Leis Ordinárias de 1990

Lei Ordinária Nº 736, de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

Lei Ordinária Nº 735, de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre vencimentos e salários.

Lei Ordinária Nº 734, de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Creche Semente de Luz.

Lei Ordinária Nº 733, de 28 de Dezembro de 1990

Introduz modificação na Lei nº. 558/88.

Lei Ordinária Nº 732, de 28 de Dezembro de 1990

Autoriza concessão de subvenção.

Lei Ordinária Nº 731, de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre contratação do pessoal da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 730, de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre regularização de despesas da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 729, de 28 de Dezembro de 1990

Dá denominação à Bairro Alto do Chalet.

Lei Ordinária Nº 728, de 21 de Dezembro de 1990

Estima a receita e fixa despesas para o exercício de 1991.