Notícia

Legislativo aprova diversos Projetos em Reunião Ordinária

Assessoria e comunicação CMOB 14/10/2017

Segunda sessão plenária do mês de outubro contou ainda com temas variados em pronunciamento de vereadores

No comando dos trabalhos do dia, o Presidente da Câmara, conduziu a pauta passando a primeira parte constante do pronunciamento de vereadores, anunciou na sequência a Ordem do dia com votação dos temas em tramitação e ao fim passou ao pronunciamento popular com um inscrito que falou de dois assuntos.

O primeiro pronunciamento foi feito pelo vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) que relatou sua participação na entrega de duas academias ao ar livre junto ao Executivo no dia 6, sexta-feira, sendo essas ao bairro Amália Rodrigues e à Comunidade de Carreiras. Na oportunidade, Roberto disse que foram apresentadas informações que atendem os anseios do bairro e da Comunidade. Quanto ao Amália Rodrigues levaram a informação das melhorias na iluminação de quatro ruas e em Carreiras apresentaram o trabalho que o Executivo tem feito em relação ao sistema de abastecimento de água. O vereador aproveitou o assunto e falou de sua insatisfação pessoal como vereador de ter recebido o convite oficial para participar da entrega das academias um dia antes do evento, destacando que já manifestou sua indignação ao Executivo, lembrando a importância do tratamento cordial entre Executivo e Legislativo. Diante disso repassou aos colegas vereadores as desculpas da Secretária de Governo, Branca de Castilha e do Prefeito Hélio Campos pelo atraso, certo de que os vereadores gostariam de participar do momento.

O vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) voltou a comentar um assunto já amplamente debatido, porém necessário infelizmente de ser lembrado novamente, que foi o acidente na Gerdau. De acordo com o vereador faleceu mais uma vítima nessa segunda, um momento muito triste, uma jovem dedicada que deixa família e filho. Lan pediu que a Gerdau some esforços para prevenir outros acidentes dessa proporção e desejou sentimentos aos familiares da jovem e que Deus os conforte em um momento tão difícil.

Como líder do governo, Roberto repassou informações em relação ao Festival da Batata, contando que haverá uma Praça de Alimentação com pratos típicos, tendo a batata como base. O vereador disse que Entidades que irão compor a Praça levando seus pratos, entre elas estão ASFA, Projeto Vemser, Comunidade Terapêutica Bom Pastor, ONG Recanto dos Animais, APAE, Frangal, Associação dos Feirantes, Ensino Especial, Creche Semente de Luz e Associação Amigos da Cultura. Roberto comunicou que as Entidades receberão emprestado sem custo, cadeiras, mesas, a barraca, além da credencial e a arrecadação nesse caso será destinada às próprias Entidades. Outro comunicado foi que os vereadores não receberão credencial como em outros anos. Finalizando, Roberto falou de um Projeto que em breve chegará à Câmara que destinará subsídio à famílias em vulnerabilidade, e nas próximas semanas explicará melhor o assunto.

O vereador Rodrigo Vieira Duarte (PSD) aproveitou o assunto da entrega das academias para agradecer ao Deputado Rômulo que em 2013 destinou Emenda para duas dessas academias, contribuindo com seu mandato.

Antes de passar à segunda parte da Reunião, o Presidente, vereador Geraldo Pedro agradeceu a presença do professor e alunos do IFMG no Plenário e também agradeceu à equipe pelos esforços em transmitir ao vivo (online) as Reuniões da Câmara, como forma de dar ainda mais transparência aos trabalhos do Legislativo. As reuniões estão sendo transmitida em tempo real pelo portal da Câmara no www.ourobranco.cam.mg.gov.br e pelo perfil da instituição no facebook, permanecendo disponível para consultas futuras.

Na Ordem do dia foram aprovados:

O Projeto de Lei nº 54/2017 (autoria do Executivo), que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.207 de 24 de agosto de 2017 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 200.000,00.” – Com voto contrário dos vereadores Charles Silva Gomes e Rodrigo Vieira Duarte;

O Projeto de Lei nº 55/2017 (autoria do Executivo), que “Altera a redação do artigo 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.501/2005, que dispõe sobre as medidas referentes ao trânsito de animais em vias públicas e dá outras providências.”;

O Projeto de Lei nº 56/2017 (autoria do Executivo), que “Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções que aprovou em assembleia geral a alteração do contrato do consórcio público intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos – ECOTRES.” – Com abstenção do vereador Charles Silva Gomes;

O Projeto de Resolução nº 10/2017 (autoria dos vereadores Carlos Roberto Rodrigues, Leandro Marcelo Souza e Reinaldo Nolasco da Silva), que “Altera a Resolução nº 13/2015, de 04 de novembro de 2015 que dispõe sobre as viagens oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.” e Emenda nº 01 ao referido Projeto. O Projeto foi aprovado apenas em primeira votação e a Emenda foi rejeitada;

O Projeto de Resolução nº 19/2017 (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues) – que “Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva... Art. 1º- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Geraldo Henrique da Silva.”;

O Requerimento nº 53/2017 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) – “A Vereadora abaixo-assinada requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Visando esclarecer a população, o gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, solicita que seja convocado, os responsáveis abaixo relacionados para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, atendendo a reivindicação dos mesmos em reunião ordinária nesta Casa Legislativa. Como esta havendo muitas duvidas o gabinete solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da Silva Alvarenga, o Sr. Adeli Pires de Abreu e a Engenheira de segurança Dislene Dias prestem  esclarecimentos. Tal reivindicação se justifica, tendo em vista que este gabinete recebeu e acolheu as solicitações dos funcionários da Secretaria de Saúde e limpeza urbana, uma vez que os mesmos informam que recebiam anteriormente e foi retirado.”;

As Indicações nº258 e 259/2017.

Como líder de seu partido, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) parabenizou o vereador Rodrigo Vieira Duarte pela apresentação feita aos alunos do IFMG, aproveitou a presença do professor de administração e da turma da Instituição presente no Plenário e os convidou a comparecer mais vezes nas Reuniões.

No Pronunciamento Popular o munícipe Paulo César fez dois pedidos aos vereadores, um deles por mais espaço na garagem aos ônibus que atendem o transporte público e outro em relação a melhorias no atendimento do Hospital Raimundo Campos, bem como o andamento da reforma do Hospital.