Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Ordinária 059/2017

CRIA A MEDALHA DESEMBARGADOR JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA

Projeto de Lei Ordinária 058/2017

Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.

Projeto de Resolução 021/2017

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. Antônio Eustáquio de Oliveira.

Projeto de Resolução 020/2017

CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .

Projeto de Lei Ordinária 054/2017

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00

Projeto de Resolução 019/2017

CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA

Projeto de Lei Ordinária 056/2017

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE APROVOU EM ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES

Projeto de Lei Ordinária 053/2017

INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

Projeto de Lei Ordinária 052/2017

ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU PARA LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 051/2017

ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 050/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL OUSADIA ARTE E DANÇA.

Projeto de Lei Ordinária 049/2017

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 010/2017

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Projeto de Lei Ordinária 055/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.501/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 048/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA.

Projeto de Lei Ordinária 046/2017

INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.

Projeto de Lei Ordinária 045/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 044/2017

PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 043/2017

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Projeto de Lei Ordinária 019/2017

ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º E ALTERA O ART. 6º DA LEI 1587/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 018/2017

ALTERA A LEI Nº 1501/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 017/2017

Fica denominada de Travessa Elizontino Ferreira da Silva, a travessa que se inicia próximo a casa do senhor João Pascol Barbosa que liga á rua Miguel Francisco Vieira e á rua Donato Severino de Souza localizada no Bairro São Francisco.

Projeto de Lei Ordinária 015/2017

O Projeto de Lei em epígrafe objetiva atender ao clamor da sociedade por medidas que inibam a violência constante entre jovens, onde normalmente os objetos de agressão são os recipientes confeccionados de vidro.

Projeto de Lei Ordinária 016/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO VALOR DE R$ 239.609,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Projeto de Lei Ordinária 012/2017

Projeto de lei para criação do memorial de Ouro Branco.

Projeto de Lei Ordinária 011/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais

Projeto de Lei Ordinária 014/2017

Projeto de Lei que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1587 de 2007, que autoriza o poder executivo a instituir programa de alimentação do servidor municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 010/2017

Cria no Municipio de Ouro Branco a “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano”

Projeto de Lei Ordinária 013/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS-OURO BRANCO 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 004/2017

DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL