Leis Ordinárias de 2015

Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco

Lei Ordinária Nº 2102, de 20 de Outubro de 2015

ACRESCENTA OS ARTS. 14-A E 16-A NA LEI Nº1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG

Lei Ordinária Nº 2101, de 20 de Outubro de 2015

ALTERA A LEI 1.966/2013 QUE "PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2100, de 25 de Setembro de 2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSÓLITA COMPANHIA

Lei Ordinária Nº 2099, de 25 de Setembro de 2015

DISPÕE SOBRE O IPTU INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTABELECENDO OS VALORES DO M² DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS, ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2098, de 25 de Setembro de 2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N. 2.065, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2097, de 24 de Setembro de 2015

INSTITUI O PROGRAMA REINTEGRA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUIMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2096, de 16 de Setembro de 2015

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS

Lei Ordinária Nº 2095, de 16 de Setembro de 2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CRIA NORMA PARA USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS