Leis Ordinárias de 2013

Lei Ordinária Nº 2008, de 19 de Novembro de 2013

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2000, de 13 de Setembro de 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.238.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1999, de 13 de Setembro de 2013

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA ? RUA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS

Lei Ordinária Nº 1998, de 09 de Setembro de 2013

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA? ? RUA OSÓRIO VENÂNCIO DA SILVA

Lei Ordinária Nº 1997, de 03 de Setembro de 2013

INSTITUIR O PROGRAMA ?ACADEMIA AO AR LIVRE? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1996, de 02 de Setembro de 2013

DENOMINA PRAÇA DAS BANDEIRAS A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS

Lei Ordinária Nº 1995, de 19 de Agosto de 2013

ALTERA OS ANEXOS ?III? E ?IV?, DA LEI Nº 1.868/2011, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1994, de 19 de Agosto de 2013

INSTITUI A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1993, de 19 de Agosto de 2013

ALTERA A LEI Nº 265 DE 05 DE MARÇO DE 1979 QUE CRIOU O BRASÃO DE ARMAS E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS