Requerimentos

Requerimento 053/2017

Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da Silva Alvarenga, o Sr. Adeli Pires de Abreu e a Engenheira de segurança Dislene Dias prestem esclarecimentos.

Requerimento 010/2017

Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento, o Requerimento n° 08/2017 e o Requerimento n°09/2017

Requerimento 009/2017

Solicito ao Executivo que apresente parecer jurídico quanto à transferência da concessão do transporte público municipal da Empresa Paraíso para a Empresa Turim, realizando uma análise sobre da legalidade, formalidade e constitucionalidade da concessão acima referenciada.

Requerimento 008/2017

Solicito a presença do Exmo. Sr. Hélio Márcio Campos, Prefeito de Ouro Branco, do Sr. Reinaldo Cota, Proprietário da empresa de transporte público TURIN TRANSPORTE, do Sr. Guilherme Shulz, gestor do contrato da empresa, do Dr. Alex da Silva Alvarenga, Procurador Geral do Município e do Sr. Leonardo Ferrari, Secretário de Gestão Urbana e gestor da pasta onde se ancora o transporte público, na sessão ordinária do dia 14 de março de 2017, para esclarecer à população algumas duvidas quanto à transferência da concessão do transporte público municipal da Empresa Paraíso para a Empresa Turim.

Requerimento 007/2017

Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento n° 06/2017

Requerimento 006/2017

Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Juliano Brandão de Almeida Capitão do 65° Batalhão da Polícia Militar, na sessão ordinária, para apresentar a real situação da Segurança Pública do município. Na reunião ordinária do dia 14 de fevereiro de 2017.

Requerimento 005/2017

Solicitamos ao Executivo que apresente projeto para os usos das passarelas existentes no município.A falta de limpeza e iluminação é um dos principais problemas em nossa cidade, sendo que muitas passarelas estão servindo apenas como rota de fuga de bandidos, local de furto, lugar de acumulo de lixos e bichos peçonhentos, trazendo com isso risco a saúde pública.

Requerimento 004/2017

Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco.

Requerimento 003/2017

Solicitamos ao Executivo que seja estabelecido procedimentos para cumprimento das regras para fiscalização da limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos e aplicação de penalidades com o objetivo de garantir a segurança e salubridade do local e da vizinhança do lote.