extensão de rededa Rua Tucano Bairro Serra.
REQ-160/2021	Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 158 e 159/2021.	Requerimento 160/2021 Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 158 e 159/2021.
REQ-144/2021	Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para início imediato de pavimentação asfáltica no trevo que liga o Bairro Jardim Belo Horizonte...	Requerimento 144/2021 Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para início imediato de pavimentação asfáltica no trevo que liga o Bairro Jardim Belo Horizonte...
REQ-145/2021	Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números, 144/2021.	Requerimento 145/2021 Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números, 144/2021.
REQ-133/2021	Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para início imediato de pavimentação asfáltica no trevo que liga o Bairro Jardim Belo Horizonte...	Requerimento 133/2021 Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para início imediato de pavimentação asfáltica no trevo que liga o Bairro Jardim Belo Horizonte...
REQ-109/2021	Solicito ao Executivo que faça um levantamento das ruas que se encontram sem pavimentação em todo o Bairro Novo Horizonte.	Requerimento 109/2021 Solicito ao Executivo que faça um levantamento das ruas que se encontram sem pavimentação em todo o Bairro Novo Horizonte.
REQ-110/2021	Venho respeitosamente solicitar Estudo de Viabilidade para instalação e manutenção de todos os pontos de ônibus do Bairro Primeiro de Maio.	Requerimento 110/2021 Venho respeitosamente solicitar Estudo de Viabilidade para instalação e manutenção de todos os pontos de ônibus do Bairro Primeiro de Maio.
REQ-111/2021	Solicito ao Executivo que faça um levantamento das ruas que se encontram sem pavimentação em todo o Bairro Vale do Engenho e que seja feita uma finalização nas mesmas para...	Requerimento 111/2021 Solicito ao Executivo que faça um levantamento das ruas que se encontram sem pavimentação em todo o Bairro Vale do Engenho e que seja feita uma finalização nas mesmas para...
REQ-112/2021	Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para que seja feita a revitalização dos Passeios que inicia no Bairro Alto Chalé na Rua das Mercês e dando...	Requerimento 112/2021 Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para que seja feita a revitalização dos Passeios que inicia no Bairro Alto Chalé na Rua das Mercês e dando...
REQ-113/2021	Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para a instalação de pontos de ônibus em toda Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta.	Requerimento 113/2021 Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para a instalação de pontos de ônibus em toda Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta.
REQ-114/2021	Solicito ao Executivo estudo der viabilidade para a pavimentação da estrada que se inicia na MG 129 no trevo sentido a Comunidade Rural de Cristais e termina próximo a Igreja...	Requerimento 114/2021 Solicito ao Executivo estudo der viabilidade para a pavimentação da estrada que se inicia na MG 129 no trevo sentido a Comunidade Rural de Cristais e termina próximo a Igreja...