Leis Ordinárias de 2010

Lei Ordinária Nº 1978, de 25 de Junho de 2010

DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DENOMINADOS PLANTÃO MÉDICO E SOBREAVISO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1803, de 06 de Julho de 2010

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA.

Lei Ordinária Nº 1800, de 06 de Julho de 2010

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1799, de 06 de Julho de 2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1797, de 08 de Junho de 2010

INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1796, de 31 de Maio de 2010

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.

Lei Ordinária Nº 1795, de 31 de Maio de 2010

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1794, de 31 de Maio de 2010

INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ALTERA A LEI Nº 1.619, DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1789, de 19 de Abril de 2010

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.