Notícia

Em andamento pelos trabalhos em prol do município, Legislativo realiza mais uma sessão Ordinária

Assessoria e Comunicação CMOB 31/10/2017

Com assuntos variados em pauta, última Reunião do mês de outubro contou com aprovação de Projetos de Lei, Requerimentos, Resoluções e uma Indicação.

A Reunião Ordinária do dia 31 de outubro iniciou com o pronunciamento de vereadores e  votação dos temas em pauta. O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) conduziu os trabalhos do dia, que contaram com agradecimentos de vereadores, sugestões e relatos dos trabalhos realizados no decorrer da semana. Entre os temas em pauta, na Ordem do dia, foram aprovados dois Projetos de Lei, três Projetos de Resolução, dois Requerimentos e uma Indicação.

Em pronunciamento, o vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) parabenizou os servidores público pelo dia do servidor, comemorado no dia 28 de outubro, agradecendo a cada um pelas contribuições ao município. Outro assunto tratado pelo vereador, foi a reunião com o Prefeito Hélio Campos, a qual levou diversas demandas, entre elas a questão da extensão de rede, da regularização fundiária, da academia do bairro São Francisco e das obras de pavimentação de algumas ruas do bairro. De acordo com Lan, a informação a respeito das obras do São Francisco, é necessário a liberação de orçamento para a retomada. Diante das reivindicações da população, o vereador afirmou que todos os vereadores se empenham em buscar soluções repassando aos responsáveis no Executivo. Diante disso, muitas pessoas ficam impacientes e procuram outros vereadores também com a mesma demanda. Explicando o fato, ressaltou que algumas vezes é preciso paciência pelas soluções e que o empenho em buscá-las é constante.

O vereador Charles Silva Gomes (PMN) parabenizou o colega José Irenildo, pela atuação e relatou que vários munícipes reconhecem o esforço do vereador. Charles contou que na última terça-feira esteve na Assembleia Legislativa em reunião com o Deputado Estadual Fred Costa buscando apoio a algumas demandas de Ouro Branco, entre elas a da Comunidade Terapêutica Bom Pastor e recursos junto a Promotoria de Meio Ambiente diante das queimadas dos últimos meses. Pelo fato, o vereador agradeceu ao Deputado e sua equipe por sempre atenderem os pedidos por Ouro Branco. Na semana passada, Charles disse que esteve também com a equipe da Secretaria Municipal de Educação, a qual agradece o atendimento e empenho e pontuou que o motivo do encontro foi a questão do processo seletivo. O vereador repassou que a Prefeitura em breve dará ampla divulgação para que os interessados se informem com detalhes. A demanda de animais soltos pelas ruas foi outro assunto tratado por Charles que pediu atenção aos proprietários, uma vez que a Prefeitura, quando acionada cumpre seu papel de recolher e o que falta é atenção dos donos desses animais. Pelo dia do servidor público, o vereador parabenizou a todos destacando a importância de cada um para o desenvolvimento do município e aproveitou para dizer que aguarda a resposta da Prefeitura ao Ministério Público a situação dos cortes no adicional de insalubridade.    

Na Ordem do dia foram aprovados:

O Projeto de Lei nº 60/2017 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.";

O Projeto de Lei nº 61/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

O Requerimento nº 56/2017 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 31 do corrente, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução nº 31 e 32/2017.";

O Requerimento nº 57/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 31 do corrente, o presente Requerimento e o Projeto de Resolução nº 33/2017.";

O Projeto de Resolução nº 31/2017 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - "CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”... Art. 1º- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Instituto Ousadia E dança.";

O Projeto de Resolução nº 32/2017 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO... Art. 1º- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco das Chagas Pereira Mendes.";

O Projeto de Resolução nº 33/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”... Art. 1º- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra. Vanessa Aparecida Faria de Oliveira Alfena.";

A Indicação nº 264/2017.

Como líder de seu partido, a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT), contou que foi procurada por um grupo que deseja realizar o campeonato amador, porém lamentou o impasse hoje com a Liga que tem decreto de utilização do Estádio José Mapa Filho. Após aprovação de Lei que repassa a utilização do Estádio à Liga, a qual se disse contrária na votação, a vereadora Nilma relatou que teme que possa gerar problemas pelos 4 anos, mas como o grupo que quer organizar o campeonato já conversou com o Executivo, já fez a tabela, já se estruturou e ainda não vai onerar os cofres públicos a realização do evento, espera que o evento de fato aconteça, que o Executivo não volte atrás na afirmativa da realização e que a Liga atue pela liberação.