Leis Ordinárias de 1989

Lei Ordinária Nº 666, de 28 de Dezembro de 1989

Passa a denominar-se B. dos Metalurgicos a Região Hoje conhecida como Ilha das Cobras no B. 1º Maio

Lei Ordinária Nº 665, de 28 de Dezembro de 1989

Código Tributário Municipal

Lei Ordinária Nº 665, de 28 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Branco.

Lei Ordinária Nº 664, de 28 de Dezembro de 1989

Altera lei Nº 645 de 07 de agosto de 1989 .

Lei Ordinária Nº 663, de 29 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre Fomento Agricola.

Lei Ordinária Nº 662, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG,o fornecimento de energia elétrica.

Lei Ordinária Nº 661, de 12 de Dezembro de 1989

Altera o Artigo 2º da Lei nº 645 de 07/08/89.

Lei Ordinária Nº 660, de 13 de Dezembro de 1989

Institui a Taxa de iluminação Pública e da Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 659, de 01 de Dezembro de 1989

Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1990/1992