Leis Ordinárias de 2013

Lei Ordinária Nº 2000, de 13 de Setembro de 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.238.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1999, de 13 de Setembro de 2013

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA ? RUA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS

Lei Ordinária Nº 1998, de 09 de Setembro de 2013

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA? ? RUA OSÓRIO VENÂNCIO DA SILVA

Lei Ordinária Nº 1997, de 03 de Setembro de 2013

INSTITUIR O PROGRAMA ?ACADEMIA AO AR LIVRE? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1996, de 02 de Setembro de 2013

DENOMINA PRAÇA DAS BANDEIRAS A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS

Lei Ordinária Nº 1995, de 19 de Agosto de 2013

ALTERA OS ANEXOS ?III? E ?IV?, DA LEI Nº 1.868/2011, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1994, de 19 de Agosto de 2013

INSTITUI A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1993, de 19 de Agosto de 2013

ALTERA A LEI Nº 265 DE 05 DE MARÇO DE 1979 QUE CRIOU O BRASÃO DE ARMAS E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS

Lei Ordinária Nº 1992, de 19 de Agosto de 2013

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS EDITAIS, DECRETOS E PORTARIAS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL