Leis Ordinárias de 2009

Lei Ordinária Nº 2138, de 25 de Março de 2009

ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009

ALTERA LEI N° 1678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DENOMINA A RUA TEREZINHA DA SILVA BAETA

Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA

Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009

ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1773, de 18 de Dezembro de 2009

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1772, de 18 de Dezembro de 2009

ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 1771, de 18 de Dezembro de 2009

ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Lei Ordinária Nº 1770, de 18 de Dezembro de 2009

RESTAURA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.276/2000 PARA DISCIPLINAR OS CASOS DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA, PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO QUE CONSTITUIU O PATRIMÔNIO PASSIVO DO IMPAS, EXTINTO PELA LEI N.º

Lei Ordinária Nº 1769, de 18 de Dezembro de 2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS