Leis Ordinárias de 1988

Lei Ordinária Nº 600, de 26 de Dezembro de 1988

Fixa Novo valor para gratificação constante do artigo 3º da Lei Municipal nº 526 de 13/11/1987

Lei Ordinária Nº 599, de 28 de Novembro de 1988

Autoriza ao Exercicio Municipal conceder Subvênções para o exercicio de 1989.

Lei Ordinária Nº 598, de 28 de Novembro de 1988

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989/1990/1991.

Lei Ordinária Nº 597, de 28 de Novembro de 1988

Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercicio financeiro de 1989.

Lei Ordinária Nº 596, de 28 de Novembro de 1988

Autoriza a Assinatura de Convênios

Lei Ordinária Nº 595, de 10 de Novembro de 1988

Dispõe sobre denominação de Colégio.

Lei Ordinária Nº 594, de 10 de Novembro de 1988

Dispõe sobre denominação de via Pública.

Lei Ordinária Nº 593, de 10 de Novembro de 1988

Faz Doação de imóvel ao serra verde Esporte Clube.

Lei Ordinária Nº 592, de 10 de Novembro de 1988

Autoriza Doação de Imóvel a Associação da Igreja Metodista de Ouro Branco.