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Sessão Legislativa é marcada pelo debate acerca das demandas de Ouro Branco

Assessoria e Comunicação CMOB 21/10/2017

Entre os assuntos mais comentados estão as demandas da Comunidade de Campo Grande, representada por moradores em Plenário.

A Reunião Ordinária do dia 17 de outubro se deu com pronunciamento de vereadores, votação dos temas em pauta e pronunciamento popular. No comando dos trabalhos, o vereador Presidente Geraldo Pedro da Silva (PSL) conduziu a sessão anunciando o pronunciamento dos vereadores acerca de assuntos diversos, passou à segunda parte da reunião onde foram aprovados um Projeto de Lei, três Projetos de Resolução, sendo um com Emenda e duas Indicações e convidou a munícipe inscrita ao pronunciamento popular para falar das demandas da Comunidade de Campo Grande.

Em pronunciamento, o vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) parabenizou os professores pelo seu dia, comemorado em 15 de outubro, destacando o trabalho que desempenham como guerreiros e firmes no compromisso de educar. O vereador comentou também a reunião, dia 17, para tratar o Plano Plurianual (PPA) que aconteceu entre vereadores e Executivo, onde trataram entre os assuntos, do orçamento para a saúde, onde sugeriu ações voltadas para a saúde preventiva. Lan disse estar certo de que essa reunião trará bons resultados para o município, bem como desafogar o Hospital.

O vereador Leandro Marcelo Souza (PSD) deu boas vindas aos moradores de Campo Grande presentes na reunião, que reivindicam melhorias nas estradas e no abastecimento de água. Diante disso expôs que contribuirá em procurar os responsáveis para tomar providências e encontre solução para de vez acabar com essas demandas.

Também comentando a reunião com o Executivo para tratar o PPA (Plano Plurianual), a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) relatou a importância em debater o orçamento para a saúde, pois mesmo com profissionais que atuam com muita dedicação, o setor necessita de investimentos. Outro assunto tratado pela vereadora foi a importância em dar transparência aos trabalhos sugerindo assim ao Executivo que coloque os decretos de nomeações no portal da transparência. Quanto ao Projeto de Lei, aprovado nas últimas semanas, que trata do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), Nilma explicou a importância, pois o recolhimento dos impostos de transações bancárias iriam para a cidade de Barueri em São Paulo e com o Projeto passam a ser recolhidos em Ouro Branco, que contará com o recebimento de cerca de 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) por mês referentes a esses impostos, sendo então esse um Projeto importante para o município em questão de arrecadação e por isso diante das dúvidas que surgiram, a vereadora explicou.

Agradecendo e destacando a importância da presença dos moradores de Campo Grande no Plenário, o vereador Charles Silva Gomes (PMN), disse que uma moradora iria fazer uso da fala no pronunciamento para falar das demandas da Comunidade, como falhas no abastecimento de água e situação ruim das estradas. Diante do assunto, Charles destacou o empenho da Secretaria responsável, porém ainda há muita morosidade diante dos problemas e o importante é que os funcionários tenham mais condições de trabalho para atuar nessas demandas. O vereador relatou o encontro que participou junto aos agricultores de Cristais e Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), classificando como um momento muito produtivo de debate, informações e palestra sobre o plantio de alho. Finalizando agradeceu a Emater e também parabenizou os professores pelo dia do professor comemorado 15 de outubro.

Em pronunciamento, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) aproveitou os assuntos tratados pelos vereadores que o antecederam e iniciou falando da reunião com o Executivo para tratar o PPA (Plano Plurianual), explicando que o Projeto trata a Lei Orçamentária do município que chega ao Legislativo para votação todo primeiro ano de cada mandato, com propostas de despesas para os próximos 4 anos. Roberto contou que hoje a discussão do Projeto é exatamente para pensar o atual momento e o futuro, diante das demandas que chegam através da população e assim são inseridas na Lei, as previsões orçamentárias. O vereador relatou ainda que este primeiro ano do mandato segue o Projeto que foi aprovado em 2013. Quanto à questão dos problemas de abastecimento de água, Roberto ainda completou que a estiagem prolongada aumenta a demanda e lembrou da reunião junto à diretoria da Copasa em Belo Horizonte, que esteve com o Prefeito Hélio Campos e que naquele momento levaram as demandas de Ouro Branco e buscar os planejamentos para melhorias. Em relação ao Projeto do ISS que trás recolhimento de alguns impostos para o município, Roberto explicou que é uma Lei Federal que deveria ser aprovadas pelas Câmaras Municipais e é ao menos no momento uma boa ação da Câmara dos Deputados. Outro imposto relatado pelo vereador foi a taxa de iluminação pública que teve estimativa de 200 mil reais por mês e hoje gira em torno de 80 mil, mas mesmo assim, abaixo da previsão, já é uma ajuda ao município.

O vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB) falou da falta de abastecimento de água em Campo Grande, Comunidade a qual tem muito carinho e informou que já esteve com o Prefeito Hélio Campos para relatar as demandas, já fez Indicações solicitando melhorias para a Comunidade e está a disposição para buscar soluções junto aos responsáveis. Carlinhos lembrou e agradeceu a ex-prefeita Cida Campos por atender seus pedidos pela construção do muro de arrimo no campo e pelo posto de saúde. Ainda em relação aos problemas de abastecimento irá cobrar mais uma vez do Executivo, esperando soluções mais efetivas e agradeceu à Secretaria de Meio Ambiente por atender algumas ruas com caminhão pipa, destacando que é necessário também a consciência com o consumo de água.

Na Ordem do dia foram aprovados:

O Projeto de Lei nº 58/2017 (autoria dos vereadores Nilma Aparecida Silva, Leandro Marcelo Souza, José Irenildo Freires de Andrade e Rodrigo Vieira Duarte) - que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

O Projeto de Resolução nº 10/2017 (autoria dos vereadores Carlos Roberto Rodrigues, Leandro Marcelo Souza  e Reinaldo Nolasco da Silva), em segunda votação, junto a Emenda nº 02 ao referido Projeto - que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.";

O Projeto de Resolução nº 20/2017 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - que "CONCEDE  MEDALHA  AO MÉRITO “ESPORTIVO”... Art. 1º- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .";

O Projeto de Resolução nº 21/2017 (autoria do vereador Geraldo Pedro da Silva) - que "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO... Art. 1º- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Antônio Eustáquio de Oliveira.";

As Indicações nº 260 e 261/2017.

No Pronunciamento Popular a munícipe Grazielle Souza falou a respeito da situação precária das estradas, dos problemas de abastecimento de água na Comunidade de Campo Grande e pediu solução às demandas da Comunidade em nome dos moradores.