Vereador Lan

Perfil

Vereador José Irenildo Freires de Andrade
  • Nome Completo: José Irenildo Freires de Andrade
  • Partido: PCdB - Partido Comunista do Brasil
  • Telefone: (31) 98553-5641
  • Email: lanvereador@gmail.com

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Presidente
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e Saúde Presidente
Comissão de Obras e Serviços Públicos Membro
Comissão de Prevençao e Combate as Drogas Membro
Comissão de Defesa de Meio Ambiente Suplente
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Suplente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas Suplente
Comissão de Participação Popular Suplente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 036/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua José Deusdedit , que se inicia próximo a casa da senhorita Marcionília Maria Andrade Deusdedit ( travessa...
Projeto de Lei Ordinária 025/2019
“Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 007/2019
“Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município...
Projeto de Lei Ordinária 003/2019
“Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 073/2018
"Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras...
Projeto de Lei Ordinária 070/2018
Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 067/2018
“Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco,...
Projeto de Lei Ordinária 062/2018
" Autoriza a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Ouro Branco no Calendário de Eventos do Município de...
Projeto de Lei Ordinária 064/2018
" Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 057/2018
" Dispõe sobre a obrigatoriedade do executivo municipal a celebrar convênio com clinicas médicas e laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não tem ,...
Projeto de Lei Ordinária 040/2018
“Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao Diabetes nas escolas municipais, no âmbito do município de Ouro Branco."
Projeto de Lei Ordinária 039/2018
"Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas municipais, por meio da lingua brasileira de sinais - libras, no âmbito do município de...
Projeto de Lei Ordinária 020/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 016/2018
Autoriza o município a realizar cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros por funcionários e professores
Projeto de Lei Ordinária 011/2018
"Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Educação Financeira nas Escolas da rede municipal de ensino e da outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 005/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches,...
Projeto de Lei Ordinária 072/2017
Autoriza o executivo a instituir Programa “Pró-Mulher” de Qualificação De Mão-De-Obra Feminina no Município de Ouro Branco, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária 060/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do...
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 027/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 017/2017
Fica denominada de Travessa Elizontino Ferreira da Silva, a travessa que se inicia próximo a casa do senhor João Pascol Barbosa que liga á rua Miguel Francisco Vieira e á...
Projeto de Lei Ordinária 010/2017
Cria no Municipio de Ouro Branco a “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo...
Projeto de Resolução 016/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Antônio Bernardino Pereira
Projeto de Resolução 017/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sra. Luciana Menezes da Silva
Projeto de Resolução 014/2019
Título de Cidadão Honorário” á Sra. Elzi Giancolti de Resende
Projeto de Resolução 015/2018
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sra. Reginaldo Emídio da Mata.
Projeto de Resolução 014/2018
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Geraldo Marcelino Dos Santos
Projeto de Resolução 012/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
Projeto de Resolução 024/2017
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” á Senhora Izabel das Graças da Costa Fernandes
Projeto de Resolução 020/2017
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .
Projeto de Resolução 018/2017
Título de Cidadão Honorário
Projeto de Resolução 015/2017
Altera a Resolução nº 06/2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Indicação 150/2019
Pintura da Escola Geraldo Marino Veira – bairro Belvedere e cimentar o espaço de recreação atrás da cantina , visto que já tem o material para a ação o que está...
Indicação 151/2019
Construção de uma área de lazer no bairro Bela Vista proximo a “ caixa de água”
Indicação 152/2019
Mudança local Poste de Energia Elétrica na rua Gameleira próximo ao número 227 (Senhor Henrique) bairro Belvedere
Indicação 145/2019
Desentupimento do bueiro na rua José Ivo da Silva próximo ao nº76 no bairro São Francisco
Indicação 132/2019
Dar manutenção no kit de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes da UBS do bairro São Francisco, realizados...
Indicação 127/2019
Implantação e Reestruturação dos abrigos de ponto de ônibus em toda cidade de Ouro Branco com bancos e cobertura .
Indicação 128/2019
Construção de uma escada /passarela entre a rua Donato Severino de Souza e rua Miguel Francico Vieira São Francisco.
Indicação 123/2019
Construção de um espaço para atividade física dentro da Escola Municipal Fernando Féliz de Souza - bairro São Francisco
Indicação 124/2019
Limpeza geral ( capinar, roçar) o trecho entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes/Tiradentes e o trevo do bairro São Francisco e Primeiro de Maio .
Indicação 125/2019
Distribuição de lixeiras , limpeza geral de todos os bairro e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Indicação 118/2019
Uso do espaço da antiga Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco para s Projetos Sociais ( educação, esporte, lazer desenvolvimento social e econômico , saúde)...
Indicação 119/2019
Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade
Indicação 114/2019
Construção de Praça no Bairro Vale do Engenho próximo ao entrocamento da rua Inocêncio Coelho
Indicação 115/2019
Indicação de Cantores Gospel no Festival da Batata
Indicação 116/2019
Retirar a Caçamba da Rua Miguel Francisco Vieira (a mesma pois esta furada e acumulando lixos) bairro São Francisco
Indicação 086/2019
Implantação de quebra-mola na Rua Henrique Catarina Vieira altura do número 202 no bairro São Francisco.
Indicação 080/2019
Tampar o buraco (proximo ao portão do estacionamento da creche Porta dos Sonhos ( a população pede desde de Novembro de 2018) no passeio que liga a creche Porta dos sonhos...
Indicação 081/2019
Construção de Passeio entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes e o trevo do bairro São Francisco/ Primeiro de Maio
Indicação 082/2019
Sugere a abertura da rua Inocêncio Coelho bairro Vale do Vale do Engenho a mesma esta tomada por matagal e os moradores não consaeguem chegar á sua casa( próximo á casa...
Indicação 067/2019
Limpeza geral entre a Escola Municipal fernando Félix de Souza e a Creche municipal do bairro São Francisco (máquina para tirar os entulhos).
Indicação 068/2019
Limpeza geral entre a creche Dom Luciano e a Escola José Francisco Nogueira até o entroncamento com a rua Cristais Metalúrgico (capina, roçar as ruas e passeios)
Indicação 065/2019
Operação tapa buracos (em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco as vias encontram-se em estado degradante, com muitos...
Indicação 066/2019
Dedetização quanto à proliferação acentuada de escorpiões ao longo da rua José Alves Maciel – Inconfidentes- Principalmente nos lotes vagos
Indicação 048/2019
Reestruturação da estrada Geada até a divisa com Itaveravera no sentido de Moreira ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 040/2019
Capina Cemitério Municipal
Indicação 036/2019
Reestruturação da Travessa que liga o Bairro Bandeirante à Rua Monsenhor Isidro – Bairro Primeiro de Maio (passar máquina e colocar escória).
Indicação 030/2019
Construção de um Bueiro e Boca de Lobo na rua Silvestre Guardiano Salgueiro próximo ao número 80, no bairro São Francisco.
Indicação 031/2019
Implantação de quebra-molas nas respectivas ruas do bairro São Francisco: Rua: Geraldo Miranda altura do número 46; Rua: Silvestre Guardiano Salgueiro altura dos...
Indicação 028/2019
Reforma das UBSs das Comunidades de Carreiras, Castiliano e João Gote.
Indicação 029/2019
Efetividade e articulação da Saúde e Educação visto á pactuação do Programa Saúde na Escola.
Indicação 026/2019
Extensão de rede elétrica Rua: Benedito Melquiades próximo ao nº 207, Amália Rodrigues.
Indicação 027/2019
Regularização Fundiária do bairro Amália Rodrigues para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.
Indicação 023/2019
Construção de uma Quadra Poliesportiva próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II
Indicação 025/2019
Que a empresa responsável pelo trabalho técnico social (pré e pós obra) do empreendimento MCMV Jardim Panorama I e II, venha na reunião da Câmara apresentar a proposta que...
Indicação 024/2019
Construção de Academia ao ar Livre próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II.
Indicação 018/2019
Operação tapa buracos em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco, as vias encontram-se em estado degradante, com muitos...
Indicação 012/2019
Limpeza geral do bairro Vale do Engenho- (máquina para tirar os entulhos das ruas e passeios, capina, roçar)
Indicação 009/2019
Melhorias Urgente na iluminação pública da Rua Dejanira Rodrigues –bairro Bela Vista
Indicação 008/2019
Realizar coleta de lixo na rua sem saída Rosália Rodrigues –atrás da rua Doutor Jadir – Centro
Indicação 004/2019
Melhorias Urgente na iluminação pública da Entrada do bairro Campo Novo próximo, ao cemitério além dos demais bairros .
Indicação 005/2019
Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva do bairro São Francisco
Indicação 006/2019
Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
Indicação 232/2018
Limpeza geral do bairro São Francisco (máquina para tirar os entulhos das ruas e passeios, capina, roçar) visto que o acumulo de lixo e entulho estão provocando...
Indicação 210/2018
Construção de um bueiro na Avenida Macapá próximo á entrada para a Travessa Macapá descendo para a casa da moradora Vanessa Oliveira.
Indicação 209/2018
Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade visto período de Chuva
Indicação 190/2018
Reestruturação da Travessa que liga o bairro Bandeirantes á rua Monsenhor Isidro –bairro Primeiro de Maio ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 191/2018
Extensão de rede elétrica Travessa Dorvalina Cândida de Jesus – bairro São Francisco ( colocar 2 postes próximo a mercearia do Zé Roque.
Indicação 186/2018
Reforma das lixeiras e colocação de novas lixeiras no Bairro Tiradentes .
Indicação 185/2018
Manutenção na parte Elétrica da Quadra Poliesportiva do bairro São Francisco
Indicação 179/2018
Extensão de rede elétrica em frente á casa do Senhor Ângelo e senhora Luciana residentes á rua : Lourival Bento Amorim , nº 100 Amália Rodrigues . Os moradores estão...
Indicação 177/2018
Que o Consórscio ECOTRES possa ampliar a divulgação do seu trabalho; podendo atingir ir todas as escolas e associações comunitárias de Ouro Branco no intuito de refletir...
Indicação 175/2018
Construção de Banheiro público ou colocação de banheiro químico no entorno da Praça Santa Cruz atendendo a revindicação dos moradores da zona rural.
Indicação 174/2018
Revindicação dos moradores do bairro São Francisco e Tiradentes para a Contratação de um médico para reforçar o atendimento na UBS do bairro São Francisco, pois o atual...
Indicação 173/2018
Implantação do Programa Meia-Consulta e Exames que não são realizados na rede pública junto aos pacientes hipossuficientes do municipio de Ouro Branco ,podendo celebrar...
Indicação 169/2018
Colocação de peixe na praça Santa Cruz
Indicação 168/2018
Extensão de rede elétrica Rua : Durval Maia de Andrade bairro Vale do Engenho
Indicação 165/2018
Que a Prefeitura explique a população através de uma reunião na comunidade a real situação da obra do asfalto das 5 ruas da parte debaixo do bairro São Francisco, pois...
Indicação 166/2018
Construção de ponto de ônibus mais próximo ao hospital Raymundo Campos , na rotatória do Rotor ( quase na virada para a Avenida Mariza) .
Indicação 163/2018
Que sejam explicados os critérios para todos os interessados do processo de Regularização Fundiária e das Certidões de Número e que o mesmo não seje tão moroso .
Indicação 164/2018
Reforma das Placas e instalação de novas placas de sinalização das ruas da cidade( nome das ruas entre outras )
Indicação 162/2018
Operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Av. Bartolomeu Bueno( rua do Cluebe AEA) Bairro 1º de Maio, as vias encontram-se em estado degradante, com muitos...
Indicação 160/2018
Pintar a faixa de Sinalização de trânsito e melhorar a sinalização nas área da Escola Municipal José Estevão Batista bairro Alto Chalé.
Indicação 157/2018
Reforma na lixeira e colocação de uma tampa, que se localiza em frente à Creche Geraldo José Vieira no bairro São Francisco
Indicação 158/2018
Aproveitamento do espaço que a Creche possuí para construção de um estacionamento que servirá para a Creche Geraldo José Vieira e para escola Municipal Fernando Félix de...
Indicação 159/2018
Marcação para as Topics (sinalização) na Rua Drº Miguel Francisco Vieira Nº63, evitando transtornos com os mesmos na entrada da Creche do bairro São Francisco.
Indicação 148/2018
Possível transferência (Mudança de local infraestrutura) de alguns setores da secretaria de Saúde como o CAPS Centro de Atenção Psicossocial e Ceprac, para um prédio que...
Indicação 128/2018
Construção de Passeio entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes e o trevo do bairro São Francisco
Indicação 129/2018
Construção de Passeio ( Pista de Caminhada) entre o trevo Tiradentes e Carreiras .
Indicação 130/2018
Construção de Academia ao ar Livre no bairro Tiradentes
Indicação 111/2018
Construção de uma Praça e um Espaço de lazer no bairro Tiradentes
Indicação 112/2018
Distribuição de lixeiras, limpeza geral do bairro Tiradentes e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente
Indicação 113/2018
Regularização Fundiária do bairro Tiradentes para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal
Indicação 096/2018
Inclusão de conteúdos voltados ao Meio Ambiente no Currículo das escolas da rede pública municipal
Indicação 083/2018
Extensão de rede elétrica e colocação do “braço de energia” ( pois a Cemig não tem como colocar a lâmpada pela falta do mesmo) na rua : José Diogo próximo ao...
Indicação 084/2018
Operação tapa buracos( em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico da rua José da Costa Vieira bairro São Francisco ( principalmente o trecho pra baixo da Creche ate...
Indicação 080/2018
Que seja reestruturada a Travessa José Benevides no bairro São Francisco ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 081/2018
Regularização Fundiária e das Certidões de Número da Travessa Macapá – Luzia Augusta para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização...
Indicação 077/2018
Que o Projeto Cidade Viva começe suas atividades nos bairros
Indicação 078/2018
Melhorias Urgente na iluminação pública da Estrada Real entre o Centro até o Posto de Gasolina do Bairro Bandeirantes e demais bairros
Indicação 079/2018
Fornecer kits de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes, de todos os grupos de ginástica das Unidades Básicas de...
Indicação 073/2018
Implantação de quebra-molas e redutores de velocidade antes da entrada do bairro São Francisco, próximo as duas entradas do bairro( Estrada Real sentido Conselheiro-Lafaiete...
Indicação 068/2018
Implantação de quebra-molas e colocação de lixeira na rua Benedito Melquiades- Amália Rodrigues
Indicação 069/2018
Prefeitura fazer força tarefa junto com a empresa responsável pela Iluminação Pública do município, é necessario um mapeamento geral da falta de iluminação
Indicação 070/2018
Asfaltamento, estruturação e iluminação do bairro Vale do Engenho
Indicação 072/2018
Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
Indicação 074/2018
Melhorias Urgente na iluminação pública de Curvilhana e demais comunidades.
Indicação 075/2018
Que o Executivo através da Secretaria de saúde dê uma resposta mais rápida sobre os procedimentos parados no Tratamento Fora de Domicílio – TFD para os munícipes; o...
Indicação 066/2018
Capina no Cemitério
Indicação 067/2018
Remoção de Eucaliptos do Trevo São Francisco – Primeiro de Maio
Indicação 064/2018
Construção de um bueiro na Rua Silvestre Guardiano Salgueiro próximo ao número 80, no bairro São Francisco.
Indicação 065/2018
Operação tapa buracos( em caráter emergencial ) ou recapeamento asfáltico das principais ruas do bairro ( João Leandro Rodrigues, José da Costa Vieira entre outras no...
Indicação 063/2018
Convênio entre a Prefeitura de Ouro Branco e as empreiteiras da região contratado os residentes do respectivo município, depois de ser feita cruzamento do cadastro do Sine...
Indicação 049/2018
Indicação que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA venha usar nosso pleito como canal de comunicação para explicar como o Imposto de...
Indicação 050/2018
Reestruturação da estrada Geada até a divisa com Itaveravera no sentido de Moreira ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 048/2018
Implantação de quebra-molas nas respectivas ruas do bairro São Francisco: Rua: Geraldo Miranda altura do número 46 Rua: Silvestre Guardiano Salgueiro altura do...
Indicação 031/2018
Construção de Academia ao ar Livre no bairro Soledade.
Indicação 032/2018
Implantação e Construção de ponto de ônibus no trevo do bairro São Francisco e Primeiro de Maio
Indicação 021/2018
Sugere a abertura de uma rua ligando a rua Donato Severino de Souza ( Travessa Elizontino Ferreira da Silva ) e José da Costa Vieira , entre a Escola Municipal Fernando...
Indicação 026/2018
Retirada de Entulhos na rua : Monsenhor Isidro esquina com Santa Rita e por toda a extensão da rua : Miguel Burnier e limpeza geral do Bairro Primeiro de Maio.
Indicação 027/2018
Reforma e Manutençãoda Quadro Poliesportiva do bairro São Francisco.
Indicação 015/2018
Implementar o Projeto FICAE- Formando cidadãos através do esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em todos os bairros
Indicação 016/2018
Distribuição de lixeiras, limpeza geral de todos os bairros e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Indicação 011/2018
Troca dos transformadores dos postes de energia de toda a cidade.
Indicação 013/2018
Volta do pré- vestibular municipal.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 009/2018
Afastamento da Rede Elétrica
Indicação 115/2017
Limpeza e manutenção do Centro Comunitário e Quadra do bairro Metalúrgico
Indicação 092/2017
Construção de Creche no bairro Centro.
Indicação 093/2017
Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Carreiras
Indicação 091/2017
Construção de Rampa de Acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, nos pontos de onibus do bairro São Francisco.
Indicação 063/2017
Construção de um galpão para a ASCOB - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco no respectivo endereço Rua Miguel Francisco...
Indicação 075/2017
Implantação de quebra-molas e construção de passeio na respectiva rua do bairro Carreiras : Rua: Geraldo Francisco de Azevedo altura do número 398
Indicação 057/2017
Convênio entre a Prefeitura e as empreiteiras da região contratado os residentes do respectivo município, depois de ser feita cruzamento do cadastro do Sine juntamente com o...
Indicação 058/2017
Contratação de professor de educação Física para o projeto FICAE- Formando cidadãos através do esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazere Construção do Campo...
Indicação 059/2017
Retorno da Regularização Fundiária através do Projeto Morar Legal na cidade e Certidão de Número para facilitar o processo o desenvolvimento das moradias dentro da...
Indicação 060/2017
Volta do Projeto EJA Educação de Jovens e Adultos de 1º a 8º série no bairro São Francisco e adjacentes.
Indicação 061/2017
Uso do espaço da antiga Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco situado á rua: José da Costa Vieira em frente á Escola Municipal Fernando Feliz de Souza através...
Indicação 062/2017
Distribuição de lixeiras , limpeza geral do bairro e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Indicação 038/2017
Asfaltamento, estruturação e iluminação das respectivas ruas no bairro São Francisco: Rua: Francisco Catarina Maria Leão da Silva José Leão Vieira Ultima rua sentido...
Indicação 036/2017
Implantação de quebra-molas nas respectivas ruas do bairro São Francisco: Rua: Geraldo Miranda altura do número 46 Rua: Silvestre Guardiano Salgueiro altura do número 171...
Indicação 037/2017
Reestruturação , iluminação, sinalização e implantação de ponto de ônibus intermunicipal no cruzamento do bairro São Francisco e Primeiro de Maio.
Indicação 028/2017
Limpeza de todas as ruas e vielas e instalação de iluminação pública do bairro São Francisco.
Indicação 012/2018
Implementar na rede pública municipal de ensino o Programa de Educação Financeira nas Escolas.
Requerimento 098/2018
Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a...
Requerimento 055/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/05/2019 o presente requerimento e o Requerimento de nº 54/2019.
Requerimento 056/2019
Solicito a presença do Sr. Alexandre de Oliveira Alves responsável pela Regularização Fundiária, na sessão ordinária do dia 28 de Maio de 2019, para esclarecer à...
Requerimento 057/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/05/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 56 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 040/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 39. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 039/2019
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/ que seja enviado a este gabinete um relatório da atual situação( fotos , histórico) do Acessuas Trabalho no município de...
Requerimento 032/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência...
Requerimento 026/2019
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete a lista atualizada da Fila de espera da demanda de Fisioterapia da Secretaria de Saúde .
Requerimento 027/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/02/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 26. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 136/2018
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos...
Requerimento 137/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136
Requerimento 110/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que a real situacão do Processo Minha Casa , Minha vida - construção dos conjuntos habitacionais Jardim Panorama I e Jardim...
Requerimento 111/2018
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 099/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
Requerimento 091/2018
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde...
Requerimento 085/2018
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 069/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete copia do Contratato da empresa de Transporte São Judas , Valor do Contrato, rota e...
Requerimento 047/2018
Informações sobre a Acadêmia ao ar livre do bairro São Francisco.
Requerimento 046/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - secretaria de Educação e secretaria obras uma nova vistoria a obra da Escola Municipal Fernando Felix de Souza situada no...
Requerimento 048/2018
Solicito da Prefeitura Municipal para solicitar como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania desta casa Legislativa uma reunião em caráter Emergencial com o...
Requerimento 024/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que Informações completas sobre Processo minha casa , Minha vida - construção dos conjuntos habitacionais Jardim Panorama I,...
Requerimento 019/2018
Solicito da secretaria de Cultura que seja enviado para este gabinete a prestação de contas do evento abaixo relacionado: 1) Carnaval 2018
Requerimento 059/2017
Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...

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